A Leitura De Paisagem Como Instrumento De Planejamento Participativo, Na Área Metropolitana De São Paulo

            Planejar o desenvolvimento agrícola do munícipio é uma atividade que inúmeros municípios paulistas deixaram de fazer, mesmo onde a atividade econômica principal é a agricultura. A capilaridade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a especialização regional, estimulada pelas condições naturais mas também pelo modelo econômico que enfatiza as economias de escala e de proximidade, praticamente eliminaram a preocupação municipal com a política agrícola.
            Na atualidade, entretanto, é fundamental que os municípios considerem a agricultura no contexto do seu espaço rural, do ecossistema e das diversas comunidades que o habitam; na relação integrada cidade-campo, buscando estratégias para fomentar as relações econômicas e sociais entre estes, participando das estratégias políticas dos municípios vizinhos.
            O modelo de especialização geográfica da produção pode ser eficiente em termos da quantidade produzida e, portanto, da exportação de produtos regionais para outras áreas dentro ou fora do país. Existe, entretanto, um ' mercado consumidor ‘’ dos produtos do rural : produção agrícola, água, ar puro, lazer que valoriza o fortalecimento das atividades agrícolas onde elas há muito vinham sendo consideradas inviáveis economicamente.
            O mercado de terras próximas a áreas urbanas cria condições favoráveis para a expansão da cidade e desvalorização da vida rural através de preços atrativos da terra para o morador urbano e, simultaneamente, ganhos inesperados para o proprietário rural que vende sua área agrícola parcelada. Não há um instrumento de política econômica para disciplinar este avanço.
            Residentes urbanos e rurais convivem em um mesmo território. As demandas por serviços públicos refletem as necessidades do maior contingente demográfico, levando muitas vezes ao não atendimento das necessidades da população rural, por exemplo em termos das linhas disponíveis de transporte e transporte escolar, extensão rural.
            Nestes territórios, co-existem com a agricultura moderna de diversas escalas que preservam e defendem hábitos de vida rural, recriação da agricultura de subsistência complementando a renda proveniente do trabalho, sub-moradia para trabalhadores urbanos, chácaras de lazer abandonadas por seus proprietários aos cuidados de moradores, equipamentos turísticos, arquitetônicos e culturais que cumpre resgatar.
            Conhecer o rural de uma área metropolitana remete às raizes da história da ocupação muitas vezes destruída na sua dimensão urbana. Reconstruir as diversas identidades integradas no espaço urbano pode exigir este resgate cultural do rural. Nele está parte do tesouro das raízes culturais da cidade, em estado mais preservado.
            O volume de produção, o número de trabalhadores rurais ou a área cultivada não despertam o interesse dos formuladores da política, mas, mesmo assim, inúmeras famílias aí desenvolvem sua atividade e trazem seus produtos para serem consumidos nas áreas urbanas. Ao assim fazerem, estabelecem uma forma de ocupação produtiva do solo, que é vista como uma proteção à expansão do adensamento e dos problemas ambientais que ele acarreta.
            Denomina-se agricultura urbana aquela que é desenvolvida integrada à cidade. Uma das sua principais características é a de prover a subsistência de grupos sociais marginalizados ou de criar a possibilidade de complementar a renda familiar e gerar emprego. Mas pode também assumir características empresariais e estar consolidada na região. Nesse caso, o uso da denominação enfatiza a lógica econômica que a norteia. Ao contrário da agricultura de escala, identificada como rural, em que os ganhos estão associados à especialização, na agricultura urbana os benefícios surgem da proximidade do mercado e dos benefícos que daí podem advir, no sentido de compra de insumos, venda do produto e das amenidades da paisagem rural que pode oferecer. Nesse caso, economias de aglomeração prevalecem sobre as de escala (MOUGEOT, 2000).
            Grandes cidades, como São Paulo, perderam a relação de integração campo-cidade que ainda caracteriza a maior parte dos municípios paulistas. Nas áreas metropolitanas, o espaço rural é geralmente visto como o local onde a infra-estrutura urbana ainda não chegou, para onde a cidade se expande em função do baixo preço da terra, em alguns casos, onde a violência predomina. O rural é ameaçador, é o local do perigo. É o símbolo dos tempos passados, do ultrapassado....
            O sul do município de São Paulo ainda abriga uma grande área de Mata Atlântica preservada, com agricultores que insistem em manter seu modo de vida rural, acreditando que a violência na cidade é ainda mais ameaçadora do que a que conhece no seu entorno, que percebem as ocupações clandestinas como ameaça à sua segurança. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente chamou a si a função de conhecer e fazer conhecer o espaço do rural do município. A motivação é a preservação da mata e dos mananciais de abastecimento da cidade.
            A leitura de paisagem foi o instrumento metodológico utilizado para caracterizar essa realidade. O objetivo era o de reconhecer a diversidade da agricultura e dos usos do rural, buscando identificar as comunidades existentes para o desenvolvimento dos trabalhos de planejamento participativo. A metodologia permite fazer um diagnóstico, privilegiando a identificação das características da população que aí vive, suas estratégias econômicas, as condições de vida. Constrói-se assim uma primeira tipologia dos agricultores da região, a ser debatida com eles.
            Por ter sido desenvolvido como um trabalho de equipe, permite que cada um aporte seu conhecimento específico para retratar a realidade, além de estimular o debate, diante do observado, criando um olhar técnico mais homogêneo.
            Em uma segunda etapa, essa leitura da paisagem atua como elemento catalizador e estimulador do debate na comunidade sobre a situação atual em que vive. Diante da realidade, busca-se identificar o sonho coletivo de uma nova realidade a ser construída. Na medida do necessário, aprofunda-se questões específicas, particularmente através de levantamento no nível das unidades de exploração agropecuária tipificadas, ou na elaboração de propostas específicas de instrumentos complementares de política territorial, com objetivo, por exemplo, de socializar benefícos de ganhos no mercado de terras.
            A metodologia permite ao planejador ter rapidamente as informações necessárias para estimular o envolvimento da comunidade no planejamento. Os dados são mais diretamente compreendidos e apropriados pela comunidade na formulação da sua proposta de desenvolvimento.
            Identificou-se na região sul do município de São Paulo produtores cujas famílias aí residem há gerações: descendentes de alemães que ocuparam a área na época do Império, descendentes de japoneses que chegaram com a grande crise do café e famílias de raizes paulistas que aí se instalaram para prover a cidade de alimentos antes que as distânicas se reduzissem pela infra-estrutura do transporte. Somam-se a estes, em anos mais recentes, aqueles que buscam uma ocupação temporária, reproduzindo sua forma de vida antes da decisão de vir para a capital do Estado, buscando beneficiar-se da proximidade do mercado consumidor. Várias chácaras de lazer, praticamente abandonadas por seus proprietários, dão moradia e trabalho para essas famílias que assim se ocupam, aguardando melhor forma de inserção na vida urbana. Novos empresários agrícolas se estabelecem, desenvolvendo atividades específicas como produção de orquídeas, cogumelo, codornas, etc...visando atender nichos de mercado. Somam-se a eles aqueles que percebem o potencial do uso dessas áreas para o lazer na forma de chácaras de recreio, projetos turísticos e de lazer.
            O trabalho foi desenvolvido no âmbito do grupo de trabalho de agricultura integrado ao então informal Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental-APA. Ela ainda não estava criada. Disponibilizar este material por este veículo tem como objetivo levar à população, principalmente da cidade de São Paulo, a passear, através da narração e de algumas fotos selecionadas, pela área rural paulistana. Espera-se estimular comportamentos pró-ativos que possam contribuir para o fortalecimento da preservação da APA Capivari-Monos e da água abastecida na cidade, através do sistema Billings-Guarapiranga.
            A política para preservação das características do rural paulistano é de cunho territorial. Existe arcabouço legal orientador: a legislação de recursos hídricos, os Planos Diretores Municipais e a lei municipal de criação da APA Capivari-Monos, que regulamentam o uso do solo. A integração destas orientações, que se sobrepõe em um mesmo território, é avaliada tecnicamente e negociada politicamente. O grande desafio é encontrar os meios para estimular a sociedade a participar do projeto legal estabelecido, construindo uma política de uso do território. Construir a integração entre residentes do rural e os segmentos do urbano que valorizam a preservação do rural. Estes são os principais atores na construção do projeto de desenvolvimento rural participativo.
            O diagnóstico aqui apresentado para download foi concebido como instrumento de estimulo à participação. É do diálogo entre os residentes e os parceiros urbanos interessados em participar do projeto de preservação do rural, sob a gestão do poder local, que se cria a condição necessária à formulação do plano de desenvolvimento sustentado da região. Novas instituições, como a recém criada organização não governamental Pró-Capivari, são instrumentos importantes de articulação social do ponto de vista técnico e financeiro.

Veja também o artigo Diagnóstico da Agricultura na Zona Rural Sul Paulistana (Apa do Capivari Monos) .
 
 

Data de Publicação: 22/10/2002

Autor(es): Yara Maria Chagas de Carvalho Consulte outros textos deste autor