A partir de maio de 2011, o Instituto de Economia Agrícola (IEA) passa a divulgar o Índice de Segurança Alimentar (ISA). Trata-se de um índice mensal de preços dos alimentos que, englobando 18 produtos, pretende servir de referência para avaliar a evolução da insegurança alimentar da população pobre paulistana.
 

            A divulgação desse índice é muito oportuna. Desde 2007, o mundo todo vem passando por uma crise dos alimentos que parece estar longe de terminar. Os dados da FAO mostram que, entre fevereiro de 2010 e de 2011, os preços dos alimentos tiveram acréscimo de 34,2% e somente nos dois meses iniciais do corrente ano o aumento foi de 6%¹. Essa situação vem provocando crescimento expressivo do número de famintos do mundo como não se registrava há muito tempo.
 

            Outro fato que reitera a oportunidade do ISA é que a inflação brasileira vem superando a meta de 4,5% fixada pelo Conselho Monetário Nacional e os preços dos alimentos têm dado contribuição expressiva para essa alta. Nos anos de 2007 e 2008, o grupo dos alimentos e bebidas foi o que mais contribuiu para a alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação do país². Em 2010, os preços dos alimentos voltaram a liderar a elevação dos preços: o IPCA registrou crescimento de 5,91%, sendo 40% devido à alta de 10,39% dos preços dos alimentos e bebidas³.
 

            No Brasil, em condições normais, a insegurança alimentar é muito mais uma questão de acesso que de disponibilidade. O país é exportador líquido de alimentos, mas em virtude da elevada concentração de renda, um grande contingente da população vive sob insegurança alimentar⁴. Assim, avaliar a evolução dos preços dos principais alimentos da população de baixa renda é uma maneira indireta de avaliar as mudanças nas condições de insegurança alimentar da coletividade e, por essa razão, o índice ora apresentado foi denominado índice de segurança alimentar.
 

            A partir de um corte arbitrário, as famílias que vivem com renda mensal de até dois salários-mínimos foram consideradas pobres⁵. Os preços para estimativa dos índices procedem do levantamento sistemático realizado pelo IEA para os produtos de origem agrícola no mercado varejista do município de São Paulo⁶. A estrutura de ponderação tem por base o consumo de alimentos no domicílio das famílias pobres levantado na última POF, realizada pelo IBGE entre 19 de maio de 2008 e 18 de maio de 2009, também para o município de São Paulo⁷.
 

            Para definir os fatores de ponderação, os produtos foram agrupados por semelhança. Em seguida, para compor o índice, foi escolhido o produto de cada grupo com maior participação nas despesas das famílias pobres paulistanas. O acém, por exemplo, foi empregado para representar o grupo que engloba todos os tipos de carne bovina, com participação de 16,56% no índice (Tabela 1)⁸.
 

            A seleção dos 18 produtos componentes do ISA foi feita após construção de vários índices, com o emprego da fórmula de Laspeyres, para o período entre janeiro de 2007 e setembro de 2010, tendo por base o início da série. O primeiro, denominado Índice de Preços dos Alimentos (IPRA) engloba todos os 63 produtos levantados pelo IEA e constantes da POF. Os demais constituem simplificação do primeiro: foram sendo descartados produtos, construídos novos índices e confrontados ao IPRA, até chegar àquele que, com o menor número de produtos, mais se assemelhasse ao IPRA. Desse procedimento resultou o ISA, composto de 18 produtos cuja semelhança com o IPRA pode ser verificada na figura 1⁹.
 
 

Tabela 1 - Fator de Ponderação dos Produtos no Índice de Segurança Alimentar (ISA) das Famílias com Renda Mensal de até Dois Salários-mínimos, Município de São Paulo, Maio de 2008 a Maio de 2009
 

Fonte: Dados básicos do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares: 2008-2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. CD-ROM.

Fonte: Dados básicos do INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA - IEA. Banco de dados. São Paulo: IEA, 2010. Disponível em: <http://ciagri.iea.sp.gov.br/bancoiea/indices_new.aspx>. Acesso em: abr. 2011; e do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares: 2008-2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. CD-ROM.

            A partir desses índices, pôde-se observar que os preços dos alimentos consumidos pelos pobres paulistanos registraram nítida tendência crescente na maior parte do período analisado. Análise de regressão log-linear indica taxa média mensal de 0,84% entre janeiro de 2007 e setembro de 2010¹⁰.
 

            A atualização do ISA até a última estatística disponível (abril de 2011) mostra aceleração no ritmo de aumento dos preços dos alimentos pagos pelos consumidores paulistanos de baixa renda. Nos últimos 12 meses, a taxa média mensal de crescimento evoluiu para 1,23%, acumulando 12,30%. Nos primeiros 4 meses de 2011, apesar de deflação de 2,1% em fevereiro, ela recuperou a tendência de alta registrando 1,51% e 1,66% em março e abril, respectivamente. Com isso, o ISA acumulou acréscimo de 2,43% nesse início de 2011, número que corresponde a mais da metade da meta inflacionária para o ano.

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¹FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS – FAO. World food situation. Rome: FAO, 2011. Disponível em: <http://www.fao.org/worldfoodsituation/wfs-home/foodpricesindex/en/>. Acesso em: 9 mar. 2011.
 

²Em 2007 e 2008, o IPCA registrou alta de 4,46% e 5,90%, respectivamente, e os alimentos foram os principais responsáveis, registrando índices de preço acima de dois dígitos. Ver mais em: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Ipeadata. Brasília: IPEA, 2010. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?983781828>. Acesso em: 2 maio 2010.
 

³SARAIVA, A. Inflação oficial fecha 2010 com alta de 5,91%, maior nível em 6 anos. Economia, São Paulo: Estadão, 7 jan. 2011. Disponível em: <http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,inflacao-oficial-fecha-2010-com-alta-de-591-acima-do-centro-da-meta,50084,0.htm>. Acesso em: 2 maio 2011. Também em 2007 e 2008, os alimentos foram os principais responsáveis pela inflação brasileira, registrando índices de preço acima de dois dígitos. Ver: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. IPEADATA. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?983781828>. Acesso em: 2 maio 2010.
 

⁴Em 2004, a PNAD identificou mais de 72 milhões de brasileiros em condições de insegurança alimentar.
 

⁵Esse corte facilita a comparação com outras pesquisas, bem como com a própria POF que apresenta resultados para sete faixas de renda, sendo a primeira delas até dois salários-mínimos.
 

⁶INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA - IEA. Banco de dados. São Paulo: IEA, 2010. Disponível em: <http://ciagri.iea.sp.gov.br/bancoiea/indices_new.aspx>. Acesso em: abr. 2011.

 

⁷INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares: 2008-2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. CD-ROM.
 

⁸Todos os cortes de carne bovina totalizaram 13,83% das despesas com alimentação na POF. No entanto, foi empregado o fator de ponderação de 16,56% no ISA e a diferença se deve ao fato de que nem todos os produtos listados na POF 2008-2009 constam do levantamento de preços no varejo do IEA. Foi possível identificar coincidências para 63 produtos que resultaram em participação na despesa das famílias de 87,61%. A diferença de 16,49% foi distribuída proporcionalmente entre os produtos componentes do índice.
 

⁹Para verificar estatisticamente a adequação do uso do ISA como proxy do IPRA, foram realizados testes das diferenças das séries e os resultados permitem concluir que ambas são realizações de um mesmo processo aleatório. Ver: CARVALHO, M. A.; SILVA, C. R. L. Medindo a insegurança alimentar: uma proposta simplificada de índice de preço dos alimentos. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 49., 2011, Belo Horizonte. Anais... Brasília: SOBER, 2011.
 

¹⁰Regressão log linear das séries ISA e IPRA resultou em taxa mensal de crescimento de 0,8378% e 0,8395%, respectivamente. Os coeficientes foram significativos a menos de 1% e o coeficiente de determinação ajustado ficou próximo de 80% nos dois casos.
 

Palavras-chave: segurança alimentar, preços agrícolas, índice de preços.