Com base nas informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)¹ do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de 2006, o Estado de São Paulo gerou mais de 500 mil novos postos de trabalho distribuídos entre todos os setores econômicos. Em termos de variações absolutas, o segmento industrial e o de serviços foram os que tiveram melhor desempenho (Tabela 1).

            A defasagem temporal de quase um ano entre os dados divulgados e o ano atual de 2008, corresponde ao período total que engloba a entrega das declarações dos estabelecimentos e o processamento das informações, levando cerca de onze meses para os dados estarem disponíveis aos usuários.

            A importância da RAIS está em disponibilizar informações que corresponde ao censo de vagas formais em todos os setores econômicos, principalmente o do setor agropecuário onde há escassez de informações disponíveis para análises.

            O setor agropecuário contabilizou 361.289 postos de trabalho com carteira assinada em 2006. Isso significou uma variação positiva de 7,6% (+25.691 vagas) em relação a 2005, que teve um desempenho fraco². Este último ano da RAIS apresentou o maior número de postos formais em doze anos de série. Isso não apenas reflete o resultado de uma fiscalização eficiente no combate à informalidade, mas também o crescente desempenho econômico do setor agropecuário paulista.

Fonte: Elaborada pelos autores com base na RAIS, Ministério do Trabalho e Emprego.

            As atividades de cultivo de cana-de-açúcar, a pecuária e cultivo de laranja foram aquelas com mais pesos no valor da produção da safra 2005/06 no Estado, respectivamente, com 44,9%, 11,5% e 6,5% do total (IEA, 2006)³. Isso contribuiu no desempenho do mercado de trabalho rural, pois essas atividades juntas representaram 55,0% do total de contratações em 2006 (Tabela 2).

            As atenções recaem especialmente sobre a cana-de-açúcar que criou 20 mil novas vagas e assim foi a grande responsável pelo êxito na geração de empregos em 2006, o que já vem acontecendo há alguns anos, onde a expansão desse segmento dinamiza as contratações no setor agropecuário.

            Porém, esperam-se mudanças no setor sucroalcooleiro para os próximos anos, conseqüência da Lei 11.241/2002⁴ e do Protocolo Agroambiental⁵ de julho de 2007, que estabelecem prazos para a erradicação da queima da cana com adoção crescente de máquinas e conseqüente redução do emprego no período da colheita.

Fonte: Elaborada pelos autores com base na RAIS, Ministério do Trabalho e Emprego.

            Um ponto curioso foi a redução de 1.515 postos de trabalho em atividades de apoio a agricultura, pecuária e pós-colheita que correspondem à terceirização da mão-de-obra. Isso pode significar que as contratações estão sendo feitas diretamente pelos estabelecimentos, diminuindo a dependência de intermediação.

            O aumento de 41% na produção de café entre 2005 e 2006, também contribuiu na criação de novos empregos nesta atividade, um aumento de 4.703 vagas. A floricultura de tradição tipicamente familiar vem se reestruturando para uma atividade empreendedora e geradora de empregos. Entre 2005 e 2006 foram 1.608 novos postos de trabalho.
 
            A partir desse ano (2006), foi incorporada a versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que é necessária para agregar o número de estabelecimentos e postos de trabalho por setores econômicos, substituindo assim a versão de 1995. Na declaração da RAIS, os informantes devem escolher uma das 675 categorias¹¹ que melhor caracterize a principal atividade econômica praticada em seu estabelecimento. A principal finalidade dessa revisão da CNAE foi torná-la mais aderente com a realidade dos setores econômicos, inclusive o agropecuário, onde neste algumas atividades foram suprimidas e outras criadas, como por exemplo, florestais. Existiam 28 atividades agropecuárias, e agora totalizam 34.

Perfil Sócioeconômico dos Trabalhadores

            Uma das qualidades da RAIS é reunir uma série de variáveis como gênero, faixa etária e grau de instrução dos trabalhadores, que potencializam seu uso e permitem elaborar análises sobre o perfil sócioeconômico dos ocupados em quaisquer setores econômicos.

            No que diz respeito ao gênero houve um pequeno acréscimo na participação das mulheres nos postos de trabalho agropecuários de forma a recuperar parcela do espaço perdido em 2005. Nesse ano, sua participação era de 17,6%, e em 2006 este percentual subiu para 18,3% (Figura 1).

            Quanto ao grau de instrução há uma tendência desses empregados migrarem para níveis de instrução mais elevados. Os níveis de instrução como 4ª séries incompletas ou completas diminuíram sua participação de 48,5% em 2005, para 46,3% em 2006, para dar espaço para 8ª série incompleta, completa, 2º grau incompleto ou completo (Figura 2).

            Ultimamente, empresas têm investido em programas de treinamento e qualificação para seus empregados e, portanto, o setor agropecuário a cada ano exige melhoria no grau de instrução por parte dos empregados, apresentando assim, melhoria no grau de instrução para vagas formais.

            O número de postos de trabalho criados em 2006 se dividiu de forma mais homogênea entre todas as faixas etárias (Figura 3).

            Em relação às Regiões Administrativas (RAs) paulistas que mais contrataram, destacam-se Campinas e Sorocaba que absorveram 34,1% do total de mão-de-obra ocupada. Em Campinas, há uma diversificação em atividades que demandaram empregados, como a cana-de-açúcar, laranja e café, enquanto Sorocaba apresentou a pecuária como a atividade que mais demandou mão-de-obra. Os dados da RAIS apontam que esta RA concentra 14,3% do total de empregados na pecuária do Estado de São Paulo (Figura 4).

            Sobre a remuneração média há uma certa preocupação. Houve aumento de trabalhadores ganhando de 0,51 a 1,5 salários mínimos, diminuindo a participação entre todas as outras faixas salariais mais elevadas. Apesar do setor agropecuário ter gerado mais emprego e com carteira assinada, a renda para o trabalhador não acompanhou essa evolução. Deve-se levar em conta que outros indicadores melhoraram, como gênero e grau de instrução e que não se refletiram em maiores ganhos para os trabalhadores (Figura 5).

Os dados da RAIS subsidiam análises consistentes nos setores econômicos sobre empregos com carteira assinada. Assim, o que se observou em 2006, no setor agropecuário foi que além de uma recuperação das vagas perdidas no ano anterior conseguiu ainda criar novos postos de trabalho, especialmente no cultivo da cana-de-açúcar.

Os dados também ressaltam maior nível de exigência para ocupar as vagas, principalmente em relação à escolaridade. Mas que, no entanto, apesar da necessidade de melhor capacitação, a proporção de trabalhadores que recebem melhores salários, de um modo geral, vem diminuindo, enquanto os salários mais baixos têm aumentado.

Assim, apesar do dinamismo do setor, o salário médio auferido não refletiu em melhores ganhos para os trabalhadores.
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¹Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Disponível em: <http://www.mte.gov.br/rais/default.asp>. Cadastro prévio deve ser efetuado para ter acesso aos dados.
²TRABALHO formal na agropecuária paulista cai 1,9% em 2005. Disponível em: <https://iea.agricultura.sp.gov.br/ out/verTexto.php?codTexto=8562>. Acesso em :12 dez. 2007.
³Banco de Dados IEA. Disponível em:<http://www.iea.sp.gov.br>. Acesso em: 27 dez. 2007.
⁴Erradicação da queima da cana-de-açúcar para 2021 em áreas mecanizáveis e 2031 para áreas não-mecanizáveis.
⁵Erradicação da queima da cana-de-açúcar para 2014 em áreas mecanizáveis e 2017 para áreas não-mecanizáveis.
⁶Correspondência na CNAE95 - Cultivo de Frutas Cítricas.
⁷Correspondência na CNAE95 - Atividades de Serviços Relacionados à Agricultura.
⁸Correspondência na CNAE95 - Atividades de Serviços Relacionados com a Pecuária.
⁹Correspondência na CNAE95 - Atividades de Serviços Relacionados à Agricultura.
¹⁰Correspondência na CNAE95 - Cultivo de Flores e Plantas Ornamentais.
¹¹Por seguir esta metodologia é comum se questionar se o total de postos de trabalho apresentado corresponde apenas aos trabalhadores rurais. Ao analisar cuidadosamente a base de dados, descobre-se que 81,6% são os trabalhadores ligados diretamente a ocupações agrícolas, enquanto o restante das ocupações está indiretamente ligado à atividade, como transporte, atividades administrativas etc. Disponível em: <http://www.cnae.ibge.gov.br>.

Palavras-chave: emprego formal agropecuário, mercado de trabalho rural, RAIS.