O
Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) foi desenvolvido pela Fundação
SEADE, a pedido da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Trata-se de um
conjunto de indicadores socioeconômicos, em nível municipal, construído com o
objetivo de fornecer instrumentos que permitam acompanhar a situação social e
econômica dos municípios do Estado de São Paulo, para subsidiar a formulação e
avaliação de políticas públicas.
O IPRS acompanha o paradigma que sustenta o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH). Porém, busca gerar indicadores de curto prazo, sem o uso de variáveis do
Censo Demográfico, que limitam a possibilidade de atualização do IDH.
Os indicadores municipais utilizados na metodologia1 de construção do IPRS dividem-se em três dimensões:
riqueza municipal, longevidade e escolaridade. Na dimensão riqueza municipal,
são consideradas as seguintes variáveis: consumo de energia elétrica residencial
(peso de 44%), consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio e nos
serviços (peso de 23%), remuneração média dos empregados com carteira assinada
(peso de 19%) e valor adicionado fiscal per capita (peso de 14%).
Na dimensão longevidade, as variáveis consideradas são: mortalidade infantil
(peso de 30%), mortalidade de adultos de 60 anos e mais (peso de 20%),
mortalidade de adultos de 15 a 39 anos (peso de 20%) e mortalidade perinatal
(peso de 30%). Por último, na dimensão escolaridade, estão consideradas as
variáveis: porcentagem de jovens entre 15 e 19 anos que concluíram o ensino
fundamental (peso de 26%), porcentagem de jovens entre 20 e 24 anos que
concluíram o ensino médio (peso de 24%), porcentagem de crianças de 10 a 14 anos
alfabetizadas (peso de 24%), porcentagem de jovens entre 15 e 24 anos
alfabetizados (peso de 23%) e porcentagem de matrículas de ensino fundamental
oferecidas pela rede municipal (peso de 3%).
A partir das combinações das escalas dessas três dimensões, são construídos
cinco agrupamentos de municípios, com base em técnicas multivariadas:
Grupo 1 - composto por municípios que associam elevados níveis de riqueza com bons níveis de indicadores sociais;
Grupo 2 - correspondente aos municípios que, embora com níveis elevados de riqueza, não são capazes de atingir bons indicadores sociais;
Grupo 3 - caracterizado por municípios com níveis de riqueza baixos, mas com bons indicadores sociais;
Grupo 4 - formado por municípios com níveis de riqueza baixos, mas com níveis médios nos indicadores sociais; e
Grupo 5 - o dos municípios em pior situação, geralmente caracterizados pela pobreza e incapacidade em lograr avanços socioeconômicos significativos.
IPRS nas APTAS Regionais
Apesar
de as variáveis pertinentes à atividade agropecuária não terem peso importante,
na ponderação do cálculo do IPRS a informação que situa o conjunto de municípios
de cada Pólo pode contribuir para as lideranças locais obterem uma idéia da
realidade socioeconômica regional.
Segundo as informações do SEADE, o IPRS aponta que os indicadores sociais, de
educação e longevidade, têm apresentado progressos, mas a mesma tendência não
ocorre com o indicador de riqueza. No Estado de São Paulo, somente 20% dos
municípios apresentam bons níveis de riqueza (grupos 1 e 2), mas a grande
maioria (80%) enquadra-se nos grupos 3, 4 e 5 que apresentam níveis de riqueza
baixos (tabela 1). Esta realidade pode ser melhor observada ao verificar a
classificação de cada município, na respectiva APTA Regional ( tabelas 1.1 a 1.15 ).
Tabela 1 – Classificação dos Municípios dos Pólos Regionais pelo IRSP, 2000
| Pólo | | | ||||||||||||||
| | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Extremo Oeste | 31 | 3 | 9,7 | 3,7 | 0 | 0,0 | 0,0 | 21 | 67,7 | 10,0 | 6 | 19,4 | 3,1 | 1 | 3,2 | 0,9 |
| Noroeste Paulista | 71 | 0 | 0,0 | 0,0 | 0 |
0,0 |
0,0 |
48 |
67,6 |
22,7 |
19 |
26,8 |
9,9 |
4 |
5,6 |
3,5 |
| Alta Paulista |
33 |
0 |
0,0 |
0,0 |
0 |
0,0 |
0,0 |
14 |
42,4 |
6,6 |
17 |
51,5 |
8,9 |
2 |
6,1 |
1,8 |
| Alta Sorocabana |
32 |
1 |
3,1 |
1,2 |
0 |
0,0 |
0,0 |
21 |
65,6 |
10,0 |
9 |
28,1 |
4,7 |
1 |
3,1 |
0,9 |
| Sudoeste Paulista |
29 |
0 |
0,0 |
0,0 |
0 |
0,0 |
0,0 |
0 |
0,0 |
0,0 |
7 |
24,1 |
3,7 |
22 |
75,9 |
19,3 |
| Centro Norte |
52 |
6 |
11,5 |
7,4 |
0 |
0,0 |
0,0 |
32 |
61,5 |
15,2 |
13 |
25,0 |
6,8 |
1 |
1,9 |
0,9 |
| Méd.Paranapanema |
41 |
1 |
2,4 |
1,2 |
0 |
0,0 |
0,0 |
18 |
43,9 |
8,5 |
11 |
26,8 |
5,8 |
11 |
26,8 |
9,6 |
| Alta Mogiana |
28 |
5 |
17,9 |
6,2 |
1 |
3,6 |
2,1 |
6 |
21,4 |
2,8 |
11 |
39,3 |
5,8 |
5 |
17,9 |
4,4 |
| Centro Leste |
35 |
10 |
28,6 |
12,3 |
1 |
2,9 |
2,1 |
11 |
31,4 |
5,2 |
12 |
34,3 |
6,3 |
1 |
2,9 |
0,9 |
| Nordeste Paulista |
30 |
1 |
3,3 |
1,2 |
1 |
3,3 |
2,1 |
6 |
20,0 |
2,8 |
11 |
36,7 |
5,8 |
11 |
36,7 |
9,6 |
| Centro Oeste |
53 |
4 |
7,5 |
4,9 |
0 |
0,0 |
0,0 |
13 |
24,5 |
6,2 |
21 |
39,6 |
11,0 |
15 |
28,3 |
13,2 |
| Centro Sul |
40 |
12 |
30,0 |
14,8 |
3 |
7,5 |
6,3 |
11 |
27,5 |
5,2 |
9 |
22,5 |
4,7 |
5 |
12,5 |
4,4 |
| Leste Paulista |
28 |
5 |
17,9 |
6,2 |
4 |
14,3 |
8,3 |
4 |
14,3 |
1,9 |
8 |
28,6 |
4,2 |
7 |
25,0 |
6,1 |
| Vale do Paraíba |
39 |
6 |
15,4 |
7,4 |
4 |
10,3 |
8,3 |
1 |
2,6 |
0,5 |
18 |
46,2 |
9,4 |
10 |
25,6 |
8,8 |
| Vale do Ribeira |
25 |
0 |
0,0 |
0,0 |
2 |
8,0 |
4,2 |
3 |
12,0 |
1,4 |
9 |
36,0 |
4,7 |
11 |
44,0 |
9,6 |
| Sedes |
78 |
27 |
34,6 |
33,3 |
32 |
41,0 |
66,7 |
2 |
2,6 |
0,9 |
10 |
12,8 |
5,2 |
7 |
9,0 |
6,1 |
| Estado |
645 |
81 |
12,6 |
100,0 |
48 |
7,4 |
100,0 |
211 |
32,7 |
100,0 |
191 |
29,6 |
100,0 |
114 |
17,7 |
100,0 |
Os
dados do IPRS mostram que a maior concentração de municípios enquadrados no
Grupo 1 se encontra ao longo do eixo rodoviário da via Anhanguera, exatamente
onde se localizam as sedes dos Institutos de Pesquisa (IPs) da Agência Paulista
de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) e seus laboratórios e estações
experimentais.
A análise mais pormenorizada por Pólos, considerando o enquadramento dos
municípios em cada grupo, permite classificá-los em 3 blocos distintos (tabela
2).
TABELA 2 - Área Territorial, População Urbana e Rural, por grupos de IPRS, APTA Regional
| APTAs
Regionais
|
|
|
| |||
|
|
|
|
| |||
|
% dos municípios |
|
|
||||
| CENTRO SUL |
|
|
|
|
|
|
| CENTRO LESTE |
|
|
|
|
|
|
| TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
% dos municípios |
||||||
| EXTREMO OESTE |
|
|
|
|
|
|
| NOROESTE PAULISTA |
|
|
|
|
|
|
| ALTA SOROCABANA |
|
|
|
|
|
|
| CENTRO NORTE |
|
|
|
|
|
|
| MÉDIO PARANAPANEMA |
|
|
|
|
|
|
| ALTA MOGIANA |
|
|
|
|
|
|
| ALTA PAULISTA |
|
|
|
|
|
|
| TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
% dos municípios |
||||||
| VALE DO PARAÍBA |
|
|
|
|
|
|
| VALE DO RIBEIRA |
|
|
|
|
|
|
| LESTE PAULISTA |
|
|
|
|
|
|
| CENTRO OESTE |
|
|
|
|
|
|
| SUDOESTE PAULISTA |
|
|
|
|
|
|
| NORDESTE PAULISTA |
|
|
|
|
|
|
| TOTAL |
|
|
|
|
|
|
| TOTAL APTAs REGIONAIS |
|
|
|
|
| |
O
bloco 1 é composto por 75 municípios em que prepondera o grupo 1, com
participação importante, mas menor, dos grupos 3 e 4. É formado por somente dois
Pólos: Centro Sul/Piracicaba e Centro Leste/Ribeirão Preto. São áreas das mais
populosas do Estado, com 3,459 de habitantes e alta densidade demográfica (119
habitantes/km2). Apesar de sua população rural não ter importância relativa, no
Centro Sul apresenta a 5a. mais expressiva
população rural do Estado. O Pólo Centro Leste, por sua vez, é uma das regiões
agropecuárias mais avançadas do Estado. No ano de 2002, segundo dados do IEA,
apresentou o maior valor de produção agropecuária do Estado e a população rural
representa somente 4,69% da sua população total.
O bloco 2 é formado por 230 municípios concentrados nos grupos 3 e 4, ou seja,
apresentam índices baixos de riqueza e índices sociais médios ou bons.
Localiza-se no centro noroeste do Estado, composto pelas APTAS Regionais do
Extremo Oeste/Andradina, Noroeste Paulista/Votuporanga, Alta
Paulista/Diamantina, Alta Sorocabana/Presidente Prudente, Centro Norte/Pindorama
e Alta Mogiana/Colina.
Estas APTAs Regionais ocupam área total de 10,749 milhões de hectares e
apresentam população total de 4,491 milhões de habitantes. A região tem baixa
densidade populacional (43 habitantes/km2), sendo que vários municípios passam
por crescimento negativo. Nesta área, encontra-se uma parcela importante da
população rural do Estado (33,27%).
Destacam-se neste grupo os Pólos Centro Norte e Alta Mogiana, que apresentaram
no ano de 2002 um dos maiores valores de produção agropecuária do Estado.
O bloco 3 é composto por 340 municípios que concentram os grupos 4 e 5, com
índices baixos de pobreza e índices sociais de médios a baixos. Fazem parte as
APTAs Regionais do Vale do Ribeira/Pariquera-Açu, Vale do
Paraíba/Pindamonhangaba, Sudoeste Paulista/Capão Bonito, Centro Oeste/Jaú,
Nordeste Paulista/Mococa , Leste Paulista/Monte Alegre do Sul.
Esta é a região mais populosa dentre os 3 blocos, com 6,341 milhões de
habitantes. No entanto, considerando-se os dados totais, não é a que apresenta
maior densidade demográfica (83 hab/km2). Realidades distintas convivem neste
espaço territorial, sendo um caso exemplar o Pólo Vale do Paraíba, onde, por um
lado, está instalada uma das mais tradicionais e principais áreas
industrializadas e os municípios mais populosos do Estado, ao longo da Via
Dutra, e, por outro lado, encontram-se municípios com economias e atividades
agropecuárias estagnadas, que vem resultando na geração dos menores valores de
produção agropecuário do Estado. Concentra-se nestas APTAs Regionais mais da
metade da população rural do estado (53,40%). Nos Pólos Leste Paulista, Vale do
Paraíba, Sudoeste Paulista e Vale do Ribeira estão as maiores populações rurais
do Estado. Nos dois últimos, aproximadamente 25% da população estão na zona
rural.
A partir da análise dos indicadores, infere-se que as políticas públicas
voltadas para os setores de saúde e educação vêm apresentando resultados
positivos, em termos de atendimento quantitativo, ainda que deixem a desejar, em
termos de qualidade dos serviços oferecidos. A economia, no entanto, ou está
estagnada ou declinante, em quase todo o Estado.
As informações analisadas sugerem que há lacunas na organização local e apontam
para a necessidade
