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O Perfil do Seguro Rural no Programa de Subvenção ao Prêmio no Brasil em 2007
Dentro do programa de subvenção ao prêmio, o seguro rural no Brasil cresceu significativamente no ano de 2007, segundo os dados da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA-MAPA). A subvenção foi de R$31,12 milhões em 2006 e passou para R$60,96 milhões em 2007, com um crescimento de 95,88%. Foram, portanto, utilizados 61,27% dos recursos orçamentários previstos, de R$99,50 milhões, para o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural em 2007. Figura 1 - Número de Apólices de Seguro Rural, por Seguradora, Brasil, 2006 e 2007. 
O grande desafio, portanto, é fazer com que o produtor rural internalize a necessidade do seguro, considerando-o como instrumento de gestão de risco.
O objetivo desse programa é reduzir o custo do seguro para que um maior número de produtores possam utilizá-lo. Com a massificação do uso, ocorre uma pulverização dos riscos, dando, assim, condições para que um maior número de seguradoras do setor privado possam entrar de forma sustentável neste mercado.
Participaram do programa seis seguradoras privadas, com desempenho maior da Aliança do Brasil, que tem vinculado o seguro aos financiamentos de custeio concedidos pelo Banco do Brasil, com 55,05% (17.419 operações) do total das 31.637 operações (Figura 1) e com 51,73% (R$31,54 milhões) do valor total de R$60,96 milhões da subvenção (Figura 2). Todas as seguradoras cresceram, destacando-se a Nobre Seguradora (140%), que passou de 2.015 operações em 2006 para 4.844 em 2007.
Com relação aos produtos segurados destacou-se novamente a cultura da soja, com 46% do valor da subvenção, num total de R$27,92 milhões; seguida da maçã com 18% (R$10,84 milhões); do milho com 14% (R$8,30 milhões); da uva com 8% (R$4,78 milhões); do trigo com 6% (R$3,75 milhões); e outros com 9% representando R$5,38 milhões (Figura 3).
O Estado do Paraná ficou em primeiro lugar com 37% do valor da subvenção, no total de R$22,30 milhões; seguido do Rio Grande do Sul com 14% (R$8,53 milhões); de São Paulo com 13% (R$7,72 milhões); de Santa Catarina com 12% (R$7,25 milhões); e outros com 25% com o valor de R$15,15 milhões (Figura 4).
Figura 2 - Valor de Subvenção de Seguro Rural, por Seguradora, Brasil, 2006 e 2007.
Fonte: SPA-MAPA.
Figura 3 - Valor de Subvenção Paga ao Prêmio do Seguro Rural, por Cultura, Brasil, 2007.
Figura 4 - Valor de Subvenção Paga ao Prêmio de Seguro Rural, por Estado, Brasil, 2007.
Fonte: SPA-MAPA.
No Paraná, dos 13 produtos segurados, a soja foi a que se destacou com 70,02% do total do capital segurado de R$889,23 milhões, seguida do milho, que ficou com 18,11%. Foram segurados 1.074.620ha, sendo 838.352ha de soja (78,0%) e 144.671ha de milho (13,46%).
Já no Rio Grande do Sul, dos 16 produtos segurados, a uva ficou com 47% do total do capital segurado de R$409,29 milhões e a maçã com 33,18%. Enquanto em termos de área, dos 60.137ha novamente destacou-se a soja, com 17.093ha (28,43%) e depois a floresta com 12.367ha (20,56%).
Em São Paulo, dos 29 produtos segurados, também aparece a soja com 22,99% do capital segurado de R$376,74 milhões, seguida da cana-de-açúcar com 20,66%, da uva com 14,78%, da floresta com 10,62% e do milho com 8,38%, que responderam por 77,43%. Quanto à área, foram segurados 197.754ha, cabendo 53,95% para a cultura da soja, 17,85% para cana-de-açúcar, 15,10% com milho e 4,89% com floresta.
Goiás, com sete produtos segurados, apresenta também a soja com 61,78% do capital segurado de R$276,70 milhões, seguida do milho, que ficou com 35,04%. Foram segurados 294.201ha, sendo 70% com soja e 20,36% com milho.
Ao passo que em Santa Catarina, dos 20 produtos segurados, destacaram-se a maçã, com 68,12%, do capital segurado de R$174,80 milhões, depois a cebola, com 12,21% e o tomate com 5,20%. Dos 26.783ha segurados, 10.873ha foram de maçã, 3.240ha de cebola e 294ha de tomate.
Já no Mato Grosso do Sul, dos seis produtos segurados, a soja representou 83,64% do capital segurado de R$159,33 milhões, enquanto floresta ficou com 6,90% e cana-de-açúcar com 4,89%. Em ha, 91,65% foram de soja, 5,24% de floresta e 1,49% com cana-de-açúcar, num total de 200.576ha segurados.
No Mato Grosso, observou-se o mesmo quadro: dos quatros produtos segurados, a soja demandou praticamente todo o capital segurado R$183,79 milhões, com 96,37%, e o milho com 3,10%. Foram segurados 243.994ha, sendo 96,98% com soja e 7.231ha com milho.
No Estado de Minas Gerais, dos 16 produtos segurados, a floresta ficou com 31,60% do capital segurado de R$180,31 milhões, seguida de 29,16% com milho, da soja com 22,69% e da cana-de-açúcar com 6,35%. Em termos de área dos 127.214ha, 38,12% foram de soja, 35,33% de milho, 21,50% de floresta e 3,90% de cana-de-açúcar.
Na Bahia, dos cinco produtos segurados, destacou-se a floresta com 40,26% do capital segurado de R$43,35 milhões, com uma única operação, seguida da soja com 37,83% e da cana-de-açúcar com 19,15%. Foram segurados 42.677ha, sendo 49,59% com soja, 39,39% com floresta e 9,09 com cana-de-açúcar.
Novamente no Distrito Federal, dos quatro produtos segurados, sobressaiu-se a soja, com 47,49% do capital segurado de R$7,06 milhões, e depois o milho com 47,26%. Do total de 21.165ha segurados, 55,24% foram com soja e 39,55% com milho.
No Rio de Janeiro foram feitas oito operações, sendo duas com floresta e seis com pecuária; no Ceará foram duas operações com pecuária; no Espírito Santo 13 operações, todas com tomate; na Paraíba foram duas operações com cana-de-açúcar e pecuária; no Maranhão foram feitas duas operações com pecuária; em Pernambuco apenas uma operação com cana-de-açúcar e em Tocantins e no Acre também uma operação só com pecuária.
Atualmente, estão disponíveis no mercado segurador coberturas para os riscos: grãos-incidência de seca, granizo, geada, tromba d’água, chuva excessiva, ventos fortes e inundação; frutas - incidência de granizo; e para cana-de-açúcar e floresta, basicamente incêndio.
Em 2007, foram beneficiadas 33 culturas contra 25 em 2006. O valor da subvenção por cultura aumentou. Para as culturas de maçã e uva, de 40% para 50%, e para as demais culturas, de 30% para 40%.
O programa atendeu 27.846 produtores, 67% a mais em 2006, enquanto a área segurada foi de 2.276.245ha, 46% maior que em 2006 (1.560.349ha). O prêmio arrecadado foi de R$127,74 milhões, 80% maior que em 2006.
O capital segurado foi de R$2,71 bilhões, 6% menor que em 2006 (R$2,86 bilhões). No entanto, quando se exclui o seguro de floresta feito em 2006, em que uma única apólice foi de R$1,33 bilhão de capital segurado e não renovado em 2007, o capital segurado mostra crescimento de 70,6%, deixando claro que a procura pelo seguro rural vem crescendo apesar de ainda representar apenas 3,84% da área cultivada neste ano.
Com a quebra do monopólio do resseguro, espera-se que o mercado securitário brasileiro apresente transformações positivas com a eliminação das deficiências inerentes ao monopólio, com ofertas de um maior número de produtos e com custos mais baratos.
Palavras-chave: seguro rural, programa federal de subvenção ao prêmio do seguro rural.
Data de Publicação: 05/03/2008
Autor(es): Rejane Cecília Ramos Consulte outros textos deste autor
