Política de subvenção ao seguro rural: o caso do estado de São Paulo

RESUMO: Este artigo mostra a atuação do Estado de São Paulo frente à reivindicação histórica do produtor paulista em sua busca de instrumentos que permitam proteger sua atividade. Relata e discute a experiência do Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural que utiliza os recursos do FEAP/BANAGRO. Para o primeiro ciclo agrícola 2003/2004 foi elaborado um projeto piloto com-preendendo cinco culturas para as quais foram concedidas quatro subvenções. Com o sucesso da ope-racionalização da concessão da subvenção do projeto piloto, foi ampliado para 26 culturas em 595 muni-cípios no ciclo agrícola 2004/2005, nos quais foram concedidas 966 subvenções. Para o ciclo agrícola 2005/2006, foram contempladas 19 culturas produzidas em 584 municípios, nos quais foram concedidas 830 subvenções. Para o ciclo agrícola 2006/2007, abrangeu-se 598 municípios produtores de 23 cultu-ras, sendo que até a data de 18 de maio de 2007 foram concedidas das 1.479 solicitações, com 1.336 subvenções.Verifica-se, portanto, que os resultados desse projeto são bastante promissores e permitem demonstrar para os agricultores rurais paulistas as vantagens da utilização dos serviços do seguro rural, com a facilidade de contar com um período inicial de subvenção que o convença de que deva incorporá-lo, pela segurança e estabilidade que proporciona, como mais um importante item de investimento para a sua atividade de produção.

Palavras-chave: seguro agrícola, subvenção ao prêmio, risco, FEAP/BANAGRO.

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