INSTITUCIONAL

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sua privacidade é muito importante para o Instituto de Economia Agrícola (IEA). Pensando nisso, elaboramos uma Política que explica quais são os dados coletados por essa solução, bem como a forma como os utilizamos e os armazenamos.

Considerações Gerais

Para assegurar a qualidade das informações e normativos, o IEA pode, sempre que necessário e a qualquer tempo, alterar esta Política de Privacidade. Sendo assim, recomendamos sua leitura periodicamente.
O uso do aplicativo implica consentimento sobre a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais do usuário.

Coleta de Informações

Para viabilizar a entrega dos serviços, a aplicação ou sites nela referenciados podem solicitar a você alguns dados cadastrais por meio de formulários como, por exemplo:

• Perfil de Acesso;
• Profissão;
• Nome Completo;
• Número de Inscrição do CPF – Cadastro de Pessoas Físicas;
• Data de Nascimento;
• Número de Telefone;
• Condição de Posse;
• Nome da Propriedade;
• CNPJ da Propriedade - Cadastro de Pessoas Jurídica;
• Tamanho da Área da propriedade;
• UF;
• Município;
• Latitude da propriedade;
• Longitude da propriedade;
• Plus Code da propriedade;
• E-mail;
• Cadastro de uma senha.

Alguns recursos ou informações, quando necessários pela primeira vez ou mesmo na instalação, serão solicitados por este aplicativo e notificados por meio do Sistema Operacional do seu smartphone como, por exemplo:

• Acesso à rede (Internet Móvel ou WiFi);
• Acesso à localização;
• Acesso à armazenamento dos dados.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

A aplicação poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes nas páginas de internet que são referenciadas neste aplicativo. Cookies são pequenos pacotes de dados que são enviados para o navegador e ficam armazenados em seu dispositivo, que nos permitem entender melhor o comportamento dos visitantes e nos informam quais as partes de nossos sites que foram visitadas, além de contribuir para a eficácia na distribuição de conteúdo.
A maior parte dos navegadores são predefinidos para aceitar cookies de forma automática. Nas configurações do seu navegador é possível alterar isso. Saiba, no entanto, que com os cookies desativados, algumas funcionalidades do site (sítio web) podem não funcionar da forma mais adequada.

Armazenamento

Todos os seus dados coletados são armazenados em bancos de dados próprios e reservados em centros de dados exclusivos do IEA, o que aumenta a segurança das informações coletadas.
As informações disponíveis em modo online (com acesso à internet) trafegam de modo criptografado entre o seu dispositivo (smartphone) e os demais equipamentos que operam o sistema.

Uso das Informações

Todo o uso regular das informações eventualmente obtidas será limitado ao cumprimento do que dispõe a Lei Federal n. 9.609/1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual, e os artigos n. 184 e n. 325 do Código Penal Brasileiro, o IEA se compromete a empregar as informações contidas neste aplicativo para fins de pesquisa, respeitando-se a confidencialidade e a individualidade do produtor de acordo com os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais (ONU/1994), a Lei de Acesso à Informação n. 12.527/2011 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018.
As informações coletadas são utilizadas para que possamos oferecer a você os nossos serviços. Elas permitem ainda o estudo de suas preferências e, consequentemente, o oferecimento de uma experiência de navegação mais próxima de seus interesses.
Podemos usar essas informações também para nos comunicarmos com você. Dessa forma, se atualizarmos a Política de Privacidade, por exemplo, você poderá receber um aviso. Ou ainda quando quisermos promover algum dos serviços desenvolvidos que sejam de interesse do IEA. Mas se você não quiser, fique tranquilo, pois terá a opção de inibir tais comunicados.
Por fim, as informações poderão também ser usadas para outros objetivos do IEA: auditorias, análises estatísticas, ciência de dados e estudos para lançamento de novos serviços públicos ou para a melhoria dos já existentes, bem como de processos e comunicações.

Compartilhamento de Informações com Terceiros

Respeitadas as exceções legais, o IEA não repassara a terceiros informação de nível individual que por você seja cedida com este aplicativo.
Toda e qualquer informação individual a seu respeito só poderá ser repassada mediante sua aprovação expressa ou, ainda, por outros meios, se permitido em lei.

Contato e esclarecimento de dúvidas

A sede do IEA está localizada no endereço: Praça Ramos de Azevedo, 254 - 3° andar - Centro - São Paulo - SP - CEP: 01037-912
Caso tenha dúvidas sobre os serviços públicos prestados pelo IEA, acesse: http://www.iea.agricultura.sp.gov.br