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Protocolo de Kyoto: é chegado o momento
Às vésperas de entrar em vigor o tão esperado Protocolo de Kyoto1, em 16 de fevereiro de 2005, a 10ª Conferência das Partes (COP-10)2 da Convenção sobre Mudanças
Climáticas, realizada na Argentina entre 6 e 17 de dezembro de 2004, reforçou
ainda mais o debate, entre os países presentes, sobre em quem cairia a culpa das
mudanças climáticas terrestres. 1 Informações gerais sobre o Protocolo de Kyoto podem ser encontradas em United Nations Framework Convention on Climate Change (http://unfccc.int/2860.php
) 2 AgênciaCT - Ministério de Ciência e Tecnologia http://agenciact.mct.gov.br/index.php?action=/content/view&cod_objeto=22513
3 Anexo1 é o termo utilizado para se referir aos países industrializados apresentados ao final do relatório da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (disponível em http://www.mct.gov.br/clima/convencao/texto.htm)
de 1992. Os países em desenvolvimento que não integram este grupo são
denominados de não-Anexo1. 4 A primeira imposição é que um total de 55 países
tanto do Anexo1 quanto do não-Anexo1 deveriam ratificá-lo e a segunda é que os
países ratificados do Anexo1 deveriam atingir 55% do total das emissões de 1990.
5 Resultado das simulações e download do software podem ser obtidos no site do projeto http://www.climateprediction.net
6 O usuário que desejar cooperar com o projeto deve
saber que o micro-computador não poderá ser usado para qualquer outra atividade
a não ser para executar essas simulações, dado o intenso processamento de
informações. 7 Artigo registrado no CCTC-IEA sob número
HP-07/2005
Em novembro de 2004, o planeta Terra ficou esperançoso e vagamente vitorioso com a ratificação da Rússia (integrante do Anexo13) cuja adesão cumpria as duas imposições4
estabelecidas para que Protocolo de Kyoto entrasse em vigor. Atualmente esse
sonho prepara-se para acabar, pois em 2012 o plano de redução estabelecido em
5,2% (média geral para o Anexo1) para as emissões de gases que provocam o efeito
estufa abaixo do patamar de 1990 perderá seu valor. Isso ocorrerá,
seja pelo curto prazo de tempo estabelecido para a realização de ações ou pela
inviabilidade das metas de redução definidas para controlar os efeitos danosos
resultantes de anos de desenvolvimento desenfreado.
Na COP-10 ouviu-se a declaração feita pelo ministro de Bangladesh, Jafrul Islam Chowdhury, que defendeu os países em desenvolvimento: 'não fomos nós que criamos essa situação; não deveríamos ser nós a ter de pagar o preço'. Esta declaração não aliviou o
descomprometimento desses países (não-Anexo1), tendo em vista que China e Índia
(integrantes deste grupo) aparecem como os principais emissores e ainda num
papel de retaguarda que é a de não ratificarem o Protocolo.
Discussões, acusações e declarações à parte, o fato é que a elevação de
temperatura que deverá ocorrer nos próximos cem anos, devido a essas emissões,
não estaria em torno de 5,8ºC como se afirma, mas em quase o dobro, 11ºC. Esse é
o resultado de um novo estudo denominado ClimatePrediction.net realizado pela
Universidade de Oxford na Grã-Bretanha e que foi apresentado durante o encontro
da COP-10.
Esse projeto, que pode ser consultado5, é extremamente ousado ao convidar pessoas de todo o mundo para que executem um software de simulações em seus computadores6, e,
assim, somadas fornecem uma base de informações para os estudos. Até o momento,
o total de simulações geradas já ultrapassou 60 mil.
Uma das principais conseqüências desse aumento de temperatura pode ser a
aceleração do processo de degelo das calotas polares, com a posterior elevação
do nível dos oceanos e inundação das áreas costeiras. Esse fato foi alertado
pelo chefe de Estado de Kiribati, um conjunto de ilhas no Oceano Pacífico, Anote
Tong, que cobrou ações mais rápidas e eficazes que as efetuadas até o momento.
Kiribati é um dos países mais ameaçados por essa catástrofe natural e essa
preocupação é comum também às Ilhas Marshall e Maldivas.
O destino do Protocolo de Kyoto depende das ações e compromissos tanto dos
países desenvolvidos quanto dos em desenvolvimento, que deverão ser tomados em
conjunto em novos acordos para que atenuem os impactos causados pelas ações de
todos os países.
Este é, portanto, o momento de discutir como dividir a 'culpa coletiva' com
responsabilidade ou no mínimo se organizar para no futuro 'tentar' sobreviver
com ela.______________________
Data de Publicação: 15/02/2005
Autor(es):
Carlos Eduardo Fredo (cfredo@sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
Silene Maria de Freitas (silene.freitas@sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor