Desempenho do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural no Brasil em 2008

            O número de contratos de seguro rural no Brasil cresceu significativamente em 2008. Segundo dados da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA-MAPA), o valor total de subvenção ao prêmio do seguro rural passou de R$60,96 milhões em 2007 para R$157,54 milhões em 2008, com crescimento de 158%. Foram utilizados praticamente 100% dos recursos orçamentários previstos, de R$160,00 milhões, para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2008.

            Nesse ano participaram do programa sete seguradoras privadas, com desempenho maior da Aliança do Brasil, que tem vinculado o seguro aos financiamentos de custeio concedidos pelo Banco do Brasil, com 61% (36.702 operações) do total de 60.120 operações (Figura 1) e 63,0% (R$99,73 milhões) do valor total de R$157,54 milhões da subvenção (Figura 2).

Figura 1 - Número de Operações de Seguro Rural, por Seguradora, Brasil, 2008. 

Fonte: SPA-MAPA.

Figura 2 – Valor da Subvenção ao Prêmio por Seguradora, Brasil, 2008. 

Fonte: SPA-MAPA.

            A Região Sul do Brasil foi a que mais segurou suas lavouras (50,65% do total do capital segurado de R$7,21 bilhões); a Região Sudeste e a Região Centro-Oeste tiveram 23,73% e 22,49%, respectivamente; a Região Nordeste com 2,33% e a Região Norte com 0,80%. Com relação às modalidades de seguro, a agrícola ficou com 99,36% e as de floresta e pecuária com 0,64% restante.

            Analisando-se os produtos segurados, destacam-se as cultura da soja, com 44,51% (R$70,13 milhões) do valor total da subvenção; seguida do milho com 18% (R$28,06 milhões); da maçã com 9,16% (R$14,43 milhões); do trigo com 7% (R$10,94 milhões); da uva com 4,78% (R$7,53 milhões); e outros com 16,75%, representando R$26,45 milhões (Figura 3).

            O Estado do Paraná se posicionou em primeiro lugar entre as Unidades da Federação, com 28% do valor da subvenção, com R$44,70 milhões; em seguida o Rio Grande do Sul com 16,5% (R$25,96 milhões); São Paulo com 11,9% (R$18,80 milhões); Santa Catarina com 10% (R$15,84 milhões); Goiás com 9,43% (R$14,86 milhões), Minas Gerais com 9,7% (15,30 milhões); e outros com 13,98% (R$22,03 milhões) (Figura 4).

            No Paraná, dos 22 produtos segurados, a soja novamente se destacou, com 66,36% do total do capital segurado de R$1.149,24 milhões, seguida do milho, que ficou com 19,68% (R$340,92 milhões). Foram segurados 1.526,27 mil hectares, sendo 1.084,55 mil ha de soja (71,0%), 229,93 mil ha de milho (15,06%) e 142,53 mil ha de trigo (9,33%). Em relação a 2007 houve um aumento de 29,36% da área segurada para a cultura da soja, 58,9% para a cultura do milho, 179% para a cultura do trigo e 108,9% para a cultura do milho safrinha. Na cana de açúcar houve um decréscimo de 95,25%.

Figura 3 - Valor da Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural, por Cultura, Brasil, 2008. 

Fonte: SPA-MAPA.

Figura 4 – Valor da Subvenção Paga, por Estado, Brasil, 2008. 

Fonte: SPA/MAPA.

            No Rio Grande do Sul, houve aumento significativo na área total segurada, de 60.137ha para 612.622ha. Dentre os 21 produtos segurados destacou-se o arroz, com 259.074ha (no ano de 2007 não foi segurado nenhuma área de arroz). Em seguida, aparecem a soja com 209.692ha (34,23%) e o milho com 61.180ha (9,98%). A uva e a maçã, que haviam se destacado no ano de 2007, passaram a representar 2,7% e 1,8%, respectivamente, da área total segurada. Com relação ao capital segurado, o Rio Grande do Sul participou com 19,47% (R$1,40 bilhão) do total do capital segurado de R$7,20 bilhões.

            Em Santa Catarina, dos 23 produtos segurados, em 2008, houve uma melhor distribuição entre as culturas seguradas, sendo que 93,56% do capital segurado (R$516,16 milhões) ficou com maçã (30,95%) (em 2007 a maçã respondeu por 68,12% do capital segurado), a seguir: cebola, com 20,44%, arroz com 14,80%, milho com 11,37%, soja com 8,35%, trigo com 3,9% e tomate com 3,75%. Dos 156.463ha segurados, 40.615ha foram com soja, 39.496ha com arroz, 37.881ha com milho, 10.031ha com maçã, 11.283ha com trigo, 8.096ha com cebola e 542ha com tomate.

            Em São Paulo, dos 38 produtos segurados, em 2008, a cana-de-açúcar teve destaque com 29,64% do total do capital segurado de R$961,85 milhões, em seguida estão: soja com 15,16% do capital segurado de R$145,86 milhões, milho com 10,54%, tomate com 10,51%, uva com 9,03%, caqui com 6,31%, floresta com 5,72% e laranja com 2,62%. Quanto à área, foram segurados 458.683ha (um acréscimo de 132% em relação ao ano de 2007, que foi de 197.754ha), cabendo 36,68% à cultura da cana-de-açúcar, 28,67% à soja, 14,51% ao tomate, 2,61% a florestas, 2,47% ao caqui, 2,41% ao milho, 1,9% ao milho safrinha, 0,81% à uva e 0,29% à laranja.

            No Estado de Minas Gerais, dos 20 produtos segurados, 47,30% do total do capital segurado de R$736,7 milhões ficou com a cultura de milho (R$348,40 milhões), seguida da soja com 34,36% (R$253,84 milhões), de florestas com 5,71%, da cana-de-açúcar com 3,88% e do café com 3,38%. Em termos de área, dos 456.768ha, 45,61% foram de milho e 45,49% de soja.

            No Espírito Santo, a cultura que mais se destacou dentre as cinco culturas seguradas foi o tomate com 91,52% do capital total segurado de R$9,72 milhões, em seguida as florestas com 7,54%, o pimentão com 0,80% e a alface com 012%. Com relação à área total segurada de 467ha, 57,17% foram com tomate e 41,54% com florestas.

            No Rio de Janeiro houve um decréscimo de 8,47% em relação ao ano de 2007. Do total do capital segurado de R$2,61 milhões, 73,20% foram com florestas e 26,80% com pecuária. Foram segurados 991ha de florestas.

            Goiás, com 10 produtos segurados, apresentou a soja como o produto mais segurado, com 68,10% do capital segurado de R$649,78 milhões, seguida do milho, que ficou com 23,75%. Foram segurados 649.778ha, um acréscimo de 120,86% na área segurada em relação ao ano de 2007 que foi de 294.201ha, sendo 70% com a soja e 20,36% com o milho.

            No Mato Grosso do Sul, dos oito produtos segurados, a soja também foi o maior produto segurado, representando 87,88% do capital segurado de R$355,71 milhões, enquanto floresta ficou com 5,87% e milho com 3,09%. Em termos de área, 91,89% foram de soja, 4,01% de floresta e 2,30% com milho, num total de 332.288ha segurados.

            No Mato Grosso, observou-se o mesmo quadro: dos sete produtos segurados, a soja demandou 86,36% do total do capital segurado de R$427,17 milhões, o algodão ficou com R$10,94% e o milho com 1,86%. Foram segurados 379.231ha, sendo 92,37% com soja e 3,68% com milho.

            No Distrito Federal, dos cinco produtos segurados, destacou-se a soja, com 53,76% do capital segurado de R$16,46 milhões, a seguir milho, com 44,40%, e o trigo com 1,83%. Do total de 12.869ha segurados, 58,18% foram com soja, 49,48% com milho e 1,34% com o trigo.

            Na Bahia, dos seis produtos segurados, no ano de 2008, a soja demandou 49,60% do total do capital segurado de R$141,85 milhões (em 2007 a floresta deteve 40,26% do capital segurado), seguida do milho com 24,55%, do algodão com 15,58% e da floresta com 6,38%. Foram segurados 108.800ha, sendo 58,58% com soja, 20,80% com milho, 11,06% com florestas e 6,74% com algodão.

            No Maranhão foram seguradas as culturas da soja, com 64,86% do capital segurado de R$17,91 milhões e do milho, com 35,14%. Com relação à área, a soja ficou com 70,25% e o milho com 29,75% do total de 14.915ha.

            Também no Piauí foram seguradas somente as culturas da soja, com 82,98% do capital segurado total de R$7,48 milhões, e o milho, com 17,02%. As áreas seguradas foram 5.092ha de soja (85,84%) e o milho com 840ha (14,16%) do total de 5.932ha.

            Em Pernambuco apenas a cana-de-açúcar foi segurada, com uma importância segurada de R$669,45 mil e uma área de 673ha.

            Os Estados do Ceará e da Paraíba não fizeram nenhuma operação.

            Em Roraima foram feitas nove operações com florestas numa área de 25.107ha e uma importância segurada de R$29,99 milhões, já em Tocantins foram três produtos segurados, sendo a soja o de maior percentual, 82,27% do capital total de R$27,04 milhões, e o milho, com 10,42%. As áreas seguradas foram de 18.611ha de soja (88,60%) e 1.851ha de milho do total de 21.005ha. A floresta ficou com 7,31% do capital segurado e a área segurada de 544ha (2,59%).

            No Acre e em Rondônia foram feitos apenas operações de seguro com pecuária.

            Os governos dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais subvencionam seus produtores rurais complementarmente à subvenção federal. Em São Paulo, o produtor recebe 50% de subvenção do valor do prêmio não subvencionado, limitado ao valor de R$24.000,00, para todas as culturas previstas no Decreto n. 53.578, de 20 de outubro de 2008. Em Minas Gerais o produtor recebeu 25% de subvenção para as culturas do grupo I (feijão, milho segunda safra e trigo), grupo II (algodão, arroz, milho, soja e sorgo) e 20% para o café sobre o valor do prêmio, limitado ao valor de R$16,0 mil por grupo.

            Em 2008 o capital segurado no Brasil foi de R$7,21 bilhões, 166,4% maior que em 2007 (R$2,71 bilhões); foram atendidos 43.642 produtores, 56,73% a mais que no ano de 2007; e a área segurada foi de 4.762.903ha, 109% maior que em 2007 (2.276.245ha). Em 2008 esta área representou 7,80% do total da área plantada (61.049.022ha)¹, contra 3,84% em 2007. O valor subvencionado ao prêmio foi de R$157,54 milhões em 2008, 158% maior que em 2007 (R$60,96 milhões), demonstrando que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural vem cumprindo com seu objetivo, de fazer com que os produtores rurais cada vez mais se conscientizem da idéia de que o seguro rural é o melhor instrumento para proteger sua atividade agropecuária, reduzindo os riscos e mantendo–os no campo.

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¹ INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola – LSPA. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/agropecuaria/lspa/lspa_ 200905_4.shtm>. Acesso em: 14 jun. 2009.

Palavras-chave: seguro rural, subvenção ao prêmio do seguro rural, Brasil.

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