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Informações Econômicas

v. 20, n. 7

jul. 1990 · 6 artigos

Sumário

  1. Efeitos da Reforma Administrativa do Governo Federal sobre o Setor AgrícolaAlberto Veiga
    Resumo (elaborado a partir do texto)

    Resumo elaborado a partir do textonão é dos autores

    Nota de conjuntura que analisa os efeitos da reforma administrativa do Governo Federal sobre o setor agrícola, em dois enfoques: os reflexos sobre os instrumentos de política setorial e as consequências para as funções e estruturas dos serviços de apoio ao meio rural. Descreve a condução tradicionalmente simultânea e conflituosa da política agrícola pelos Ministérios da Agricultura e da Fazenda, a cultura de intervenção constante nos mercados e a nova percepção surgida nos anos 80 sobre os papéis do poder público e do setor privado. Aponta que a reforma concentrou os instrumentos de política agrícola no Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, subordinando-a à problemática do abastecimento e do controle de preços, e que os problemas do setor vêm sendo tratados de forma pontual e emergencial.

    Não consta da publicação original: elaborado a partir do texto digitalizado (p. 1-3 de 4), revisado pelo IEA.

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  2. Rentabilidade da safra de inverno na região de Assis: alternativas milho, soja e trigoFrancisco Antonio Assef Sallit, Paulo Edgard Nascimento de Toledo
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  3. Crédito rural: nova década, novos rumosValquiria da Silva
    Resumo (elaborado a partir do texto)

    Resumo elaborado a partir do textonão é dos autores

    Artigo que analisa a evolução do crédito rural no Brasil e oferece subsídios para a revisão da política de financiamento agrícola na década de 1990. Retoma o processo de modernização iniciado em meados dos anos 60, quando o crédito subsidiado do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) sustentou a demanda por insumos modernos, e descreve a redução dos recursos e a retirada gradual dos subsídios a partir do fim dos anos 70, a indexação dos empréstimos em 1980 e a escassez de recursos com encargos reais em 1989. Discute os objetivos da Lei nº 4.829 de 1965 e a aplicação de recursos no período 1969-88, crescente em termos reais até 1979.

    Não consta da publicação original: elaborado a partir do texto digitalizado (p. 1-3 de 7), revisado pelo IEA.

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  4. Pecuária leiteira no Brasil - análise e perspectivasEloisa Elena Bortoleto, Valéria da Silva Peetz Wedekin
    Resumo (elaborado a partir do texto)

    Resumo elaborado a partir do textonão é dos autores

    Artigo que faz um diagnóstico sucinto da pecuária leiteira no Brasil, enfocando os principais entraves ao seu desenvolvimento e medidas que poderiam eliminá-los, a partir de dados do IBGE, do Serviço de Inspeção Federal e da SUNAB. Registra as três tentativas do Governo Federal de formular políticas de médio e longo prazos para o setor (1975, 1980 e 1986), o crescimento irregular da produção nos últimos vinte anos, em torno de 2% ao ano na década de 80, a produção per capita muito abaixo do consumo preconizado pela FAO, a participação da atividade no PIB agropecuário e a redistribuição regional da produção, com avanço das Regiões Norte e Centro-Oeste em detrimento do Sudeste, além da expansão das bacias leiteiras para o interior.

    Não consta da publicação original: elaborado a partir do texto digitalizado (p. 1-3 de 7), revisado pelo IEA.

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  5. Financiamento agrícola: situação atual, crédito oficial e alternativasValquiria da Silva, Elcio Umberto Gatti, Yuli Ivete Miazaki de Toledo
    Resumo (elaborado a partir do texto)

    Resumo elaborado a partir do textonão é dos autores

    Artigo que apresenta, de modo sucinto, a situação do crédito rural no Brasil e as alternativas que o setor agrícola vem buscando para financiar sua produção diante das restrições do financiamento oficial. Retoma o modelo de modernização da agricultura a partir dos anos 60, baseado no Sistema Nacional de Crédito Rural com recursos fartos e juros subsidiados, e a mudança de rumo no fim dos anos 70, com escassez de recursos, retirada de subsídios e tentativa do Estado de transferir a função financiadora aos demais agentes por meio das exigibilidades bancárias. Analisa as medidas do Plano Collor, em especial a Circular BACEN nº 1.696, de abril de 1990, que fixou em 25% dos depósitos à vista a aplicação obrigatória, e os entraves distributivos e sazonais que ela criou.

    Não consta da publicação original: elaborado a partir do texto digitalizado (p. 1-3 de 5), revisado pelo IEA.

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  6. O imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) na agriculturaYuli Ivete Miazaki de Toledo, Paulo Edgard Nascimento de Toledo, Antonio Ambrósio Amaro
    Resumo (elaborado a partir do texto)

    Resumo elaborado a partir do textonão é dos autores

    Artigo que examina como o novo regime tributário instituído pela Constituição de 1988 passou a atuar sobre a produção agrícola, com foco no ICMS, que substituiu o antigo ICM com base de incidência mais ampla, incluindo serviços de transporte e comunicação, mineração, combustíveis e energia elétrica. Descreve a redistribuição de competências tributárias entre União, Estados e Distrito Federal, o peso dos impostos sobre mercadorias e serviços na receita tributária do País e a participação do ICM na arrecadação do Estado de São Paulo e dos municípios. Revisa abordagens sobre a tributação na agricultura, entre elas o argumento de que o setor foi historicamente pouco onerado por tributos diretos e gravado sobretudo por imposições parafiscais, como o confisco cambial.

    Não consta da publicação original: elaborado a partir do texto digitalizado (p. 1-3 de 9), revisado pelo IEA.

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Como citar

INFORMAÇÕES ECONÔMICAS. São Paulo: Instituto de Economia Agrícola, v. 20, n. 7, jul. 1990. Disponível em: https://iea.agricultura.sp.gov.br/out/LerRea.php?codTexto=13155. Acesso em: 22 nov. 2026.