O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços: Um Ensaio dos Seus Efeitos sobre Produtores, Consumidores e Agentes de Comercialização

O objetivo deste trabalho foi analisar a distribuição de um tributo do tipo do ICMS sobre os consumidores e produtores e entre regiões que realizam comercialização entre si, tendo como hipótese principal que o ônus do imposto é distribuído entre produtores e consumidores e só em casos extremos é pago somente pelo produtor ou consumidor. Utilizou-se uma análise gráfica para exemplificar os casos extremos. Uma diminuição na alíquota do ICMS reduziria o preço pago pelos consumidores e aumentaria o preço recebido pelos produtores. Deduziu-se uma fórmula para se calcular como a alíquota do ICMS é repartida entre consumidores e produtores. Calculou-se que para os principais produtos agrícolas no valor bruto da agricultura paulista: para a carne de bovinos os produtores estariam pagando 80,34% da alíquota do ICMS e para o café os consumidores estariam pagando 86,44% da alíquota do ICMS.

Palavras-chaves: imposto, ICMS, demanda, oferta, produtos agrícolas, consumidores, produtores, agentes de comercialização.

Resumo