As
normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Pronaf, ano
safra 2015/2016, entraram em vigor em 1º de julho de 2015
Pesquisadoras do Instituto de
Economia Agrícola (IEA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado
de São Paulo, fizeram uma avaliação do Plano de Safra da Agricultura Familiar
2015/16. O Plano do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) concederá
recursos de R$ 28,9 bilhões para financiar o custeio e o investimento da
produção agroindustrial.
Desse total, R$ 26 bilhões
serão destinados aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária,
através do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) com taxas de
juros que podem variar entre 0,5% ao ano e 5,5% ao ano, de acordo com a linha
de financiamento e o valor do financiamento. Outros R$ 2,9 bilhões virão de
outras fontes, com juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% para o
investimento.
No que se refere ao crédito de
investimento para agregação de renda, nos Pronaf agroindústria investimento,
bem como no custeio e comercialização, as alterações se referem aos encargos
financeiros. Já para programas de aquisição de alimentos, o governo ampliou o
mercado para os produtos da agricultura familiar ao garantir que pelo menos 30%
dos recursos aplicados na aquisição de alimentos por órgãos públicos federais
sejam destinados para a compra desses produtores. Será um mercado potencial de
R$ 1,3 bilhão em todo o País.
“O Plano de Safra da
Agricultura Familiar 2015/16 não é completo e precisa avançar em pontos
fundamentais como o seguro de renda e o seguro da produção. Seus resultados
dependem ainda da execução das medidas e orçamentos”, comentam as pesquisadoras
do IEA Terezinha franca, Silene Freitas e Samira Aoun.
O secretário de Agricultura e
Abastecimento Arnaldo Jardim destaca a análise de políticas públicas do IEA
como importante na decisão de safras para a agricultura familiar, uma das
prioridades da administração do governador Geraldo Alckmin na agropecuária.
“O conhecimento das regras e
das oportunidades dos instrumentos de políticas públicas disponíveis para a
agricultura familiar é fator de mitigação ao acesso a essas possibilidades e,
com as informações do IEA, o produtor tem subsídios para tomada de ações e com
as orientações da secretaria, diminuir os riscos da produção ”. Orientados pelo
governador Geraldo Alckmin, a Secretaria busca fornecer ferramentas para orientar
todos os agricultores.
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