Informações Econômicas — Artigos
Experiência de Municipalização do Imposto Territorial Rural: estudo de caso de três municípios paulistas no período de 1961 a 1965
José Gilberto de Souza, José Jorge Gebara, Marcel Britto, Natália Freire Bellentani
Publicado em · em v. 38, n. 11 · nov. 2008
RESUMO: Este artigo analisa o período de municipalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ocorrido nos anos de 1961 a 1965. Resgata informações de três municípios paulistas, Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira, e analisa as transformações ocorridas nas legislações e os perfis de arrecadação do tributo e seus impactos na composição das receitas municipais durante o período de descentralização tributária. Identificaram-se a diminuição da contribuição fiscal e a elaboração de legislações que reduzem as taxas do imposto.
Palavras-chave: imposto territorial rural, política fiscal, descentralização tributária, renúncia fiscal.
Como citar
JOSÉ GILBERTO DE SOUZA; JOSÉ JORGE GEBARA; MARCEL BRITTO; NATÁLIA FREIRE BELLENTANI. Experiência de Municipalização do Imposto Territorial Rural: estudo de caso de três municípios paulistas no período de 1961 a 1965. Informações Econômicas, v. 38, n. 11, nov. 2008. Disponível em: https://iea.agricultura.sp.gov.br/out/LerRea.php?codTexto=9649. Acesso em: 22/10/2026.