1 - Introdução

            A heveicultura paulista cresceu nos últimos 12 anos¹ a uma taxa de 6,6% em produção e de 5,9% no número de pés como consequência de medidas de estímulo a P&D, melhoria tecnológica, treinamento de mão-de-obra e encorajamento à produção consorciada.

            Aspectos indiretos, porém não menos importantes, atuam como fatores de incentivo para que o crescimento da atividade se acentue. Características próprias do cultivo florestal, como proteção ao solo e aos mananciais, e a capacidade do sequestro de carbono (que evita o acúmulo dos gases do efeito estufa) conferem a esta atividade importância estratégica. Além dos fatores ambientais, outras características da heveicultura atuam como fatores de estimulo à atividade: sua madeira pode ser comercialmente explorada e, durante a formação das áreas, mesmo quando as árvores estão em produção, outras atividades agrícolas podem ser implantadas: milho, amendoim, feijão, cacau, café e também apicultura. Assim, verdadeiros sistemas agroflorestais são formados e, além de maximizar o uso da área, minimizam os custos de implantação do seringal. O período de formação da cultura é de sete a dez anos, quando se considera o plantio até o início da produção por volta dos oito anos, e pode chegar aos 12 anos quando se contempla a produção no seu maior potencial.

            O consumo brasileiro de borracha natural está em torno de 300 mil t/ano e a produção é de, aproximadamente, 100 mil t/ano. Portanto, o descompasso entre consumo e produção tende a se ampliar pois o percentual de crescimento da produção é menor que o do consumo. Do total de borracha natural utilizado pela indústria nacional, 82,0% tem como destino a indústria pesada (representada pela indústria de pneus) e 18,0% a indústria leve de artefatos de borracha.

            O suprimento do mercado interno do produto fica a cargo dos grandes produtores mundiais localizados na Ásia (principalmente Indonésia, Tailândia e Malásia) onde se avizinha o limite de suas produções.

            O Brasil desponta como o país com maior potencial no panorama mundial para atender a demanda crescente, principalmente dos países em desenvolvimento como a Índia e a China, que apresentam ritmos de crescimento acelerado. Por apresentar ainda áreas disponíveis e condições edafoclimáticas favoráveis à cultura sem comprometer suas áreas de mata natural, o país tem como aumentar significativamente sua produção de látex apenas com a utilização de áreas com pastagens degradadas ou subutilizadas por culturas de menor expressão comercial.

            Por representar o Estado brasileiro com maior participação na produção de borracha e para verificar com mais detalhes as características do setor, pretende-se utilizar o projeto LUPA 2007/2008 como meio de observação.

2 - Resultados Recentes para São Paulo

            A renda bruta na agricultura do Estado de São Paulo em 2008 foi de R$38,5 bilhões, conforme Tsunechiro et al. (2009)², na qual a borracha ocupa o 21° lugar, com R$246,6 milhões. O total alcançado em 2008 é 45,8% acima do valor obtido em 2007. Esta variação está muito além da atingida para o Estado que foi de 21,4% e se justifica pela alta no preço do látex (12,4%) e pelo acréscimo na produção (27,8%), comparando-se as duas safras.

            Os números obtidos no Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agrícola do Estado de São Paulo (LUPA) de 1995/1996 acusavam 2,4 mil unidades de produção (UPA) que se dedicavam à seringueira, em uma área de 40 mil hectares, correspondendo a 17 milhões de pés.

            Os resultados do LUPA (2007/2008) mostram que o número de UPAs quase que dobrou em relação ao levantamento anterior, passando a 4.402 unidades em uma área de 77.370,4ha. A densidade média de plantio passou de 425pés/ha, em 1996, para 468pés/ha, em 2007/2008, em aproximadamente 36 milhões de pés.

            São 26 municípios em São Paulo que totalizam quase 50% da área com seringueira (Tabela 1), concentrada principalmente na região noroeste do Estado (Figura 1). O tamanho do seringal, em sua maior parte, tem de 10 a 100ha, sendo que pouquíssimas UPAs aparecem com seringais entre 500 e 1.000ha (apenas 2% das áreas com seringueira têm essa dimensão).

            Nas unidades de produção onde há a seringueira, também se explora culturas temporárias (anuais e semiperenes), seguida das perenes e de reflorestamento (eucalipto e pinus). Também aparece, em maior escala, bovinocultura de corte, suinocultura, ovinocultura e, com menor expressão, avicultura de corte e postura.

            Com relação aos indicadores socioeconômicos, constatou-se que em cerca de 80% das UPAs, equivalendo a 87% do total da área com seringueira, os proprietários não residem na unidade produtiva. Quanto à escolaridade, o seu alto nível parece ser um traço da cultura, pois mais da metade dos produtores possuem até o superior completo, e respondem por mais de 70% da área plantada (Figura 2). Por outro lado, ainda é relativamente baixo o uso do computador na atividade agropecuária e no acesso à internet (12%). Quanto à assistência técnica, os heveicultores procuram tanto a oficial quanto a privada, mas a busca ainda é maior pela assistência técnica oficial, justificando o importante papel do extensionista para esse grupo de produtores (35%) que correspondem a 24% da área total cultivada com seringueira (Figura 3).
 

Tabela 1 – Percentual de Área Plantada com Seringueira, Principais Municípios, Estado de São Paulo, 2007/2008
 

Fonte: Projeto LUPA 2007/2008 (SAA/CATI/IEA, 2009)³.
 

Figura 1 – Distribuição Geográfica da Área Cultivada com Seringueira, Estado de São Paulo, 2007/2008. Fonte: Projeto LUPA 2007/2008 (SAA/CATI/IEA, 2009).   Figura 2 - Percentual do Nível de Escolaridade do Proprietário nas UPAs com Seringueira, Estado de São Paulo, 2007/2008. Fonte: Projeto LUPA 2007/2008 (SAA/CATI/IEA, 2009), dados refinados pelos autores.     Figura 3 – Distribuição da Área Cultivada com Seringueira e Unidades de Produção Agropecuária por Uso de Assistência Técnica, Estado de São Paulo, 2007/2008.  

Fonte: Projeto LUPA 2007/2008 (SAA/CATI/IEA, 2009), dados refinados pelos autores.

 

            Embora o proprietário, na maior parte das vezes, não more no imóvel, foram encontrados familiares deste trabalhando em 77% das UPAs produtoras de borracha natural, apresentando uma média de 1,7 familiares por UPA. A ocupação de trabalhadores permanentes apareceu em 56% delas, com média de 5,3 pessoas por UPA.

            Outro informe resultante do projeto LUPA 2007/2008 mostra que, para quase a metade dos produtores (48%) que cultivam a seringueira, 80% da renda familiar são oriundas da produção agropecuária (Figura 4).

Figura 4 – Percentual de Área Plantada com Seringueira e Número de Produtores por Participação Percentual da Agropecuária na Renda Familiar (RA), Estado de São Paulo, 2007/2008.

Fonte: Projeto LUPA 2007/2008 (SAA/CATI/IEA, 2009), dados refinados pelos autores.

            Quanto aos postos de trabalho formais⁴ na atividade, os últimos números indicam aproximadamente 7.540 pessoas, com crescimento de 6,5% a.a. em relação ao início dos anos de 1990. Essa massa trabalhadora é composta por pessoas com idade entre 30 e 39 anos (31%) e, na sua maioria, por homens (77%).

3 - Comentários Finais

            Frente aos números apresentados, constata-se que a heveicultura paulista está crescendo em área, produção e número de produtores. Porém, está ainda muito longe das metas do setor que previa a autossuficiência do país em relação à importação de látex a médio prazo e a retomada do mercado externo para pouco tempo depois. Estas expectativas não se concretizaram em função da competição entre culturas por área e rentabilidade e por fatores relacionados às características intrínsecas da cultura que conferem a este tipo de exploração um tempo de maturação de projeto muito longo, além do fato de que o crescimento da demanda é muito superior ao da produção.

            Em relação aos fatores socioeconômicos, não se verificou muita diferença entre o primeiro levantamento censitário em 1995/1996 e o segundo em 2007/2008, o que indica que, em linhas gerais, o perfil do heveicultor paulista não se alterou significativamente nestes últimos quinze anos.
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¹INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA – IEA. Banco de dados IEA. Disponível em: <http://www.iea.sp.gov.br>. Acesso em: 2009.

²TSUNECHIRO, A. et al. Valor da produção agropecuária e florestal do Estado de São Paulo em 2008. Informações Econômicas, São Paulo, v. 39, n. 4, p. 76-87, abr. 2009.

³SÃO PAULO (Estado). Projeto LUPA 2007/2008: Censo Agropecuário do Estado de São Paulo. São Paulo: CATI/IEA/SAA, 2009. Disponível em: <http://www.cati.sp.gov.br/projetolupa>. Acesso em: 2009.

⁴BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Disponível em: <http://www.mte.gov.br/rais/default.asp>. Acesso em: 2009.

Palavras-chave: LUPA 2007/2008, censo paulista, seringueira, Estado de São Paulo.