Papel do conselho municipal de desempenho rural: a experiência de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo

Resumo:

            O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) constitui um amplo canal de participação da comunidade na definição de prioridades, na coordenação das ações técnicas e educacionais para o meio rural. Por isso, este trabalho procura analisar de que maneira as funções do conselho são executadas, usando como principais instrumentos a articulação das forças locais, a elaboração, a coordenação, a fiscalização e a avaliação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR).Os dados primários, levantados junto aos conselheiros e aos produtores rurais do município, foram analisados de forma descritiva e comparativa. Os resultados mostram que as dificuldades encontradas pelos conselheiros estão vinculadas à falta de participação efetiva dos produtores, à falta de maior orientação ou mesmo de treinamento quanto ao papel dos próprios conselheiros e na definição do nível de governabilidade do conselho. Estes fatos indicam a necessidade de treinamento dos conselheiros, bem como dos produtores rurais. Esta orientação deverá enfocar, principalmente, a missão do conselho na sociedade, envolvendo a participação interativa da comunidade do município.

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