Modernização do Porto de São Sebastião e vantagens competitivas de São Paulo

            O Estado de São Paulo, pela excelência de sua logística, consiste na principal plataforma do comércio exterior brasileiro. Essa condição vem sendo ampliada no período recente, pois as exportações estaduais paulistas cresceram 76,9% entre 1999 e 2004, de US$ 17,5 bilhões para US$ 31,0 bilhões.
            Ainda que o Estado tenha uma economia industrializada, o agronegócio paulista é relevante com vendas externas evoluindo 59,6% no período, de US$ 6,3 bilhões para US$ 10,0 bilhões. Em média, o agronegócio tem representado pouco menos de um terço das exportações paulistas – participação estabilizada em torno de 32,7% no triênio 2002-2004.
            Por outro lado, o comércio exterior do agronegócio paulista caracteriza-se pela intensa agregação de valor, com multiplicadores elevados da renda e do emprego. Isto exige abordagens que cuidem da logística e da redução dos custos de transação e tenham uma visão mais ampla da ótica setorial e do espaço geográfico aos quais estão destinadas1.
            Resultado das políticas públicas estaduais é a consistente representatividade paulista no conjunto do comércio exterior brasileiro. Ao comparar os resultados de 2004 com os de 2003, à exceção das importações do agronegócio, verifica-se que todos os demais indicadores de participação relativa paulista tiveram valores maiores.
            A importância paulista no comércio exterior brasileiro, embora cadente no tempo, mostra-se relevante, com as exportações respondendo por 32,2% e as importações por 43,2% do total nacional em 2004. Valores estes que, embora inferiores aos de 1999, são maiores do que os observados em 2003.
            Nos demais setores, as exportações paulistas foram mais significativas em termos proporcionais (38,2%) do que as do agronegócio (24,8%), ambas com desempenho melhor que o de 2003, conquanto inferior ao do início do período 1999-2004. Nas importações, os demais setores têm percentuais de representatividade maiores do que os de 2003 (44,4% contra 43,1%), enquanto no agronegócio há continuidade da queda (36,8% ante 37,2%).
            Em linhas gerais, São Paulo não apenas continua mantendo posição relevante no comércio exterior brasileiro como em 2004 recupera parte da queda verificada no qüinqüênio 1999-2003. Ademais, saliente-se que as importações do Estado, em grande parte, consistem em elementos que sustentam a modernidade de outras unidades da federação que compram bens de capital e insumos modernos paulistas.
            Nessa ótica, a ampliação da competitividade do agronegócio paulista decorre diretamente da consistente política de investimento em logística, refletindo no aprimoramento da infra-estrutura de rodovias e acesso aos portos. Ao priorizar essa visão, o Governo de São Paulo ataca os principais gargalos do desempenho das exportações setoriais.
            Essa consistência fica nítida com a implementação da ampliação de capacidade de um segundo porto paulista, que desafogará o Porto de Santos, principal escoadouro das exportações estaduais. A despeito dos importantes investimentos na sua modernização envolvendo toda a logística de acesso, o porto santista enfrenta crescente limitação para atender ao dinamismo das exportações. Além disso, há a consolidação de acesso aos exportadores interioranos sem enfrentar as dificuldades da passagem pela capital paulista.
            O Porto de São Sebastião, que movimenta cerca de 400 mil toneladas de cargas anuais, deverá ter sua capacidade ampliada para 3 milhões de toneladas anuais até 2010. As condições naturais de abrigo e de calado para as embarcações são muito favoráveis, o que permite praticar na média um dos menores custos de embarque e desembarque do Brasil.
            Essa estrutura portuária, construída em 1934, vem sendo objeto de investimentos por parte do Governo do Estado de São Paulo que o administra, com obras de construção de dois novos dolphins (ponto de atracação de navios) que demandam recursos no montante de R$ 2,4 milhões e a pavimentação do pátio 2, com capacidade para 1.500 veículos. Além de projeto de ampliação do porto, estão em execução a melhoria da infra-estrutura, com alocação de R$ 4,6 milhões, e a ampliação e o aperfeiçoamento da estrutura e do terminal, o que permitirá atender navios de grande calado, com investimento de R$ 155 milhões. Assim, progressivamente, o Porto de São Sebastião converte-se no mais novo salto de qualidade da plataforma do comércio exterior paulista.
            Obras complementares na malha rodoviária dão concretude a essa opção, permitindo formar o novo Corredor de Exportação Campinas-Vale do Paraíba-Litoral Norte. Trata-se de continuidade dos investimentos, dado que recentemente outras obras foram realizadas, envolvendo a aplicação de R$ 1,03 bilhão.
            A rodovia D. Pedro I foi prolongada da Via Dutra à rodovia Carvalho Pinto, com investimento de R$ 84,5 milhões. Outros R$ 81,3 milhões foram gastos na recuperação da rodovia e implantação de faixas adicionais. Em Campinas, foram aplicados R$ 62 milhões no Anel Viário (SP-83). Na rodovia dos Tamoios, 2,4 km foram duplicados e 16,6 km de faixas adicionais foram construídos, com aporte de R$ 10,3 milhões, e, na rodovia Rio-Santos (SP-55), R$ 13,7 milhões foram gastos na duplicação de 12,6 km e implantação de 31,5 km de acostamentos entre Caraguatatuba e São Sebastião.
            Agora, novas obras estão programadas, envolvendo melhorias na rodovia Dom Pedro I; duplicação da Tamoios no planalto; a construção de uma nova pista na Serra; os contornos de Caraguatatuba e São Sebastião; obras complementares no Porto de São Sebastião; e a construção de um novo píer em águas profundas.
            Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado de São Paulo investiu o total de R$ 251,8 milhões em obras nas rodovias que compõem o corredor, mais R$ 7,3 milhões no porto de São Sebastião. O novo corredor de exportações aprimora a infra-estrutura e a logística de São Paulo, beneficiando todos os setores econômicos, em especial o agronegócio que representa o principal segmento da economia estadual, ao criar opção consistente para o maior porto da América Latina, que é o de Santos.
            Eleva-se, assim, o Estado de São Paulo à. condição cada vez mais inconteste de principal plataforma exportadora da economia brasileira. Ao olhar uma economia moderna e dinâmica como a paulista da ótica de cadeias de produção, tem-se nítido o impacto desses investimentos estaduais para a competitividade do agronegócio estadual, uma vez que as vantagens competitivas se dão muito além dos limites das cercas e das porteiras das fazendas. Aliás, num mundo globalizado e numa economia aberta, cercas e porteiras cada vez mais são sinônimos de aberração e de falta de visão, dado que há muito foram transcendidas como limites para as políticas públicas da agricultura. 2

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1 Maiores detalhes sobre o comércio exterior podem ser encontrados em VICENTE, José R. et al. Balança Comercial do Agronegócio Paulista no Ano de 2004. IEA- APTA, São Paulo, Janeiro de 2005. (publicado na Homepage http//www.iea.sp.gov.br).

2 Artigo registra na CCTC-IEA sob número HP-15/2005

Data de Publicação: 14/03/2005

Autor(es): José Sidnei Gonçalves (sydy@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
Sueli Alves Moreira Souza Consulte outros textos deste autor