Em Julho, o setor agropecuário admitiu um total de 24.013 trabalhadores e desligou 18.120 pessoas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)1. No entanto, estudo realizado no âmbito do Instituto de Economia Agrícola (IEA) com os mesmos dados do CAGED2 aponta valores divergentes: 35.774 admissões e 19.108 desligamentos.
Qual é a explicação para a diferença de resultados? É que a organização dos dados não seguiu a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE95)3, que decompõe o setor agropecuário em 28 classes de atividades econômicas codificadas e iniciadas pelos dígitos 01, 02 e 05. Destas atividades agropecuárias, serviços relacionados com agricultura (CLASSE 01619), pecuária (CLASSE 01627) e silvicultura (CLASSE 02135) foram consideradas erroneamente pelo CAGED como atividades do setor de serviços. Na verdade, a CNAE classifica tais atividades como pertencentes ao setor agropecuário. Assim, o CAGED desrespeita a codificação e gera distorções no panorama do mercado de trabalho agropecuário.
O CAGED exerce papel importante no direcionamento de políticas públicas voltadas para a geração de emprego, qualificação dos trabalhadores e condições de trabalho, bem como para o Programa de Seguro-Desemprego. Este cadastro é atualizado mensalmente com informações sobre o número de admissões e desligamentos celetistas em todos os setores econômicos do Brasil.
No CAGED também são encontradas informações sobre renda e massa salarial, grau de instrução, faixa etária, gênero, etc. O grau de detalhamento das informações é altíssimo uma vez que é possível obter resultados desagregados para municípios, ocupações dos trabalhadores e atividades econômicas que obedecem à CNAE95. O MTE emprega esta classificação na metodologia do CAGED, pois o estabelecimento declarante informa qual é sua principal atividade econômica, escolhendo uma das categorias disponíveis da CNAE.
Ao reconstruir a série histórica do CAGED para o período de Julho de 2005 a Julho de 2006, comparou-se os resultados divulgados pelo Ministério e os da pesquisa do IEA. O objetivo era averiguar o impacto disso no setor para o Estado de São Paulo (tabela 1).
Tabela 1 – Número de admissões e desligamentos de celetistas no setor agropecuário paulista, Julho de 2005 a Julho de 2006
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| Divulgado | Averiguado | Diferença(%) | Divulgado | Averiguado | Diferença(%) | |
| 2005 | ||||||
| Julho | 37.423 | 35.571 | 5,2 | 21.026 | 18.801 | 11,8 |
| Agosto | 26.166 | 24.902 | 5,1 | 28.176 | 26.195 | 7,6 |
| Setembro | 19.955 | 19.181 | 4,0 | 22.695 | 20.273 | 11,9 |
| Outubro | 16.266 | 16.054 | 1,3 | 26.002 | 20.695 | 25,6 |
| Novembro | 15.186 | 15.109 | 0,5 | 55.600 | 54.399 | 2,2 |
| Dezembro | 10.434 | 8.903 | 17,2 | 69.058 | 70.251 | -1,7 |
| 2006 | ||||||
| Janeiro | 29.921 | 33.960 | -11,9 | 22.112 | 31.797 | -30,5 |
| Fevereiro | 25.938 | 29.751 | -12,8 | 14.085 | 12.847 | 9,6 |
| Março | 29.075 | 32.855 | -11,5 | 16.727 | 19.787 | -15,5 |
| Abril | 37.644 | 44.510 | -15,4 | 17.551 | 21.536 | -18,5 |
| Maio | 44.429 | 53.567 | -17,1 | 15.961 | 18.489 | -13,7 |
| Junho | 36.791 | 38.511 | -4,5 | 16.813 | 11.837 | 42,0 |
| Julho | 24.013 | 35.774 | -32,9 | 18.120 | 19.108 | -5,2 |
| Total | 353.241 | 388.648 | -9,1 | 343.926 | 346.015 | -0,6 |
Observa-se que a tendência da geração de emprego no setor agropecuário é igual para ambos os resultados (figura 1). Porém, o número de admitidos divulgados pelo Ministério foi 9,1% inferior ao averiguado, enquanto o número de desligamentos foi de 0,6%.
Figura 1 – Admissões no setor agropecuário paulista, Julho de 2005 a Julho de 2006 
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do
CAGED, MTE.
Ao considerar o saldo acumulado resultante do total de admitidos menos o total de desligados para o período, verifica-se que o problema se torna mais grave, uma vez que o setor agropecuário foi capaz de gerar 9.315 novos postos de trabalho, segundo o MTE. Porém, os resultados mensurados pelo trabalho do IEA são muito maiores (42.633), indicando que as informações do Ministério estão 78,2% aquém da realidade para o Estado de São Paulo. E o resultado correto reforça a capacidade do Estado de São Paulo de gerar empregos no setor agropecuário.
Incorporar estes postos de trabalho ao setor agropecuário, e assim corrigir o erro, implica em retirá-los do setor de serviços. Isto igualmente gera resultados diferentes para o setor de serviços, embora o impacto seja muito menor pois é este setor o que mais emprega no Estado de São Paulo. Em 2004, os serviços geraram quase 5 milhões de postos de trabalho4.
Apesar de a análise deste trabalho se restringir apenas ao período de um ano até julho de 2006, recomenda-se cuidado aos usuários que necessitem de uma série mais longa. A exclusão das atividades de serviços relacionadas a agricultura, pecuária e silvicultura dos dados de emprego do setor agrícola, por parte da organização dos dados do MTE, remonta aos meses que antecedem a julho de 2005, não apenas para o Estado de São Paulo como também para todo o território nacional.
A discrepância entre os valores absolutos distorce a realidade e prejudica análises e tomadas de decisão em políticas públicas. Portanto, deverá ser sanada a partir de uma revisão da organização dos dados do CAGED, conforme realizada neste trabalho.5
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1 CAGED/MTE: http://estatistica.caged.com.br/
2 Cadastro prévio de usuário é necessário para utilização do bancos de dados por meio do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (http://www.mte.gov.br/Empregador/caged/default.asp)
3 A CNAE95 é organizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE): www.ibge.gov.br
4 'Emprego Formal No Setor Agropecuário Paulista: Crescimento De 8,5% Em 2004' disponível em https://iea.agricultura.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=4431
5 Artigo registrado no CCTC-IEA sob número HP-89/2006.
