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Agricultura Urbana E Peri-urbana – Questões E Perspectivas

            Questões como a fome e a pobreza de grande parcela da população mundial - e os caminhos de resistência, de luta pela sobrevivência, que têm sido historicamente buscados pelas classes pobres de todo o mundo - são as raízes de um debate bastante atual sobre o papel da agricultura urbana (AU).
            A produção agrícola em torno dos grandes centros urbanos, voltada geralmente para o abastecimento de produtos hortícolas, tem ganhado uma nova dimensão, ligada a questões bastante diversas da tradicional que é o abastecimento do mercado urbano, das classes sociais que podem pagar por uma dieta alimentar rica e variada.
            Este trabalho buscou fazer uma breve revisão sobre o desenvolvimento da AU e suas implicações. As preocupações que se fazem presentes na atual discussão desse tema estão relacionadas a questões sociais como saúde, acesso à alimentação para as classes sociais pobres e de baixa renda e iniciativas de comunidades para minorar o problema alimentar; questões econômicas como o desemprego e a desigualdade de distribuição de renda; e questões ambientais relacionadas com poluição da água e do ar, perda e contaminação de solo.
            Os problemas sociais, que são geralmente associados ao desenvolvimento da agricultura urbana e peri-urbana (AUP) em países com maior grau de desigualdade social como é o caso do Brasil, estão intrinsecamente ligados aos econômicos, derivam da necessidade prática da sobrevivência física. Em países ricos e com melhores índices de distribuição de renda, a AUP pode ser uma opção de sustentabilidade.
            A criação de ocupação e renda, e conseqüente melhoria de qualidade de vida dos cidadãos envolvidos com a AU, é a grande contribuição econômica desta agricultura, que pode ainda aumentar os recursos nas comunidades mediante agregação de renda, seja esta obtida por meio de venda direta da produção para a população moradora nos entornos da comunidade, seja através de algum pré-processamento, como a produção de compotas. Para isso, o processo educativo é fundamental, englobando desde noções básicas de higiene até noções de produção, comercialização, processamento e gerenciamento.
            Entre as questões que envolvem a AUP, a FAO tem fomentado discussões acerca da sustentabilidade do meio ambiente urbano para a sociedade relacionadas com estas atividades.
            Com base na literatura e em projeto-piloto que está sendo desenvolvido na Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), chamado de 'Projeto Quintal'², que inclui implantação de hortas urbanas na Bacia do Alto Tietê (composta totalmente por municípios da Região Metropolitana de São Paulo), consideramos importante analisar as possíveis conseqüências de políticas destinadas a apoiar a AU e a AUP.
            Para que a AU seja uma opção na geração de ocupação e renda, é necessário que haja terra, espaço disponível para o cultivo, o que requer um entendimento e postura política frente à importância dessa atividade. Além disso, a reciclagem de lixo, principalmente orgânico, precisa ser incentivada nas comunidades, propiciando um acréscimo de nutrientes para a produção da AUP.
            É necessário ainda um sério trabalho de extensão direcionado para responder às demandas específicas da AU, considerando fortemente seus aspectos sociais e ambientais, disponibilizando à população técnicas e conhecimentos que garantam a produção com segurança e a qualidade dos alimentos. Estas medidas podem ainda resultar na melhoria da qualidade da terra e longevidade do ecossistema urbano.
            A educação do público local sobre a viabilidade e vantagens do sistema de produção de alimentos, além de apoiar a AU, ainda possibilita estimular as pessoas a um consumo mais saudável de alimentos.
            É fundamental, portanto, uma política que considere a importância e o potencial da AUP para a solução de alguns problemas sociais, econômicos e ambientais. A concessão de crédito específico para esta atividade é um requisito importante para a sua viabilidade.
            A implantação de áreas-piloto do 'Projeto Quintal', através das dificuldades levantadas, indica e reforça as necessidades que estamos apresentando. Mesmo que seja ainda recente a implantação desse projeto para se realizar uma avaliação ampla, seus indicadores estão sendo construídos e apontam para resultados que envolvem, desde a retenção de solo (melhorando a qualidade de vida da população vizinha de uma horta, onde não há mais fortes enxurradas carregada de lama), até a qualidade de vida da população³ que está ocupada no projeto.
            Entendemos então que o interesse e as necessidades dos atores sociais, aliados às conseqüências de políticas destinadas a apoiar a agricultura urbana e peri-urbana, podem minimizar seus riscos, maximizar os benefícios e garantir um aumento de rentabilidade para a população de classe pobre já envolvida ou que venha a se dedicar a estas atividades. As possibilidades de geração de trabalho e renda para as classes sociais pobres indicam a grande contribuição de uma atuação que viabilize e potencialize a agricultura urbana, principalmente em países com alta concentração de renda.

¹Este trabalho, na íntegra se encontra na comissão editorial da revista Informações Econômicas, publicada mensalmente pelo Instituto de Economia Agrícola.
²Esse projeto está sendo realizado através de parceria entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho do Estado de São Paulo.
³A população envolvida no projeto recebe treinamento em gestão, adequado para o sub-projeto do qual participa.
Geógrafa, Mestre, Pesquisador do Instituto de Economia Agrícola. Amonteiro@iea.sp.gov.br

Data de Publicação: 08/04/2002

Autor(es): Ana Victoria Vieira Martins Monteiro (ana.monteiro@sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor