Textos para Discussão
(TD-n.13/2009) Oportunidades em Mudanças na Reserva Legal
Eduardo Pires Castanho Filho
Publicado em
RESUMO
O trabalho faz uma caracterização da reserva legal sob um enfoque legal, mostrando as diferenças existentes entre a formulação original desse regulamento e como ele está previsto atualmente, quando passa a obrigar toda propriedade a ter ou recompor sua reserva. Na sequência, mostra os impactos socioeconômicos que essa exigência traria para as atividades agropecuárias em São Paulo e procura refutar as premissas técnicas dessa exigência mostrando suas incongruências; e finaliza por fazer uma proposta de resolver a questão da adequação ambiental da produção agropecuária, indicando que
isso pode ser um diferencial importante para aproveitar as oportunidades oferecidas pela atual crise econômica mundial.
Palavras-chave: reserva legal, políticas públicas, crise econômica, legislação florestal.
O trabalho faz uma caracterização da reserva legal sob um enfoque legal, mostrando as diferenças existentes entre a formulação original desse regulamento e como ele está previsto atualmente, quando passa a obrigar toda propriedade a ter ou recompor sua reserva. Na sequência, mostra os impactos socioeconômicos que essa exigência traria para as atividades agropecuárias em São Paulo e procura refutar as premissas técnicas dessa exigência mostrando suas incongruências; e finaliza por fazer uma proposta de resolver a questão da adequação ambiental da produção agropecuária, indicando que
isso pode ser um diferencial importante para aproveitar as oportunidades oferecidas pela atual crise econômica mundial.
Palavras-chave: reserva legal, políticas públicas, crise econômica, legislação florestal.
Como citar
CASTANHO FILHO, E. P. (TD-n.13/2009) Oportunidades em Mudanças na Reserva Legal. Textos para Discussão, São Paulo, 2009. Disponível em: https://iea.agricultura.sp.gov.br/out/LerRea.php?codTexto=11092. Acesso em: 9 nov. 2026.