Introdução

            A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo está empenhada em promover transformações no agronegócio paulista, procurando dinamizar suas instituições para fazer frente ao desenvolvimento estadual e nacional.
            Tendo em vista a necessidade de informações referentes ao agronegócio para permitir a formulação de políticas públicas direcionadas ao setor, pretende-se avaliar sua importância atual. Esse artigo tem por finalidade verificar a situação do agronegócio brasileiro no período recente, no que se refere basicamente à questão de conceitos e estruturas. Não se pretende esgotar o tema mas sim realizar uma breve atualização do assunto.
            A abordagem de agronegócio tem sido utilizada com diferentes objetivos e com diferentes dimensões. As divergências sobre a questão conceitual do agronegócio e agroindústria provocam dificuldades metodológicas em estabelecer o que deve ser englobado nestes conceitos. Geralmente, a conceituação fica a critério do analista, dependendo do que se quer enfatizar, do nível de análise e da disponibilidade de informações.

Avaliação da situação atual do agronegócio brasileiro

            A avaliação da situação atual do agronegócio brasileiro foi feita através da síntese de estudos publicados recentemente sobre o tema, abordando os aspectos essenciais de cada um, no que se refere ao enfoque utilizado pelos autores.
            RAMALHO (1988), em seu estudo sobre mudanças estruturais nas atividades agrárias, teve por objetivo analisar a lógica de crescimento do setor agropecuário e identificar os núcleos pressionadores de seu dinamismo, com a finalidade de subsidiar a formulação de uma política de atuação da instituição diante de inúmeras solicitações de apoio financeiro para o setor agropecuário.
            O enfoque utilizado foi o de complexos agroindustriais por permitir analisar a evolução da agropecuária através dos núcleos pressionadores do seu dinamismo e evidenciá-los. O complexo agroindustrial (CAI) permite avaliar as relações intersetoriais e explicitar o papel do progresso técnico como um elemento de modernização da estrutura agropecuária. Dessa maneira, o autor pretendeu traçar linhas de políticas governamentais que privilegiassem os núcleos dinamizadores.
            O significado econômico do complexo agroindustrial era estimado como tendo uma participação em torno de 40% do PIB. Considerando os segmentos da agropecuária e da industria processadora de produtos alimentares, estes foram responsáveis por aproximadamente 13,7% da formação bruta de capital fixo em 1975, estimando-se que essa participação teria se elevado para cerca de 17% em 1980.
            A agroindustria é caracterizada, por este autor, pelo primeiro beneficiamento da matéria-prima agropecuária. O produto é homogêneo e destina-se a outras indústrias ou à exportação. A competição está baseada na escala de produção e no capital de giro para fazer face às compras sazonais de matéria-prima. A influência que a competição exerce sobre o setor agropecuário é no sentido de obter grandes lotes de produção.
            O setor agropecuário subordina-se aos segmentos industriais que com ele se relacionam; de um lado, vincula-se com a indústria de máquinas e insumos, que tem na agropecuária o seu mercado, e de outro, com a indústria processadora/beneficiadora de matérias-primas agropecuárias. A interdependência da agropecuária com a indústria fornecedora define o padrão tecnológico de sua produção, já que é a responsável pela geração do progresso técnico. Por outro lado, a vinculação com a industria compradora pressiona pela transformação da organização da produção agropecuária e pela adoção das técnicas modernas. Isso ocorre porque essa indústria impõe exigências sobre o tipo e a qualidade do produto e a escala da produção.
            A delimitação do CAI compreende os seguintes segmentos: as indústrias fornecedoras para o setor agropecuário, entendidas como as indústrias de bens de capital, fertilizantes, defensivos, matrizes e sementes, bem como de outros insumos; o setor agropecuário; as indústrias compradoras de matérias-primas agropecuárias, distinguindo-se a agroindústria e a indústria de alimentos; e o setor de comércio de produtos agropecuários.
            A dinâmica tecnológica do complexo agroindustrial é analisada a partir da decomposição do processo de produção, elaborando uma matriz que indica as principais indústrias provedoras de inovações para o setor agropecuário. Conclui o autor que a indústria fornecedora de insumos é a determinadora do padrão tecnológico de produção do setor agropecuário. A industria processadora, ao pressionar pela introdução do progresso técnico e ao representar a maior parte do mercado do setor agropecuário, promove uma adequação da forma de organização da produção deste setor aos requisitos que viabilizam a introdução do padrão tecnológico.
            Com base nas principais tendências tecnológicas em nível mundial, na análise dos principais movimentos dos agentes produtivos do mercado internacional e interno e na abordagem das relações intersetoriais do complexo agroindustrial, o autor estabeleceu prioridades para orientar uma estratégia para atuação do sistema BNDES A prioridade primeira ficou para as indústrias fornecedoras porque determinam o padrão tecnológico a ser implantado nas atividades agrárias. Elas geram e difundem tecnologia, o que as tornam um campo privilegiado para direcionamento de recursos do sistema destinados ao complexo agroindustrial. A atuação visa à consolidação do segmento moderno das atividades agrárias, que implica na utilização de tecnologias disponíveis e na capacitação para o fornecimento de equipamentos e insumos que atendam o novo padrão a ser instalado.
            A prioridade seguinte foi para as atividades consumidoras de matérias-primas, pela disponibilidade de expansão dos mercados agropecuários e pelo seu papel difusor do progresso técnico.
            O terceiro campo ficou com o setor agropecuário, objetivando os investimentos que consolidem a sua modernização, integrando-o às indústrias fornecedoras através de intensificação da utilização de equipamentos e insumos e garantindo a operação das indústrias processadoras e organizações comerciais, através do suprimento de matérias-primas.
            GUILHOTO, FURTUOSO e BARROS (2000), estudando o agronegócio na economia brasileira, no período de 1994 a 1999, tiveram como objetivo quantificar o produto interno bruto, PIB, do agronegócio e fornecer subsídios para a estimação do crescimento mensal do PIB do agronegócio brasileiro. Utilizaram o conceito de agronegócio estabelecido por DAVIS e GOLDBERG(1957), como sendo 'a soma total das operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas; das operações de produção na fazenda; do armazenamento, processamento e distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos a partir deles'.
            Este conceito procura abarcar todos os vínculos intersetoriais do setor agrícola, deslocando o centro de análise de dentro para fora da fazenda, substituíndo a análise parcial dos estudos sobre economia agrícola pela análise sistêmica da agricultura.
            No Brasil, essa abordagem sistêmica foi utilizada explicitamente por ARAÚJO, WEDEKIN e PINAZZA (1990), com a finalidade de levantar as dimensões básicas do agribusiness brasileiro. Estes autores concluíram que o agribusiness brasileiro representava 46% dos gastos relativos ao consumo das famílias, o que correspondia ao equivalente a 32% do PIB brasileiro em 1980.
            GUILHOTO, FURTUOSO e BARROS (2000), por sua vez, adotaram como procedimento analítico de delimitação dos componentes do complexo do agronegócio brasileiro o método de fracionamento matricial, por permitir uma mensuração mais precisa do agronegócio e também uma identificação das inter- relações entre as atividades agropecuárias e os demais setores, em termos dos impactos diretos e indiretos.
            Utilizam informações provenientes das matrizes de insumo-produto calculadas pelo IBGE, do período de 1985 a 1996, e integradas ao Novo Sistema de Contas Nacionais do IBGE. Também foram utilizados dados das Contas Nacionais e do Censo Agropecuário de 1995/96. Utilizaram um conceito amplo de produção com o intuito de englobar, por exemplo, a parcela da economia não computada nos censos econômicos. Devido ao fato de o ano de 1995 ter sido o último para o qual se realizou o Censo Agropecuário, este foi tomado como ano-base da análise. Através da combinação das informações existentes no Censo e nas matrizes de insumo-produto para o ano de 1995, fez-se a abertura do setor agropecuário entre agricultura e pecuária.
            Os dados setoriais, contendo as informações da agropecuária, foram desagregados em agricultura e pecuária. Para isso, ponderaram os valores de produção e de insumos pela participação de cada produto no valor de produção total e de consumo intermediário total, de acordo com os dados do Censo Agropecuário de 1995 e, quando não disponível, dos Censos de anos anteriores. O restante da agregação original (IBGE) foi mantida, resultando em uma matriz de 43 setores.
            Os produtos considerados foram: café em coco, cana-de-açúcar, arroz em casca, trigo em grão, algodão em caroço, milho em grão e outros produtos da lavoura, assim como bovinos e suínos, leite natural, aves vivas e outros produtos da pecuária.
            Para a análise dos índices de ligações interindustriais, que visa à determinação de setores chave, adotaram a abordagem GHS, que é um aprimoramento do índice puro de ligações intersetoriais. Isso porque levam em consideração a importância de determinado setor em termos de seu nível de produção, bem como sua interação com outros setores na economia, além de corrigir um erro de decomposição contido em trabalhos anteriores. Os setores chave, definidos através do enfoque dos índices puro total, foram: Agricultura, Refino de Petróleo, Construção Civil, Comércio, Serviços prestados às famílias e Administração Pública.
            Para a delimitação dos setores industriais ligados à agricultura, foram definidos os critérios para a escolha dos setores compreendidos no grupo de indústrias processadoras de alimentos e matérias-primas da agricultura, ou seja, a indústria de base agrícola. Para isso, o procedimento usado foi o de ordenar as informações pela importância do valor da produção dos diferentes setores da economia como ofertantes de insumos ( índice de ligação para trás ) para o setor agrícola e para a pecuária e também como demandantes ( índice de ligação para frente ) de produtos agrícolas. Foram selecionadas as atividades que apresentaram percentuais acima de 1%, e essas responderam por cerca de 93% dos impactos diretos e indiretos vindos da atividade agrícola.
            Finalmente, o enfoque adotado pelos autores para a estimativa do Produto Interno Bruto do Agronegócio brasileiro foi o do produto, ou seja, do cálculo do valor adicionado a preços de mercado, que é obtido pela soma do valor adicionado a preços básicos aos impostos indiretos líquidos de subsídios sobre produtos e subtração da dummy financeira.
            O complexo do agronegócio, então, ficou definido, além da agricultura, pelos setores industriais que apresentaram as maiores ligações setoriais. O mesmo foi feito para a pecuária. Isso resultou em quatro classificações: Agregado I, Insumos para a agricultura e pecuária; Agregado II, Agricultura e Pecuária; Agregado III, Indústrias de base agrícola e Agregado IV, Distribuição Final.
            Na industria de base agrícola foram consideradas as atividades econômicas que efetuam até a terceira transformação das matérias-primas agrícolas, constituídas, então, pelas seguintes atividades: Madeira e Mobiliário; Celulose, Papel e Gráfica; Fabricação de Elementos Químicos (Álcool); Indústria Têxtil; Fabricação de Artigos do Vestuário; Fabricação de Calçados; Indústria do Café; Beneficiamento de Produtos Vegetais; Abate de Animais; Indústria de Laticínios; Fabricação de Açúcar; Fabricação de Óleos Vegetais e Fabricação de Outros Produtos Alimentares.
            Na Distribuição Final, os setores considerados foram os relativos ao Transporte, Comércio e segmentos de Serviços.
            Os resultados obtidos pelos autores mostram a importância que o Agronegócio brasileiro tem desempenhado na economia nacional, respondendo por cerca de 27% do PIB do Brasil em 1999. Em 1994, participava com 29%; em 1996, participava com 27,42%, apresentando tendência declinante até 1998, quando apresentou um dos valores mais baixos de participação do período (26,41%).
            Para o complexo agropecuário como um todo, a estrutura do agronegócio em 1995, identificada pelos autores, era assim composta: 8,40% de insumos, 23,84% do próprio setor, 35,01% de processamento e 32,76% de distribuição e serviços.
            Os resultados confirmaram a grande articulação entre os setores componentes do Complexo do Agronegócio brasileiro, refletindo a importância da atividade agrícola como setor de grande influência na estrutura produtiva da nação, através dos altos efeitos de encadeamento a montante e a jusante.
            Em síntese, concluem que a evolução da composição do Complexo do Agronegócio confirma que as cadeias do agronegócio adicionam valor às matérias-primas agrícolas onde o setor de armazenamento, processamento e distribuição final constitui o vetor de maior propulsão no valor da produção vendida ao consumidor, consolidado na forte rede de interligação entre a agricultura e a indústria.
            NUNES e CONTINI (2001) estudaram o complexo agroindustrial (CAI) brasileiro com a finalidade de produzir informações atualizadas e fidedignas sobre a estrutura produtiva para que servisse de referência básica sobre o assunto. Usando terminologia diferente da utilizada pelos autores acima, analisaram o funcionamento do CAI, sua contribuição para a formação do PIB, para a geração de divisas e para a geração de emprego. O objetivo foi de caracterizar e dimensionar a magnitude do CAI e a respectiva participação no PIB brasileiro.
            As informações usadas provieram das Contas Nacionais, sendo a fonte básica a matriz de insumo-produto do Brasil do ano de 1996.
            Com vistas à compreensão da metodologia adotada para o dimensionamento do CAI brasileiro, fizeram uma distinção entre a forma de caracterização do CAI e a metodologia de cálculo (dimensionamento) do seu PIB.
            Para os autores, tão importante quanto medir o peso do CAI no PIB é definir o conceito adotado na pesquisa, o que pressupõe a necessidade de caracterização do CAI.
            A caracterização do CAI brasileiro foi realizada de acordo com a definição adotada por DAVIS e GOLDBERG(1957), que compreende atividades da agropecuária (núcleo do CAI), atividades produtoras de insumos e máquinas para a agropecuária (antes da porteira) e a agroindústria e os serviços relacionados com o segmento (depois da porteira), tais como comércio e transporte de produtos agroindustriais.
            Os critérios usados pelos autores para classificar e dimensionar as atividades pertencentes ao CAI foram os seguintes:
 

a) Núcleo do CAI: parte-se da concepção de que a agropecuária constitui o núcleo central desse complexo econômico. Na atividade agropecuária, inclui-se a produção de: (i)produtos vegetais provenientes de lavouras temporárias e permanentes; (ii) produtos animais; (iii) produtos de origem animal; (iv) produtos da exploração florestal; (v) agroindústria rural (transformação de café em coco em café em grão, produção de queijo e outras atividades industriais realizadas no interior dos estabelecimentos rurais); e (vi) pesca realizada no interior das unidades agropecuárias e pesca em águas fluviais ou pesca marítima.

b) CAI antes da Porteira: A participação dos insumos e máquinas para a Agropecuária são calculados a partir da avaliação do impacto direto que a atividade agropecuária exerce sobre esses setores, utilizados ao longo do processo de produção dos produtos vegetais e animais. Esses insumos compreendem os produtos de origem agropecuária, de setores industriais e de serviços. Optaram pelo calculo dos impactos de primeira ordem sobre os setores fornecedores de insumos para a agropecuária.

c) CAI depois da Porteira: são classificados em produtos 'in natura', produtos processados, que por sua vez são classificados em atividades exclusivas do CAI e atividades pertencentes parcialmente ao CAI. Para as atividades exclusivas do CAI, optaram por incluir todo o valor da produção, consumo intermediário e valor adicionado. Para as atividades pertencentes parcialmente ao CAI, adotaram algumas hipóteses, caso a caso, para identificar a parcela atribuída ao CAI. De forma geral, para as atividades com predominância de produtos excluídos do CAI, a parcela pertencente ao CAI foi estimada a partir dos insumos agropecuários que a atividade consome. Ou seja, se um setor consome 10% de insumos provenientes do agronegócio, a mesma proporção foi utilizada para avaliar o Valor da Produção do setor que deveria ser atribuído ao CAI. Para as atividades com predominância, mas não-exclusivas, de produtos do CAI, adotaram o procedimento contrário: estimou-se a produção da atividade não-pertencente ao complexo, a partir do peso que os gastos com insumos de fora do agronegócio representavam no total das despesas dessas atividades. Essa parcela foi excluída tanto da produção quanto do consumo intermediário da atividade.

            Feitas as estimativas de todas as atividades econômicas para a constituição do Valor Adicionado do CAI, calcularam o PIB utilizando como unidade de medida o conceito de preço de mercado.
            Os resultados, obtidos pelos autores, mostraram que o agribusiness contribuiu com 20,6% para o PIB nacional em 1996 e que o núcleo do CAI participou com 42,3% do valor adicionado, o setor antes da porteira participou com 4,6% e que o setor depois da porteira participou com 53,1% do CAI.
            Em relação à ocupação de mão-de-obra, o CAI foi responsável por 37,1% do pessoal ocupado. Os três grupos se comportaram da seguinte forma: 62,7% das pessoas estavam ocupadas na agropecuária, 36,2% depois da porteira e 1,1% antes da porteira.
            Quanto à contribuição para a geração de divisas, utilizando dados sobre a balança comercial brasileira, elaborados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB, 2000), constatou-se que 40% do valor das exportações brasileiras em 1999 tiveram origem no CAI.

Considerações finais

            Através da análise comparativa desses estudos, enfocando basicamente a utilização dos conceitos, com suas delimitações, e as estruturas do agronegócio, foi possível avaliar a situação atual, em termos de sua participação no PIB, permitindo inclusive uma consideração sobre a evolução recente. Nota-se que RAMALHO (1988) teve por finalidade resolver a questão sobre como direcionar o financiamento ao setor diante de crescente demanda por recursos. Utilizou a análise de estrutura, conduta e desempenho do agronegócio para definir sua prioridade de atuação. Enfatiza que as indústrias fornecedoras se constituem em núcleos pressionadores do dinamismo do agronegócio.
            Por sua vez, os dois estudos, mais recentes, objetivaram encontrar sinalizadores para balizar possíveis condutas por parte tanto do mercado quanto dos formuladores de política.
            O estudo de GUILHOTO, FURTUOSO e BARROS (2000), com dados de 1995, utiliza uma metodologia mais atual e mais abrangente para conceituar e, portanto, delimitar o agronegócio, para obter um sistema de ponderação para o cálculo de índices do PIB. NUNES e CONTINI (2001) utilizam dados de 1996 e uma abordagem mais tradicional do que a anterior e, talvez por isso, a participação do agronegócio no PIB, em 1996, calculada por eles, de 20,6%, seja menor do que aquela obtida pelos outros autores, de 27,42%.
            A diferença nas delimitações, entre estes dois estudos, conduziu a diferentes resultados quanto à estrutura do agronegócio, onde o setor agrícola, o núcleo do CAI, participa com 42,3% do valor adicionado em 1996, calculado por NUNES e CONTINI (2001), e com 23,84% em 1995, calculado por GUILHOTO, FURTUOSO e BARROS (2000).
            Observa-se que não há sequer um consenso quanto à definição de agricultura propriamente dita ou núcleo do CAI. De qualquer forma, o agronegócio brasileiro ainda é importante. Estes dois últimos estudos estão indicando que o complexo agroindustrial brasileiro vem sofrendo processo de encolhimento ao longo da década de 90.
            Pode-se questionar até que ponto este processo teve relação com o vetor de propulsão do agronegócio, que RAMALHO (1988) o atribui às indústrias fornecedoras e GUILHOTO, FURTUOSO e BARROS (2000) o atribui ao setor de armazenamento, processamento e distribuição final.

BIBLIOGRAFIA CITADA
ARAÚJO, N. B.; WEDEKIN, I.; PINAZZA, L. A. Complexo agroindustrial: o agribusiness brasileiro. São Paulo: Agroceres. 1990. 238p.
DAVIS, J. H; GOLDBERG, R. A. A concept of agribusiness. Boston: Harvard University. 1957. 135 p.
GUILHOTO, J. J. M.; FURTUOSO, M.C.O. ; BARROS, G.S. de C. O Agronegócio na economia brasileira, 1994 a 1999. Piracicaba, CEPEA/USP. Set. 2000. 139 p. Disponível em: http://www.cna.org.br/IndicadoresN/Agosto00/metodologia.HTM
NUNES, E. P. ; CONTINI, E. Complexo agroindustrial brasileiro: caracterização e dimensionamento. Brasília : ABAG, 2001. 109 p.
RAMALHO, Y.M.M. (Coord.) Mudanças estruturais nas atividades agrárias: uma análise das relações intersetoriais no complexo agroindustrial brasileiro. Rio de Janeiro : BNDES/DEEST, 1988. 126 p. ( Estudos BNDES, 9)
Companhia Nacional de Abastecimento. Balança comercial. Indicadores da Agropecuária, Brasília, v.9, n.10, p.43-48, out. 2000.