n. 6

Sumário

1. Efeitos do PROALCOOL na agricultura paulistaAlceu de Arruda Veiga Filho, Elcio Umberto Gatti, Nilda Tereza Cardoso de Mello

   Resumo (elaborado a partir do texto)

   Resumo elaborado a partir do textonão é dos autores

   Artigo que sintetiza estudo do IEA sobre os efeitos do Programa Nacional do Álcool na agricultura paulista. Situa a crise energética brasileira como reflexo da crise mundial e do desequilíbrio do balanço de pagamentos, agravado pelos aumentos do petróleo a partir de 1973, que passaram a absorver mais da metade das divisas geradas. Explica que a substituição da gasolina por álcool de cana surgiu também como resposta à crise do setor canavieiro, com queda dos preços externos do açúcar e capacidade ociosa após a modernização, e que o programa foi instituído pelos decretos de 1975 com objetivos de substituição de petróleo, redução de disparidades regionais e uso intensivo de terra e mão de obra. Discute a meta de produção para 1985 e a expectativa de forte concentração em São Paulo, que exigiria expansão anual expressiva da área de cana em um Estado sem áreas ociosas.

   Não consta da publicação original: elaborado a partir do texto digitalizado (p. 1-3 de 12). Aguardando revisão do IEA.

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2. Imposto territorial rural sob nova sistemáticaMaria Tanajura Cruz Gimenes, Maria Auxiliadora de Carvalho, José Sebastião de Lima

   Resumo (elaborado a partir do texto)

   Resumo elaborado a partir do textonão é dos autores

   Artigo que examina a nova sistemática do Imposto Territorial Rural introduzida em janeiro de 1980, instrumento fiscal previsto no Estatuto da Terra de 1964 para promover a função social da propriedade, com o objetivo de reduzir a especulação imobiliária e estimular o uso de terras subutilizadas. Descreve o modelo anterior de cálculo, com alíquota básica sobre o Valor da Terra Nua multiplicada por coeficientes de dimensão, localização, condições sociais e produtividade, baseado no conceito de módulo rural, e as alterações da Lei 6.746 de 1979, que criaram o Módulo Fiscal definido por município segundo a exploração predominante e a renda, simplificando o cálculo pela divisão da área aproveitável pelo módulo, com alíquotas entre 0,2% e 3,5%. Registra a ampliação da não incidência para imóveis de até um módulo fiscal e os estímulos fiscais que podem reduzir o imposto em até 90%.

   Não consta da publicação original: elaborado a partir do texto digitalizado (p. 1-3 de 11). Aguardando revisão do IEA.

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3. Situação da Agricultura - Maio de 1980.

   Resumo (elaborado a partir do texto)

   Resumo elaborado a partir do textonão é dos autores

   Boletim de conjuntura sobre a agricultura em maio de 1980, início do ano agrícola 1980/81, marcado pela discussão da prioridade agrícola, do crédito rural e dos preços mínimos diante da política monetária restritiva. Registra as reivindicações dos produtores por VBCs e preços mínimos que cubram os custos, com base na forte alta dos preços pagos pela agricultura paulista (fertilizantes, defensivos, combustíveis) apurada pelo IEA. Comenta a reformulação do imposto de exportação pelo Conselho Monetário Nacional, com os produtos sujeitos e as isenções mantidas, o tratamento dado a café e açúcar, o risco de a política cambial voltar a funcionar como imposto implícito, os novos preços da cana fixados pelo IAA, considerados baixos pelos fornecedores, as regras de custeio do trigo e o reajuste dos preços mínimos do arroz.

   Não consta da publicação original: elaborado a partir do texto digitalizado (p. 1-3 de 8). Aguardando revisão do IEA.

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