As mulheres sempre trabalharam de forma intensa nas atividades agropecuárias. Pesquisas1 sobre o grau de integração da
mão-de-obra na produção evidenciaram ser a agricultura de subsistência a que
absorve maior força de trabalho feminino. Nas pequenas explorações, as mulheres
têm participação efetiva e não remunerada.
Neste caso, em que está em jogo a sobrevivência da família, nem a idade, nem a
gravidez ou mesmo a existência de filhos em idades tenras, e tampouco o trabalho
doméstico, impedem-nas de trabalhar na roça. Nas médias e grandes propriedades,
elas aparecem, principalmente, nas categorias assalariada permanente e volante,
ou seja, como mão-de-obra individualizada.
O trabalho familiar feminino possui características peculiares, pois, além de polivalente, o tempo de trabalho da mulher pode ser ajustado segundo as necessidades do momento. A participação mais expressiva, no período de 2000 a 20032, independente da idade, encontra-se nas
categorias proprietária e parceira, cujo trabalho, além de não remunerado, tem
por característica ser considerado como o de simples ajuda à família. Embora
sendo ocupada em menor número, a mão-de-obra das arrendatárias também possui
essas características (tabela 1).
TABELA 1 – Estimativa da população trabalhadora feminina
residente nas UPAs, por categoria, Estado de São Paulo, 2000-03
| Categoria | | | ||||||
| Mulheres | | Meninas | | Mulheres | | Meninas | | |
| Residente | ||||||||
| Proprietária | 71.519 | 58,5 | 9.383 | 63,9 | 70.480 | 57,8 | 6.568 | 74,8 |
| Arrendatária | 3.204 | 2,6 | 69 | 0,5 | 5.091 | 4,2 | 127 | 1,4 |
| Parceira | 13.085 | 10,7 | 1.918 | 13,1 | 11.072 | 9,1 | 366 | 4,2 |
| Assalariada1 | 27.856 | 22,8 | 2.454 | 16,7 | 26.404 | 21,7 | 493 | 5,6 |
| Outras residentes2 | 6.547 | 5,4 | 849 | 5,8 | 8.814 | 7,2 | 1.227 | 14,0 |
| Total | 122.211 | 100,0 | 14.673 | 100,0 | 121.861 | 100,0 | 8.781 | 100,0 |
| Categoria | | | ||||||
| Mulheres | | Meninas | | Mulheres | | Meninas | | |
| Residente | ||||||||
| Proprietária | 76.385 | 59,5 | 4.693 | 47,4 | 61.071 | 60,1 | 2.449 | 38,0 |
| Arrendatária | 6.749 | 5,3 | 1.456 | 14,7 | 1.942 | 1,9 | 19 | 0,3 |
| Parceira | 12.433 | 9,7 | 296 | 3,0 | 8.910 | 8,8 | 788 | 12,2 |
| Assalariada1 | 28.140 | 21,9 | 1.137 | 11,5 | 24.617 | 24,2 | 2.216 | 34,4 |
| Outras residentes2 | 4.662 | 3,6 | 2.324 | 23,5 | 5.158 | 5,1 | 972 | 15,1 |
| Total | 128.369 | 100,0 | 9.906 | 100,0 | 101.698 | 100,0 | 6.444 | 100,0 |
2Engloba trabalhadoras que não encaixam nas categorias acima.
Fonte: Instituto de Economia Agrícola e Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
É na
categoria assalariada residente que o trabalho feminino deixa de ser configurado
como complemento ao trabalho masculino. No período, o número de assalariadas
ocupadas foi em média de 28,3 mil mulheres, sendo a segunda categoria mais
importante no rural paulista.
As meninas (menos de 15 anos) residentes nas unidades de produção agropecuária (UPA) muitas vezes são os últimos membros da família a serem chamados para a lida no campo. São ocupadas, geralmente, no trabalho doméstico. Em decorrência destas ocupações, as meninas normalmente possuem mais anos de estudo. Dados do levantamento da PNAD/953 indicam que as meninas
possuem mais anos de estudo do que os meninos que trabalham.
A participação da população trabalhadora feminina residente nas UPAs em relação
ao trabalho masculino residente esteve ao redor de 26% no período. A menor
utilização do trabalho feminino foi registrada em 2003 com um decréscimo,
aproximado, de 30,0 mil mulheres.
Pesquisa realizada com trezentas famílias, em 27 municípios no Sul de Minas
Gerais e 5 municípios do Nordeste do Estado de São Paulo, mostrou que as
mulheres tinham grande poder decisório dentro da propriedade rural,
principalmente no que diz respeito a gastos e investimentos. Revelou também que
as mulheres têm maior grau de instrução em relação aos homens, pois freqüentam
por mais tempo a escola. São elas as responsáveis pelo repasse de informações
(preços dos insumos, quanto vale o produto da família, etc.) aos seus cônjuges,
quando, em época de safra, eles estão na 'lida'.
Diante dos resultados obtidos pela pesquisa, entidades públicas e privadas viram na mulher uma forma de aprimorar a empresa rural e passaram a organizar cursos e eventos voltados a este público4.
É na categoria volante que a precariedade e os aspectos mais negativos do
trabalho estão presentes. Para as meninas volantes, expostas às longas jornadas
de trabalho em atividades penosas, há prejuízos no aspecto físico e intelectual,
dada a dificuldade em conciliar estudo e trabalho. Já no caso das mulheres esta
forma de ocupação, embora também sacrificante, propicia rendimento para
manutenção de suas famílias.
Com a crescente mecanização das operações agrícolas, em particular na colheita de importantes culturas como cana-de-açúcar e algodão, encontram-se em marcha diversos processos de substituição do trabalho humano, sem haver de forma dinâmica a ocorrência de novas possibilidades de emprego. Os efeitos desses acontecimentos ecoam mais fortemente na ocupação das mulheres volantes. Estudos4 evidenciam uma de tendência declinante
dessa categoria. Na década de noventa, a participação das mulheres esteve em
torno de 24% em relação aos homens volantes. Em novembro de 2000, esta
participação foi de 13% e em novembro de 2003, de 15%.
A média anual do trabalho das mulheres volantes no período 2000-03 foi de 39,7 mil pessoas. Em novembro
de 2002, ocupou-se maior número de mulheres (45,6 mil) e de meninas (1,7 mil)
(tabela 2).
Tabela 2 - Estimativa do número de trabalho volante
feminino, Estado de São Paulo, novembro 2000-03
| | | | | | |
| | 34.795 | | 126 | | 34.921 |
| | 43.686 | | 991 | | 44.677 |
| | 45.616 | | 1.727 | | 47.343 |
| | 34.703 | | 543 | | 35.246 |
O percentual do trabalho das meninas volantes em relação às adultas apresenta-se pequeno, mas há de se ter clareza dos prejuízos desta atividade no desenvolvimento infantil6. O número até chega a ser irrisório quando comparado a décadas anteriores, mas ele tem de ser eliminado no setor e no Estado de São Paulo.7
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1PAULILO, M.I.S. O trabalho da mulher no meio rural. Piracicaba: USP/ESALQ, 1976. 145p. Dissertação de Mestrado.
SAFFIOTI, H.I.B.; FERRANTE, V.L.S.B. A mulher e as contradições do capitalismo agrário. In: A mulher rural e mudanças no processo de produção agrícola; estudos sobre a América Latina. Brasília: IICA, jul. 1984. P.32-39.
PANZUTTI, N.P.M. As mulheres na produção familiar do algodão em Leme (1960-90). Campinas. UNICAMP, 1992. 124p. (Dissertação de Mestrado).
VICENTE, M.C.M. Inserção da força de trabalho feminina: as bóia-frias na agricultura do sudoeste paulista. São Paulo, FFLCH/USP, 1997. 228p. (Tese de Doutorado).
2 Para estimar o total de mulheres ocupadas nas atividades rurais do Estado de São Paulo, a atual amostra probabilística é composta por 3.204 unidades de produção agropecuária (UPAs) e foi sorteada com base no cadastro obtido no Censo Agropecuário realizado por meio do IEA e da CATI, conhecido por Projeto LUPA.
3 Trabalho Infantil no Brasil: Questões e Política. Disponível em: www.planalto.gov.br+Trabalho+Infantil Acesso em 15 dez. 2004.
4 ENCONTRO REÚNE MAIS DE MIL MULHERES. Folha da Manhã. Terça-feira, 05 de outubro de 2004. Disponível em www.folhadamanha.com.br/VA04BEA..htm
5 BAPTISTELLA, C.S.L.; VICENTE, M.C.M.; VEIGA, J.E.R. Demografia e mercado de trabalho na agricultura paulista. Informações Econômicas, SP, v.30.n.5, p. 7-29, maio 2000.
VICENTE, M.C.M. et al. Ocupação e emprego no rural paulista. Informações Econômicas, SP, v.31.n.10, p. 7-17, out. 2001.
6 Discussão atual sobre o trabalho infantil encontra-se em BAPTISTELLA, C.S.L.& FRANCISCO, V.L.F.S. Mercado de trabalho: ocupação do menor no rural paulista. Disponível em https://iea.agricultura.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=1652.
7 Artigo registrado no CCTC-IEA sob o n. HP 01/2005

