Declaração de Vignola

            A agricultura orgânica coloca em prática o conceito de multi-funcionalidade, incluindo a biodiversidade, o bem estar animal, a segurança alimentar, a produção orientada para o mercado, o desenvolvimento rural e aspectos sociais e de comercio justo. A agricultura orgânica é fundamental para o desenvolvimento rural sustentável e crucial para o desenvolvimento futuro da agricultura e da garantia alimentar global.
            A agricultura que não se baseia em práticas sólidas e que seja dependente do uso intensivo de muitos insumos químicos e outros produtos sintéticos tem acelerado a degradação de nossos ecossistemas naturais. Esse insumo negativo pode ser observado pelo declínio e desaparecimento da diversidade de espécies e cultivares. O impacto da agricultura convencional também pode ser observado no mundo todo nas paisagens, onde tem contribuído para transformar a diversidade biológica e paisagística em monocultura.
            Abraçamos os objetivos da Convenção da Biodiversidade: conservar a diversidade biológica, assegurar o uso sustentável dos recursos biológicos e distribuir de modo equitativo os benefícios provenientes do uso dos recursos genéticos. Estes objetivos se aplicam aos agroecossistemas, assim como a outros tipos de ecossistemas.
            Realçamos a necessidade de os movimentos orgânicos e de conservação da natureza trabalharem de modo muito mais próximo e intensivo.
            Convocamos ambientalistas, agricultores, políticos, indústrias e intituições internacionais para apoiar e desenvolver a agricultura orgânica como o sistema agrícola mais sólido sob o aspecto ambiental.
            Convidamos os consumidores a apoiar a agricultura orgânica pelo consumo de produtos orgânicos certificados de alta qualidade, como os produtos alimentares, têxteis, da aquicultura e da madeira.
            Concluímos que a agricultura orgânica é essencial para a biodiversidade e conservação da natureza.

Tendo em vista o benefício integral do potencial da agricultura orgânica no contexto da conservação da natureza e da biodiversidade, apresentamos as seguintes propostas:

Observações Gerais

• A IUCN deve informar seus membros sobre a importância da agricultura orgânica para a biodiversidade, incentivar todos os ambientalistas a consumir produtos cultivados com métodos orgânicos e expandir seus projetos e atividades conciliando agricultura orgânica com biodiversidade – trabalhando em parceria com membros da IFOAM onde for possível e incluindo essas questões nas formulações de política no âmbito da IUCN.

• A IFOAM e a IUCN devem continuar trabalhando e fortalecendo o setor privado no estabelecimento de padrões e de um sistema comum de garantia internacional para a agricultura orgânica. O papel do setor público deve estar restrito a mecanismos de implantação, quando for apropriado.

Relações entre biodiversidade e herança sócio-culturalde territórios

• A IFOAM e a IUCN devem colaborar para o desenvolvimento de diretrizes para aumentar a biodiversidade e a herança cultural em práticas orgânicas.

• Ao apoiar a estruturação de capacidades, educação e informação, a IFOAM e a IUCN devem basear suas atuações na tradição, conhecimento e experiências locais, a fim de criar oportunidades concretas para práticas agrícolas capazes de preservar a biodiversidade e atender as necessidades sociais e econômicas da humanidade.

• A IUCN deve estimular a agricultura orgânica em áreas classificadas como protegidas, onde esse uso da terra seja permitido e nas terras de entorno de áreas protegidas em bio-regiões estabelecidas para encorajar formas sustentáveis de uso da terra. A IFOAM e a IUCN devem identificar as melhores práticas em áreas protegidas e na agricultura, com vistas a disseminá-las o mais amplamente possível.

Economia e biodiversidade agrícola

• A IUCN e a IFOAM devem persuadir os governos nacionais e as organizações internacionais para realocar os recursos públicos do apoio à agricultura convencional para intensificar a oferta de alimentos, bens e serviços ambientais através da agricultura orgânica, conservação da biodiversidade e sua integração com o desenvolvimento rural.

• A IFOAM e a IUCN devem requerer que os governos promovam o investimento privado em negócios que beneficiem diretamente programas integrados de agricultura e conservação, através de incentivos e medidas de redução de risco.

• A IUCN e a IFOAM devem encorajar seus membros:

        a) a intensificar o consumo local de produtos orgânicos e de fair trade internacional;

        b) a influenciar as delegações nacionais da OMC e outras negociações internacionais   relevantes.

Diversidade de agroecossistemas e paisagem rural

• Como a agricultura orgânica gera benefícios de bens públicos através da conservação da biodiversidade, recursos públicos devem ser alocados no desenvolvimento futuro do potencial multifuncional da agricultura orgânica.

• A IUCN e a IFOAM devem trabalhar conjuntamente para identificar a informação necessária para assegurar a incorporação das preocupações da agricultura orgânica no trabalho de instituições intergovernamentais.

• A IUCN e a IFOAM devem estimular seus membros e associados a consumir alimentos orgânicos produzidos em suas regiões. Isso limitará os custos de transporte e desperdício de energia, além de aumentar o compromisso do consumidor com os agricultores que produzem alimentos e fibras e com a paisagem do local aonde vivem.

Diversidade Genética

• A IUCN deve reconhecer os organismos geneticamente modificados como uma ameaça à biodiversidade, e então deve juntar-se à IFOAM em sua consistência na adoção do banimento incondicional dos organismos geneticamente modificados, assim como deve promover essa posição entre os membros da IUCN.

• A IFOAM e a IUCN devem promover o uso de cultivares e variedades locais, influenciando os instrumentos legais para permitir que os agricultores usem suas próprias sementes e troquem sementes entre si.

• A IUCN e a IFOAM devem encorajar seus membros e suas respectivas instituições nacionais e internacionais a promover e compartilhar o conhecimento local sobre a importância da diversidade biológica.