Palestrantes:

Eduardo Pires Castanho Filho
Engenheiro Agrônomo e Pesquisador Científico

Raquel Castelucci Caruzo Sachs
Engenheira Agrônoma, Pesquisadora Científica

Adriana  Damiani Correia Campos
Executiva Pública

Dia: 31 de Julho/13 (quarta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Sala Ruy Miller Paiva – IEA

Resumo: O seminário abordará os impactos trazidos pela nova Legislação Florestal sobre a agropecuária paulista. Fará uma breve retrospectiva da dinâmica do uso e ocupação do solo nos últimos quarenta anos onde se buscará desenvolver o assunto tomando como base conceitual o desenvolvimento sustentável. Analisará e contextualizará a evolução da legislação florestal e sua influência nessa dinâmica enfocando a problemática advinda da interposição de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) e quais as consequências da insegurança jurídica gerada junto à agropecuária. Analisará os cenários e impactos que eventualmente ocorrerão no setor com a aplicação dos marcos regulatórios (Lei ou ADINs) sobre o uso do solo, a renda setorial, o emprego da legislação, demonstrando que entre as duas situações haverá uma diferença dos impactos de cerca de 300% sobre o setor. Por último, fará uma crítica à concepção técnica da lei e proporá uma adequação da legislação para São Paulo, visando uma política pública ambiental eficaz.

Inscrições gratuitas pelo site:  www.iea.sp.gov.br     ou     e-mail: rceretti@iea.sp.gov.br

Maiores Informações:
Telefone: (11) 5067-0573 – Rose Ceretti