O estatuto do trabalhador rural

Resumo elaborado a partir do textonão é dos autores

Estudo sobre o Estatuto do Trabalhador Rural, em vigor desde junho de 1963, que busca apontar aspectos controvertidos e prováveis consequências sociais e econômicas de sua aplicação, ainda pendente de regulamentação, salvo quanto à previdência social rural. Analisa as relações informais e paternalistas entre empresários e trabalhadores rurais, regidas por normas tradicionais, e como a formalização dos contratos e a previdência social rural podem alterar a distribuição de poder e de decisão no campo, dando maior independência ao trabalhador. Discute também a rigidez da estratificação social na agricultura, a pouca mobilidade vertical e sua relação com a migração para as cidades, ressalvando que outras forças atuam no meio rural com mais intensidade que o próprio Estatuto.

Não consta da publicação original: elaborado a partir do texto digitalizado (p. 1-3 de 16), revisado pelo IEA.