Pólos regionais de pesquisa e o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)

            O Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) foi desenvolvido pela Fundação SEADE, a pedido da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Trata-se de um conjunto de indicadores socioeconômicos, em nível municipal, construído com o objetivo de fornecer instrumentos que permitam acompanhar a situação social e econômica dos municípios do Estado de São Paulo, para subsidiar a formulação e avaliação de políticas públicas.
            O IPRS acompanha o paradigma que sustenta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Porém, busca gerar indicadores de curto prazo, sem o uso de variáveis do Censo Demográfico, que limitam a possibilidade de atualização do IDH.
            Os indicadores municipais utilizados na metodologia¹ de construção do IPRS dividem-se em três dimensões: riqueza municipal, longevidade e escolaridade. Na dimensão riqueza municipal, são consideradas as seguintes variáveis: consumo de energia elétrica residencial (peso de 44%), consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio e nos serviços (peso de 23%), remuneração média dos empregados com carteira assinada (peso de 19%) e valor adicionado fiscal per capita (peso de 14%).
            Na dimensão longevidade, as variáveis consideradas são: mortalidade infantil (peso de 30%), mortalidade de adultos de 60 anos e mais (peso de 20%), mortalidade de adultos de 15 a 39 anos (peso de 20%) e mortalidade perinatal (peso de 30%). Por último, na dimensão escolaridade, estão consideradas as variáveis: porcentagem de jovens entre 15 e 19 anos que concluíram o ensino fundamental (peso de 26%), porcentagem de jovens entre 20 e 24 anos que concluíram o ensino médio (peso de 24%), porcentagem de crianças de 10 a 14 anos alfabetizadas (peso de 24%), porcentagem de jovens entre 15 e 24 anos alfabetizados (peso de 23%) e porcentagem de matrículas de ensino fundamental oferecidas pela rede municipal (peso de 3%).
            A partir das combinações das escalas dessas três dimensões, são construídos cinco agrupamentos de municípios, com base em técnicas multivariadas:

Grupo 1 - composto por municípios que associam elevados níveis de riqueza com bons níveis de indicadores sociais;

Grupo 2 - correspondente aos municípios que, embora com níveis elevados de riqueza, não são capazes de atingir bons indicadores sociais;

Grupo 3 - caracterizado por municípios com níveis de riqueza baixos, mas com bons indicadores sociais;

Grupo 4 - formado por municípios com níveis de riqueza baixos, mas com níveis médios nos indicadores sociais; e

Grupo 5 - o dos municípios em pior situação, geralmente caracterizados pela pobreza e incapacidade em lograr avanços socioeconômicos significativos.

IPRS nas APTAS Regionais

            Apesar de as variáveis pertinentes à atividade agropecuária não terem peso importante, na ponderação do cálculo do IPRS a informação que situa o conjunto de municípios de cada Pólo pode contribuir para as lideranças locais obterem uma idéia da realidade socioeconômica regional.
            Segundo as informações do SEADE, o IPRS aponta que os indicadores sociais, de educação e longevidade, têm apresentado progressos, mas a mesma tendência não ocorre com o indicador de riqueza. No Estado de São Paulo, somente 20% dos municípios apresentam bons níveis de riqueza (grupos 1 e 2), mas a grande maioria (80%) enquadra-se nos grupos 3, 4 e 5 que apresentam níveis de riqueza baixos (tabela 1). Esta realidade pode ser melhor observada ao verificar a classificação de cada município, na respectiva APTA Regional ( tabelas 1.1 a 1.15 ).

Tabela 1 – Classificação dos Municípios dos Pólos Regionais pelo IRSP, 2000

Pólo	No. de	Grupos do IPRS (%)
	munic.	G1	% Pólo	% Est.	G2	% Pólo	% Est.	G3	% Pólo	% Est.	G4	% Pólo	% Est.	G5	% Pólo	% Est.
Extremo Oeste	31	3	9,7	3,7	0	0,0	0,0	21	67,7	10,0	6	19,4	3,1	1	3,2	0,9
Noroeste Paulista	71	0	0,0	0,0	0	0,0	0,0	48	67,6	22,7	19	26,8	9,9	4	5,6	3,5
Alta Paulista	33	0	0,0	0,0	0	0,0	0,0	14	42,4	6,6	17	51,5	8,9	2	6,1	1,8
Alta Sorocabana	32	1	3,1	1,2	0	0,0	0,0	21	65,6	10,0	9	28,1	4,7	1	3,1	0,9
Sudoeste Paulista	29	0	0,0	0,0	0	0,0	0,0	0	0,0	0,0	7	24,1	3,7	22	75,9	19,3
Centro Norte	52	6	11,5	7,4	0	0,0	0,0	32	61,5	15,2	13	25,0	6,8	1	1,9	0,9
Méd.Paranapanema	41	1	2,4	1,2	0	0,0	0,0	18	43,9	8,5	11	26,8	5,8	11	26,8	9,6
Alta Mogiana	28	5	17,9	6,2	1	3,6	2,1	6	21,4	2,8	11	39,3	5,8	5	17,9	4,4
Centro Leste	35	10	28,6	12,3	1	2,9	2,1	11	31,4	5,2	12	34,3	6,3	1	2,9	0,9
Nordeste Paulista	30	1	3,3	1,2	1	3,3	2,1	6	20,0	2,8	11	36,7	5,8	11	36,7	9,6
Centro Oeste	53	4	7,5	4,9	0	0,0	0,0	13	24,5	6,2	21	39,6	11,0	15	28,3	13,2
Centro Sul	40	12	30,0	14,8	3	7,5	6,3	11	27,5	5,2	9	22,5	4,7	5	12,5	4,4
Leste Paulista	28	5	17,9	6,2	4	14,3	8,3	4	14,3	1,9	8	28,6	4,2	7	25,0	6,1
Vale do Paraíba	39	6	15,4	7,4	4	10,3	8,3	1	2,6	0,5	18	46,2	9,4	10	25,6	8,8
Vale do Ribeira	25	0	0,0	0,0	2	8,0	4,2	3	12,0	1,4	9	36,0	4,7	11	44,0	9,6
Sedes	78	27	34,6	33,3	32	41,0	66,7	2	2,6	0,9	10	12,8	5,2	7	9,0	6,1
Estado	645	81	12,6	100,0	48	7,4	100,0	211	32,7	100,0	191	29,6	100,0	114	17,7	100,0

Fonte: Elaborado pelo IEA/APTA a partir de dados básicos da Fundação SEADE.

            Os dados do IPRS mostram que a maior concentração de municípios enquadrados no Grupo 1 se encontra ao longo do eixo rodoviário da via Anhanguera, exatamente onde se localizam as sedes dos Institutos de Pesquisa (IPs) da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) e seus laboratórios e estações experimentais.
            A análise mais pormenorizada por Pólos, considerando o enquadramento dos municípios em cada grupo, permite classificá-los em 3 blocos distintos (tabela 2).

TABELA 2 - Área Territorial, População Urbana e Rural, por grupos de IPRS, APTA Regional

APTAs Regionais		Área (ha)	População
			Total	Urbana	Rural	% Estado
	Grupos 1,3,4 % dos municípios	2.001		2.000
CENTRO SUL	80	1.514.600	1.872.573	1.751.555	121.018	8,25
CENTRO LESTE	94,3	1.374.100	1.586.828	1.512.348	74.480	5,08
TOTAL	100	2.888.700	3.459.401	3.263.903	195.498	13,33
	Grupos 3 e 4 % dos municípios
EXTREMO OESTE	87,1	1.437.900	589.089	539.822	49.267	3,36
NOROESTE PAULISTA	94,4	1.956.900	549.497	464.808	84.689	5,77
ALTA SOROCABANA	93,7	1.842.900	553.741	473.318	80.423	5,48
CENTRO NORTE	86,5	1.524.600	1.141.540	1.041.651	99.891	6,81
MÉDIO PARANAPANEMA	70,7	1.566.500	627.472	553.275	74.197	5,06
ALTA MOGIANA	60,7	1.423.200	639.754	594.566	45.188	3,08
ALTA PAULISTA	93,9	997.600	390.098	335.639	54.459	3,71
TOTAL		10.749.600	4.491.191	4.003.079	488.114	33,27
	Grupos 4 e 5  % dos municípios
VALE DO PARAÍBA	71,8	1.626.800	1.992.020	1.851.900	140.210	9,56
VALE DO RIBEIRA	88	1.817.300	487.470	356.600	130.870	8,92
LESTE PAULISTA	53,6	765.100	979.867	825.352	154.515	10,53
CENTRO OESTE	67,9	2.137.200	1.311.940	1.214.689	97.251	6,63
SUDOESTE PAULISTA	100	19.437	699.925	533.448	166.477	11,35
NORDESTE PAULISTA	73,4	1.244.300	870.259	776.119	94.140	6,42
TOTAL		7.610.137	6.341.481	5.558.108	783.463	53,40
TOTAL APTAs REGIONAIS		21.248.437	14.292.073	12.825.090	1.467.075	100,00

Fonte: Tabela elaborada a partir de dados do SEADE e IBGE.

            O bloco 1 é composto por 75 municípios em que prepondera o grupo 1, com participação importante, mas menor, dos grupos 3 e 4. É formado por somente dois Pólos: Centro Sul/Piracicaba e Centro Leste/Ribeirão Preto. São áreas das mais populosas do Estado, com 3,459 de habitantes e alta densidade demográfica (119 habitantes/km2). Apesar de sua população rural não ter importância relativa, no Centro Sul apresenta a 5^a. mais expressiva população rural do Estado. O Pólo Centro Leste, por sua vez, é uma das regiões agropecuárias mais avançadas do Estado. No ano de 2002, segundo dados do IEA, apresentou o maior valor de produção agropecuária do Estado e a população rural representa somente 4,69% da sua população total.
            O bloco 2 é formado por 230 municípios concentrados nos grupos 3 e 4, ou seja, apresentam índices baixos de riqueza e índices sociais médios ou bons. Localiza-se no centro noroeste do Estado, composto pelas APTAS Regionais do Extremo Oeste/Andradina, Noroeste Paulista/Votuporanga, Alta Paulista/Diamantina, Alta Sorocabana/Presidente Prudente, Centro Norte/Pindorama e Alta Mogiana/Colina.
            Estas APTAs Regionais ocupam área total de 10,749 milhões de hectares e apresentam população total de 4,491 milhões de habitantes. A região tem baixa densidade populacional (43 habitantes/km2), sendo que vários municípios passam por crescimento negativo. Nesta área, encontra-se uma parcela importante da população rural do Estado (33,27%).
            Destacam-se neste grupo os Pólos Centro Norte e Alta Mogiana, que apresentaram no ano de 2002 um dos maiores valores de produção agropecuária do Estado.
            O bloco 3 é composto por 340 municípios que concentram os grupos 4 e 5, com índices baixos de pobreza e índices sociais de médios a baixos. Fazem parte as APTAs Regionais do Vale do Ribeira/Pariquera-Açu, Vale do Paraíba/Pindamonhangaba, Sudoeste Paulista/Capão Bonito, Centro Oeste/Jaú, Nordeste Paulista/Mococa , Leste Paulista/Monte Alegre do Sul.
            Esta é a região mais populosa dentre os 3 blocos, com 6,341 milhões de habitantes. No entanto, considerando-se os dados totais, não é a que apresenta maior densidade demográfica (83 hab/km2). Realidades distintas convivem neste espaço territorial, sendo um caso exemplar o Pólo Vale do Paraíba, onde, por um lado, está instalada uma das mais tradicionais e principais áreas industrializadas e os municípios mais populosos do Estado, ao longo da Via Dutra, e, por outro lado, encontram-se municípios com economias e atividades agropecuárias estagnadas, que vem resultando na geração dos menores valores de produção agropecuário do Estado. Concentra-se nestas APTAs Regionais mais da metade da população rural do estado (53,40%). Nos Pólos Leste Paulista, Vale do Paraíba, Sudoeste Paulista e Vale do Ribeira estão as maiores populações rurais do Estado. Nos dois últimos, aproximadamente 25% da população estão na zona rural.
            A partir da análise dos indicadores, infere-se que as políticas públicas voltadas para os setores de saúde e educação vêm apresentando resultados positivos, em termos de atendimento quantitativo, ainda que deixem a desejar, em termos de qualidade dos serviços oferecidos. A economia, no entanto, ou está estagnada ou declinante, em quase todo o Estado.
            As informações analisadas sugerem que há lacunas na organização local e apontam para a necessidade