Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2005 mostraram dois aspectos importantes no mercado de trabalho assalariado na agricultura brasileira: primeiro, a continuidade do crescimento do número total de empregados e também daqueles com registro em carteira, indicando uma recomposição do mercado de trabalho formal (28,0% do total de ocupados na agricultura eram empregados, sendo a principal categoria, e 32,1% dos empregados tinham registro em carteira); segundo, uma polarização na qualidade do emprego entre os empregados permanentes e os temporários, que pode ser vista por indicadores ligados ao rendimento médio mensal recebido no trabalho principal.

            Apenas como nota metodológica, os dados para as atividades selecionadas utilizados neste artigo referem-se ao trabalho único ou principal que as pessoas de 10 anos ou mais de idade tinham na semana de referência da PNAD, a penúltima do mês de setembro. Pela definição da PNAD, empregado é a pessoa que trabalha para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, etc.). Esse conjunto de trabalhadores, os empregados, é que forma o mercado de trabalho assalariado na agricultura. Em função do tipo de inserção, os empregados podem ser permanentes ou temporários e, de acordo com o local de moradia, podem ser rurais ou urbanos.

            Os salários dos empregados na agricultura brasileira continuaram crescendo em 2005. No período 2001-2005, os empregados permanentes com residência urbana tiveram um ganho real de 3,9% ao ano nos rendimentos, enquanto os permanentes rurais tiveram 2,5% ao ano. Para os empregados temporários, o quadro também foi favorável: os residentes urbanos obtiveram ganhos reais de 4,1% ao ano; e os residentes rurais tiveram 5,2% ao ano.

            No entanto, permanece uma polarização na qualidade do emprego entre essas categorias. De acordo com a PNAD 2005, as participações dos empregados temporários que recebiam mais de um salário mínimo mensal no Brasil ficaram bem abaixo das médias observadas para os permanentes: 25,1% e 35,5%, respectivamente, para os empregados temporários com residência rural e urbana (contra 53,0% e 59,9%, respectivamente, dos permanentes rurais e urbanos). Para as regiões e principais culturas, a situação foi bastante semelhante, porém algumas diferenciações devem ser pontuadas, como é o caso dos temporários, rurais e urbanos, no Centro-Oeste, dos temporários urbanos no Sudeste e dos temporários, urbanos e rurais, ocupados nas culturas da soja, da cana e, em menor proporção, do café (Figuras 1 e 2).

            O comportamento favorável para os empregados temporários urbanos do Sudeste foi influenciado pelos resultados nas culturas de cana e café, para as quais a Região é a principal produtora (em 2005, 48,5% e 35,0%, respectivamente, dos temporários recebiam mais de um salário mínimo mensal). Da mesma forma, o comportamento diferenciado dos temporários rurais e urbanos do Centro-Oeste foi influenciado pelos indicadores da cultura da soja, principal atividade da Região (em 2005, 40,0% e 60,2%, respectivamente, dos empregados temporários tinham rendimento médio mensal acima do mínimo vigente).

            Em termos regionais, o Centro-Oeste e o Nordeste são os extremos: em 2005, enquanto 77,9% dos empregados permanentes com residência urbana no Centro-Oeste tinham rendimentos acima do salário mínimo, no Nordeste o valor foi 23,7%. Para os empregados permanentes com residência rural, os valores respectivos foram 77,8% e 20,3%. Para os empregados temporários, os valores foram 52,7% e 7,7% e de 40,4% e 5,1%, respectivamente, para os residentes urbanos e rurais das duas regiões.

            Entre as principais culturas, mandioca e milho foram as que apresentaram os piores indicadores, particularmente para os residentes rurais. Em 2005, somente 2,1% e 8,0%, respectivamente, dos empregados temporários rurais ocupados nessas culturas receberam mais de um salário mínimo por mês. Para os permanentes rurais, os valores foram 14,3% e 20,6%, respectivamente. O extremo na polarização foi a cultura da soja, cujos valores foram de 40,0% para os temporários rurais, 60,2% para os temporários urbanos, 90,0% para os permanentes rurais e 90,9% para os permanentes urbanos.

            Quanto ao rendimento médio mensal, no total de Brasil, os temporários rurais recebiam 72,3%, 55,8% e 45,4% do valor recebido, respectivamente, pelos temporários urbanos, pelos permanentes rurais e pelos permanentes urbanos. Os rendimentos, em valores reais de dezembro de 2005, registrados para essas categorias foram, respectivamente: R$214,34; R$296,55; R$384,28; R$472,37 (Figura 3).

            Os dados regionais evidenciam que o Centro-Oeste teve os maiores rendimentos médios mensais para todas as categorias de empregados na agricultura brasileira, ao passo que o Nordeste apresentou os menores. Apenas para ilustrar: enquanto os permanentes urbanos e rurais do Centro-Oeste recebiam, em média, R$617,95 e R$578,46 por mês, os temporários urbanos e rurais do Nordeste recebiam R$203,35 e R$177,36, respectivamente.

            Para as culturas, os dados exemplificam a situação mais desfavorável dos empregados temporários residentes nas áreas rurais e ocupados nas culturas mais tradicionais e de mercado interno. Em 2005, os três piores rendimentos foram registrados para os empregados temporários rurais ocupados nas culturas de milho (R$159,98), arroz (R$163,12) e mandioca (R$163,83). Por outro lado, os três melhores foram observados para os ocupados em duas das principais commodities internacionais: os empregados permanentes urbanos (R$741,13) e rurais (R$700,37) ocupados na cultura de soja e os empregados permanentes urbanos ocupados na cultura de cana-de-açúcar (R$537,24), evidenciando os fortes contrastes ainda existentes no mercado de trabalho assalariado agrícola (Figura 4).

Figura 3 - Rendimento Médio Mensal dos Empregados, segundo a Categoria, Brasil e Grandes Regiões, 2005.  

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad. Rio de janeiro, 2005 .

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad. Rio de janeiro, 2005.

            A crescente especialização da produção de commodities internacionais, que são componentes importantes da pauta de exportações brasileira; a marcante diferença de rentabilidade das atividades mais dinâmicas vis-à-vis as mais tradicionais, sendo que as últimas têm enormes dificuldades em formalizar e remunerar bem a força de trabalho; a modernização e a mecanização que se aprofundaram na agricultura de grande escala; a externalização ou terceirização das atividades para as empresas prestadoras de serviços na agricultura; a maior fiscalização nas empresas agrícolas de maior porte, obrigando-as a melhor cumprir a legislação trabalhista; a crescente busca por certificações nas atividades mais sustentáveis; o aparecimento e/ou expansão de algumas novas profissões, que contrastam com a grande maioria da força de trabalho utilizada nas tradicionais atividades ligadas aos tratos culturais e à colheita; a grande importância que ainda tem a mão-de-obra temporária nas atividades agropecuárias; e a fraca representação e organização sindical dos trabalhadores temporários são alguns fatores que explicam o fenômeno da polarização da qualidade do emprego agrícola no Brasil.
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Palavras-chave: empregado permanente, empregado temporário, polarização, agricultura.