Os salários rurais pagos à população ocupada são informações relevantes quando se avalia o mercado de trabalho, e interessam ao empregador, ao trabalhador, aos sindicatos, às associações e às cooperativas. Estes informes constituem importante subsídio para as negociações salariais como também, para avaliações efetuadas por diferentes instituições, governamentais ou não, sobre a situação econômica dos trabalhadores. Além disso, informações a respeito dos salários são componentes importantes no cálculo de custos de produção, viabilidade econômica, contabilidade e gestão da propriedade rural. Diante do exposto, será apresentado neste artigo o panorama de 2012 a 2022 dos salários rurais no campo paulista.

Os dados primários foram obtidos por meio de levantamentos sistemáticos, realizados pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), em conjunto com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA). As informações são oriundas de levantamento subjetivo, realizado duas vezes ao ano nos meses de abril e novembro pelos técnicos das Casas de Agricultura de todos os municípios do estado de São Paulo.

Como metodologia de coleta, para cada município o informante declara qual é, na média, a remuneração praticada para as seguintes categorias de trabalho rural: administrador (aquele que recebe salário mensalmente para executar serviços gerais de administração e gerenciamento da propriedade); tratorista (é o trabalhador especializado em operação de tratores e/ou de outras máquinas agrícolas, residente ou não na propriedade); mensalista (é o trabalhador que reside ou não na propriedade e recebe por mês para executar as mais diversas tarefas, especializadas ou não); capataz (refere-se ao trabalhador que tem sob sua responsabilidade os demais trabalhadores do imóvel rural, controlando as jornadas e a qualidade do trabalho); diarista (compreende o trabalhador residente ou não no imóvel rural que realiza tarefas rotineiras, mediante pagamento diário de quantias pré-estabelecidas, em moeda corrente, e destituídas de encargos e benefícios sociais, ou seja, "diarista a seco"); e volante (trabalhador não residente, contratado pelo proprietário, administrador ou outro agenciador, que muitas vezes é transportado em grandes grupos para realizar tarefas determinadas, recebendo exclusivamente em dinheiro). Observa-se que não estão contemplados salários muito acima ou abaixo das médias, distanciando-se da maioria dos trabalhadores rurais do município, ou seja, casos pontuais.

Após o processo de coleta, as informações são depuradas a fim de se detectar eventuais problemas que possam ter ocorrido, como por exemplo, erros de digitação das informações ou o caso relatado anteriormente. Posteriormente, os dados são divulgados no site da instituição, agregados por estado, Regiões Administrativas (RAs) e Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI-Regional)^{2, 3}.

Os dados aqui analisados foram corrigidos para novembro de 2022 em valores reais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado⁴ (IPCA-IBGE).

De forma geral, para todas as categorias de trabalho pesquisadas, constatou-se evolução diminuta dos salários rurais, em valores reais, ao longo do período de 2012 a 2022. A comparação de resultados entre os trabalhadores com recebimento mensal mostrou taxa maior de crescimento para a categoria administrador, ou seja, 0,74% a.a., e as menores para capataz e tratorista, com 0,05% a.a. (Tabela 1).

Para as categorias “diarista” e “volante”, remuneradas ao dia, as taxas de crescimento analisadas foram 0,07% a.a. e de 0,92% a.a., respectivamente (Tabela 2).

Em geral, as culturas anuais e semiperenes utilizam muita força motriz em praticamente todo processo produtivo, ocupando mão de obra especializada. No entanto, nas perenes o trabalho humano representa parte significativa dos custos de produção. Em muitas culturas há uma alta dependência de trabalhos manuais, como por exemplo em topografia montanhosa, onde a inclinação do terreno dificulta o emprego de máquinas no processo de cultivo. Contudo, é na colheita em que há maior exigência de pessoas.

Nota-se que dentre as categorias de remuneração mensal, a de administrador, com maior nível de instrução formal, obteve maior crescimento salarial. Considera-se também que as transformações tecnológicas no setor rural impulsionaram a readequação do mercado de trabalho no qual a especialização e a qualificação do trabalhador são relevantes para obtenção de melhores salários.

Avaliações recentes sobre as novas tendências das ocupações têm ressaltado a importância da formação de trabalhadores capacitados para as alterações nos processos produtivos da agropecuária paulista. Tais constatações valem para o administrador, mas é um crescente também para outras categorias ocupacionais como o mensalista e o tratorista, ainda que os dados não demonstrem grandes elevações salariais ao longo do período analisado.

Na oferta e na qualificação da mão de obra disponível é que se dá a variação na renda do trabalhador na agricultura. A remuneração aumenta à medida que os serviços se tornam especializados. O produtor rural busca cada vez mais trabalhadores qualificados para o campo, uma vez que a relação de troca possa ser mais eficiente, tanto na redução de custos, pois ele tem um profissional que sabe operacionalizar equipamentos de alto custo monetário, quanto na qualidade em operações executadas nas diferentes etapas dos sistemas produtivos.

O setor primário paulista, no período em análise, apresentou bom desempenho em relação aos setores econômicos secundário e terciário. Contudo, para manter a eficiência dos diferentes setores econômicos, é necessário educar e qualificar maior número de pessoas e melhorar a qualidade de infraestrutura para que a circulação de produtos e pessoas sejam de fato eficientes nas diferentes regiões, resultando em maior competitividade.

Elaborar informes de empregabilidade no setor rural é complicado dada a informalidade. Contudo, para compor um crescimento econômico rural sustentável, é necessário um estável componente social e político, além da preservação do meio ambiente. Dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliares – Contínua (PNAD-Contínua) aponta que, no segundo trimestre de 2023, o total de pessoas ocupadas na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi estimado em 675 mil pessoas⁵. Já os dados mais atuais da Relação Anual de Informações Sociais para o ano de 20216 apontam que o total de empregados com carteira assinada foi de 300.406, ou seja, ainda que exista uma defasagem temporal entre as duas fontes de informação, estima-se que a informalidade está presente em 55,5% do total de pessoas ocupadas no setor rural; lembrando também que os números da PNAD também computam proprietários e seus familiares que trabalham no setor agropecuário.

Outra análise realizada neste trabalho foi observar a equivalência dos salários médios das categorias com o salário mínimo ao longo de todo o período.

Notou-se uma nítida tendência de equilíbrio salarial para todas as categorias de trabalhadores, ou seja, o poder aquisitivo, em relação ao salário mínimo, sofreu uma pequena variação ao longo dos anos (Figura 1). Vale salientar que em janeiro de 2012, o trabalhador que recebia um salário mínimo tinha a possibilidade de adquirir 2,25 cestas básicas. Não obstante, em janeiro de 2022 o salário mínimo comprava 1,58 cestas básicas. Essa informação demonstra a queda do poder de compra dos trabalhadores paulistas.

No entanto, ao se observarem as médias salarias das próprias categorias no decorrer da década, as que sofrem interferência diária foram as que tiverem melhor valoração; já para as categorias mensalistas, as variações foram diminutas (Figuras 2 e 3).

Ainda que a especialização da mão de obra seja uma tendência no setor rural, conforme já abordada neste trabalho, ela ainda não se faz presente para a maioria dos trabalhadores; daí os salários médios praticados no território estadual não acompanharem, como um todo, políticas de valorização salarial. Isso apenas corrobora outro aspecto para o setor rural, uma evasão da mão de obra rural para outras atividades do ponto de vista econômico e para outras atividades, fora do contexto rural, do ponto de vista geográfico. No entanto, novas expectativas positivas surgem para a maioria dos trabalhadores rurais, com o sancionamento da Lei n. 14.663/2023, que determina a valorização permanente do salário mínimo a partir de janeiro de 2024⁷ e, com isso, espera-se uma valorização também dos salários praticados para as categorias ocupacionais citadas ao longo desse texto.

E novas profissões vão sendo incorporadas ao setor rural, principalmente aquelas com base nas tecnologias de informação. É o caso, por exemplo, de operadores de drones, cuja remuneração pode chegar até R$12 mil⁸. Não é ainda a realidade para a maioria dos trabalhadores, conforme os dados obtidos por esse levantamento, mas, aos poucos, vai se criando uma nova tendência para o mercado de trabalho rural.

^{__________________________________________________}

¹Os autores agradecem a Josilene Ferreira Coelho pelas contribuições auferidas no texto.

²INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA. Banco de dados: salários rurais. Entre 2012 a 2022. Disponível em http://ciagri.iea.sp.gov.br/nia1/precorSalarios.aspx?cod_tipo=6&cod_sis=13. Acesso em: 19 maio 2023.

³ BRASIL. Decreto Lei 66.417, de 30 de dezembro de 2021: reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, v. 131, n. 249, 2021. Disponível em:

http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20211231&Caderno=DOE-I&NumeroPagina=1. Acesso em: 27 out. 2023.

⁴ IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO. 2023. Disponível em

https://www.portalbrasil.net/ipca/. Acesso em: 19 maio 2023.

⁵ INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua. 2023. Disponível em https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Trimestral/Quadro_Sintetico/2023/pnadc_202302_trimestre_quadroSintetico.pdf.  Acesso em: 30 set. 2023.

⁶ BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relação Anual de Informações Sociais. Brasília, DF: Ministério do Trabalho e Emprego, 2022.   Disponível em: http://pdet.mte.gov.br/rais. Acesso em: 30 set. 2023.

⁷ BRASIL. Lei 14.663 de 2023. Define o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, e os valores de dedução previstos no art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Brasília: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14663.htm#:~:text=dezembro%20de%201995.-,Art.,1%C2%BA%20de%20maio%20de%202023. Acesso em: 8 ago. 2023.

⁸ CANAL RURAL. Agricultura: aconteceu em 2020: especialista diz que salário de piloto de drone chega a R$ 12 mil. 2020. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/agricultura/aconteceu-em-2020-salario-piloto-drone/. Acesso em: 5 out. 2023.         

Palavras-chave: salários rurais, trabalho rural, estado de São Paulo.

COMO CITAR ESTE ARTIGO

BAPTISTELLA, C. da S. L.; FREDO, C. E.; COELHO, P. J.. Salário Rurais no Estado de São Paulo: 2012 a 2022. Análises e Indicadores do Agronegócio, São Paulo, v. 18, n. 11, nov. 2023, p. 1-8. Disponível em: colocar o link do artigo. Acesso em: dd mmm. aaaa.