Políticas De Renda E Tributária Não São Suficientes Para Garantir A Qualidade Da Dieta Alimentar

Regina Helena Varella Petti 01/10/2001

No âmbito da administração pública, há poucas iniciativas no campo da educação alimentar, como o Projeto Prevenir do IAMSPE e o projeto Qualivida da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Junto à sociedade civil, há algumas iniciativas d

São Paulo Frente À Guerra Fiscal

Regina Helena Varella Petti 01/02/2001

Na década de 90, várias medidas foram adotadas em São Paulo visando neutralizar as políticas tributárias dos demais estados. A melhor saída, porém, ainda é a participação ativa no debate sobre a reforma tributária, buscando fortalecer as p

Icms: Avaliação De Mudanças Recentes Na Legislação Paulista

Regina Helena Varella Petti 01/11/2000

RESUMO: O texto analisa mudanças recentes na legislação do ICMS, em particular, nos produtos que compõem a cesta básica para fins de incidência da alíquota reduzida de 7% e na incidência sobre máquinas e equipamentos agropecuários. Calculou

Levantamento Cati/iea De Preços De Mercado De Terra No Estado De São Paulo

Regina Helena Varella Petti, Ana Victoria Vieira Martins Monteiro 04/10/1999

              O Instituto de Economia Agrícola (IEA) e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) são os únicos órgãos que levantam, sistematicamente, dados sobre p

ICM E ICMS NAS CADEIAS AGROINDUSTRIAIS: Um Estudo da Legislação Paulista

Regina Helena Varella Petti 01/05/1997

Este trabalho descreve a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicações (ICMS); desde sua criação, na reforma tributária de

MERCADO DE TERRAS AGRÍCOLAS NO ESTADO DE SÃO PAULO: NOVO MÉTODO PARA ELABORAÇÃO DE COTAÇÕES E PREÇOS (PRETERRA)

Regina Helena Varella Petti, Paulo José Coelho, Afonso Negri Neto, Ana Victoria Vieira Martins Monteiro, João Edson Faria de Oliveira 01/05/1997

Desde 1964 o Instituto de Economia Agrícola (IEA) e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) coletam e divulgam preços do mercado de terras através de levantamento de campo. Apresentam-se um software e o novo método de depuraç�

FONTES E METODOLOGIAS DE CÁLCULO DO ABATE BOVINO NO BRASIL

Regina Helena Varella Petti 01/10/1996

Este artigo mostra as diferenças entre as estatísticas oficiais de abate bovino no Brasil e as estimativas do setor. Descrevem-se as metodologias utilizadas na Pesquisa Mensal de Abate (PMA) e na Pesquisa Anual de Couros, ambas da Fundação

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

Richard Domingues Dulley, João Edson Faria de Oliveira, Regina Helena Varella Petti 01/03/1994

Este trabalho foi elaborado com o intuito de esclarecer as recentes modificações no cálculo e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) pela União, através da Receita Federal. Inicialmente são apresentados os principais conceitos que

ICMS e Agricultura: da reforma tributária de 1965/67 à sistemática atual - Regina Helena Varella Petti

Regina Helena Varella Petti 16/01/1993

TRIBUTAÇÃO NA AGRICULTURA PAULISTA: o caso do ICMS

Regina Helena Varella Petti, Maria Auxiliadora de Carvalho 01/08/1992

A organização deste artigo parte dos principais conceitos teóricos de finanças públicas, trata, em seguida, da experiência recente da economia brasileira, passando a enfocar os fundamentos do ICMS para finalizar com uma descrição e