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O Acordo De Bonn E As Novas Perspectivas Para O Mdl
Fonte: Instituto de
Economia Agrícola. Dessa
maneira, em uma abordagem inicial, é possível observar pelos valores estimados
que, caso o mercado de captura de carbono sinalize para um preço ao redor de
US$10,00 por tonelada capturada, o MDL poderá tornar-se um bom instrumento de
fomento à recuperação das reservas florestais, tanto para o Estado de São Paulo
como para as demais regiões do país com valores de terra semelhantes ou
inferiores.
Este novo acordo objetiva contornar obstáculos surgidos na aceitação pelos
países do grupo que passou a ser conhecido como 'Umbrella Group', tanto do
percentual de redução nas emissões inicialmente proposto (5,2%) como das regras
para a aplicação do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Por estes dois
aspectos, em março deste ano, o presidente dos Estados Unidos da América (EUA),
George W. Bush, posicionou-se contra o Protocolo de Kyoto e anunciou,
formalmente, que seu país não iria ratificar o acordo, classificando-o como
'defeituoso'. Dirigentes do mundo inteiro, através da Organização das Nações
Unidas (ONU), externaram o temor de que a posição norte-americana, que passou a
ser apoiada por Japão, Canadá e Austrália, determinasse o sepultamento do
Protocolo de Kyoto.
Duas significativas concessões foram admitidas para permitir o alinhamento dos 178 países em torno do novo acordo: a) a queda da meta de redução de emissões de CO2 a ser
atingida em 2012; e b) a permissão para os países do Anexo 1 (grupo de nações
com metas de redução) fazerem uso das florestas em seus próprios territórios
como 'sumidouros' de carbono, para contabilizar a redução de emissões. Ainda
assim, os EUA, que foram signatários em 1997 em Kyoto, não assinaram o novo
acordo, embora sua delegação houvesse participado das negociações desta reunião.
Todavia, foi conseguida a adesão de outros países como Japão, Canadá e
Austrália, outrora aliados dos EUA na resistência ao acordo sobre o clima. Estes
países são responsáveis por 62,5% do total anual das emissões dos países do
Anexo 1 do Protocolo de Kyoto e por 42,8% do total anual das emissões mundiais
de gases que causam o efeito estufa, segundo estimativas para o ano de 1990.
A decisão de Bonn representa marcante derrota política para os EUA e, em
particular, para o presidente George W. Bush, agora isolado na contestação ao
Protocolo de Kyoto. Entretanto, há consenso entre as organizações e os
ambientalistas que acompanharam a reunião, de que o acordo internacional foi
obtido a um custo muito alto, resultante do enfraquecimento nos parâmetros de
aplicação do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). O reflexo será uma
redução das oportunidades de mercado para os países não listados no Anexo 1,
potenciais candidatos a ofertarem os chamados créditos por 'sumidouros' de gás
carbônico (principal gás-estufa).
O esvaziamento das possibilidades de canalização de recursos financeiros através
do MDL se dará de várias formas: a) pela possibilidade de contabilizar suas
próprias florestas como 'sumidouros' nos países 'poluidores' relacionados no
Anexo 1; b) pela nova meta de redução de emissões, que passou de 5,2% para 2%;
c) por passar a não considerar as florestas ainda existentes (como as da
Amazônia), como passíveis de crédito para o MDL; e d) pela reserva de parte dos
recursos a serem gerados pela aplicação do MDL (US$530 milhões/ano), que deverá
ser necessariamente utilizado no Fundo de Adaptação.
Conforme o novo acordo para a aplicação do MDL, é provável que países como o
Canadá (com capacidade de ampliação da massa florestal) possam equilibrar-se
internamente na balança 'emissão-sequestro' de carbono. Por outro lado, o Japão,
representante mais expressivo de países com significativa emissão de
gases-estufa e menor área territorial disponível para o florestamento,
certamente terá que recorrer ao mercado internacional de seqüestro de carbono,
através do MDL.
Neste contexto, apresenta-se a seguir uma estimativa das possibilidades de
proprietários e/ou empresários rurais paulistas utilizarem-se do MDL como fonte
de financiamento para a reposição de áreas florestais em suas propriedades, seja
para recompor áreas de preservação permanente seja para formar áreas de reserva
legal.
Segundo pesquisadores do Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo, ainda não há dados de pesquisas que forneçam parâmetros
sobre o seqüestro de carbono em povoamentos de diferentes espécies florestais.
Monfrinato trabalhou com uma estimativa de captura de 3 toneladas por
hectare/ano para florestamentos com espécies nativas. E cita que alguns projetos
já em andamento usaram o valor de 5t/ha/ano como referência, ambos para um
horizonte de 25 anos, sendo também uma estimativa de captura média para um
povoamento de eucalipto.
Este último valor, sugerido por Timoni, é adotado a seguir como pressuposto em
uma estimativa de receita com captura de carbono em um hectare de floresta, que,
caso se considere um valor de referência de US$10,00 por tonelada capturada,
geraria uma receita média anual de US$50,00 por hectare. Os valores de
arrendamento, conforme a tabela 1, serão usados para exprimir os custos de
oportunidade de áreas passíveis de serem aproveitadas para recomposição
florestal, tanto para atender ao requisitado como reserva legal quanto para
recompor áreas de preservação permanente. Acredita-se que sejam boas 'proxies'
para os custos de oportunidade da terra para projetos de captura de carbono,
pois indicam uma avaliação do empresário por uma opção de uso da terra, que,
embora propicie menor renda, oferece menores riscos, e sem as tarefas
decorrentes do gerenciamento de uma exploração agropecuária.
novembro de 2000, Estado de São
Paulo
em
reais
em
dolares Captura de carbono Algodão Amendoim Arroz Cana-de-açúcar Milho Pasto Soja Tomate envarado
Data de Publicação: 14/09/2001
Autor(es): Paulo Edgard Nascimento De Toledo (ptoledo@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
