(TD-n.2/2009) Recursos humanos na área de biocombustíveis

SUMÁRIO EXECUTIVO

As reflexões e propostas para os recursos humanos do setor sucroalcooleiro desenvolve-ram-se a partir da análise da evolução agroindústria canavieira, notadamente, em seus aspectos tecnológicos e ambientais, no Estado de São Paulo. Discutiu-se ainda o papel que as instituições públicas e privadas devem ter na implementação de uma política de qualificação e requalificação de mão-de-obra. A análise, ainda que breve, sobre a preca-rização das condições de trabalho no campo mostrou porque o corte da cana é um traba-lho indefensável do ponto de vista da qualidade de vida. Deixa claro que o protocolo am-biental assinado em junho de 2007, e que antecipa o cronograma dos fins das queima-das, resultará em uma grande massa de desempregados, o que requer um estudo pro-fundo para o estabelecimento de políticas públicas com foco na qualificação deste traba-lhador - com todas as limitações discutidas no texto. A ênfase às questões sociais e am-bientais faz o texto referir-se à Responsabilidade Social, um termo cujo teor necessaria-mente deverá fazer parte do dia-dia das empresas para que se assegure o respeito às pessoas, às comunidades e ao meio ambiente. Destaca-se, também, a necessidade de capacitação do trabalhador de outras funções da cadeia produtiva, incluindo nas outras funções e operações dentro da indústria. Isto porque, ao mesmo tempo em que o avanço tecnológico é poupador de mão-de-obra ele gera demanda para novas funções. O texto ressalta que o grande número de volantes contratados na colheita é dispensado quase em sua totalidade ao término da safra (sazonalidade do emprego). Para atenuar o de-semprego é fundamental conhecer o perfil dos trabalhadores. Esse estudo cobre essa lacuna ao analisar o grau de instrução, gênero e faixa etária não só dos cortadores de cana, mas também dos tratoristas e operadores de máquinas, supervisores, outros tra-balhadores agrícolas e não agrícolas. Ao analisar o estado da arte e as barreiras existen-tes verificou-se a necessidade de coordenação dos agentes públicos e privados, identifi-cados no trabalho, para assegurar eficiência aos programas sociais de requalificação e qualificação de recursos humanos do setor sucroalcooleiro. Nesse sentido, foram reco-mendadas as seguintes ações de políticas públicas: criação de Centros de Excelência em Bioenergia, criação de Selo Social para o Segmento do Etanol, revisão na grade curricular de escolas técnicas, Cartilha do Emprego criação de Fundo Especial de Financiamento de Programas Orientados para a Qualificação e Requalificação de mão-de-obra.

Palavras-chave: qualificação de mão-de-obra, bioenergia, selo social, responsabilidade social, emprego agrícola.

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