Agricultura Familiar no Estado de São Paulo: política e condições econômicas

O texto analisa as políticas dos governos federal e estadual voltadas à agricultura familiar. Faz-se uma breve caracterização das condições vividas por estes produtores nas diversas regiões administrativas da Secretaria da Agricultura, desde a implantação do Plano Real (1994), e constatou-se o pequeno impacto da política para regular condições desfavoráveis do mercado. De forma geral, o desenho das políticas têm se mostrado adequado e flexível para se ajustar às demandas do setor e para corrigir as distorções identificadas. As maiores críticas referem-se ao baixo nível de atendimento, à necessidade de se criar um Fundo de Aval para garantir as operações de crédito do PRONAF e de encontrar mecanismos que garantam a continuidade técnica na condução dos programas. Entre as proposições, o diagnóstico das condições nas diversas regiões mostra a necessidade de se fortalecer os projetos regionais, principalmente nas áreas predominantemente agrícolas e de agricultura familiar não diversificada. No PRONAF, a principal questão é a definição da linha 'negociação das políticas públicas'. Para a Secretaria da Agricultura do Estado sugeriu-se a necessidade de criação de um fórum técnico, talvez virtual: a Comissão Técnica de Agricultura Familiar, a exemplo das diversas que já existem, para integrar os diversos órgãos da pasta.

Palavras-chave: PRONAF, FEAP, processamento artesanal, agricultura familiar em São Paulo.

tec2-0899.pdf

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