Informações Econômicas — Artigos
Propriedade Intelectual em Melhoramento Vegetal: Brasil e Argentina frente às possibilidades de mudanças institucionais
Marcos Paulo Fuck, Maria Beatriz Machado Bonacelli, Sérgio Paulino de Carvalho
Publicado em · em v. 38, n. 9 · set. 2008
RESUMO: O artigo discute as leis de propriedade intelectual em melhoramento vegetal no Brasil e na Argentina, com especial atenção às leis sobre proteção de cultivares. Apresentam-se as principais características dessas leis, com especial atenção à forma como elas se baseiam nas convenções da União para a Proteção de Obtenções Vegetais (UPOV). Mesmo com alterações nas legislações de modo a ampliar o direito dos obtentores, entende-se que mudanças de diversas ordens são necessárias para se fazer frente ao mercado de sementes ilegais. Ou seja, há uma institucionalidade a ser trabalhada, seja no padrão da UPOV de 1978, seja no da UPOV de 1991.
Palavras-chave: direitos de propriedade intelectual, proteção de cultivares, UPOV.
Como citar
MARCOS PAULO FUCK; MARIA BEATRIZ MACHADO BONACELLI; SÉRGIO PAULINO DE CARVALHO. Propriedade Intelectual em Melhoramento Vegetal: Brasil e Argentina frente às possibilidades de mudanças institucionais. Informações Econômicas, v. 38, n. 9, set. 2008. Disponível em: https://iea.agricultura.sp.gov.br/out/LerRea.php?codTexto=9575. Acesso em: 22/10/2026.