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Pólos regionais de pesquisa e o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)
O
Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) foi desenvolvido pela Fundação
SEADE, a pedido da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Trata-se de um
conjunto de indicadores socioeconômicos, em nível municipal, construído com o
objetivo de fornecer instrumentos que permitam acompanhar a situação social e
econômica dos municípios do Estado de São Paulo, para subsidiar a formulação e
avaliação de políticas públicas. Grupo 1 - composto por
municípios que associam elevados níveis de riqueza com bons níveis de
indicadores sociais; Grupo 2 - correspondente aos
municípios que, embora com níveis elevados de riqueza, não são capazes de
atingir bons indicadores sociais; Grupo 3 - caracterizado por
municípios com níveis de riqueza baixos, mas com bons indicadores sociais;
Grupo 4 - formado por
municípios com níveis de riqueza baixos, mas com níveis médios nos indicadores
sociais; e Grupo 5 - o dos municípios em
pior situação, geralmente caracterizados pela pobreza e incapacidade em lograr
avanços socioeconômicos significativos. IPRS nas APTAS Regionais Apesar
de as variáveis pertinentes à atividade agropecuária não terem peso importante,
na ponderação do cálculo do IPRS a informação que situa o conjunto de municípios
de cada Pólo pode contribuir para as lideranças locais obterem uma idéia da
realidade socioeconômica regional. Tabela 1 – Classificação dos Municípios dos Pólos Regionais
pelo IRSP, 2000 Os
dados do IPRS mostram que a maior concentração de municípios enquadrados no
Grupo 1 se encontra ao longo do eixo rodoviário da via Anhanguera, exatamente
onde se localizam as sedes dos Institutos de Pesquisa (IPs) da Agência Paulista
de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) e seus laboratórios e estações
experimentais. TABELA 2 - Área Territorial, População Urbana e Rural, por
grupos de IPRS, APTA Regional
% dos municípios O
bloco 1 é composto por 75 municípios em que prepondera o grupo 1, com
participação importante, mas menor, dos grupos 3 e 4. É formado por somente dois
Pólos: Centro Sul/Piracicaba e Centro Leste/Ribeirão Preto. São áreas das mais
populosas do Estado, com 3,459 de habitantes e alta densidade demográfica (119
habitantes/km2). Apesar de sua população rural não ter importância relativa, no
Centro Sul apresenta a 5a. mais expressiva
população rural do Estado. O Pólo Centro Leste, por sua vez, é uma das regiões
agropecuárias mais avançadas do Estado. No ano de 2002, segundo dados do IEA,
apresentou o maior valor de produção agropecuária do Estado e a população rural
representa somente 4,69% da sua população total.
O IPRS acompanha o paradigma que sustenta o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH). Porém, busca gerar indicadores de curto prazo, sem o uso de variáveis do
Censo Demográfico, que limitam a possibilidade de atualização do IDH.
Os indicadores municipais utilizados na metodologia1 de construção do IPRS dividem-se em três dimensões:
riqueza municipal, longevidade e escolaridade. Na dimensão riqueza municipal,
são consideradas as seguintes variáveis: consumo de energia elétrica residencial
(peso de 44%), consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio e nos
serviços (peso de 23%), remuneração média dos empregados com carteira assinada
(peso de 19%) e valor adicionado fiscal per capita (peso de 14%).
Na dimensão longevidade, as variáveis consideradas são: mortalidade infantil
(peso de 30%), mortalidade de adultos de 60 anos e mais (peso de 20%),
mortalidade de adultos de 15 a 39 anos (peso de 20%) e mortalidade perinatal
(peso de 30%). Por último, na dimensão escolaridade, estão consideradas as
variáveis: porcentagem de jovens entre 15 e 19 anos que concluíram o ensino
fundamental (peso de 26%), porcentagem de jovens entre 20 e 24 anos que
concluíram o ensino médio (peso de 24%), porcentagem de crianças de 10 a 14 anos
alfabetizadas (peso de 24%), porcentagem de jovens entre 15 e 24 anos
alfabetizados (peso de 23%) e porcentagem de matrículas de ensino fundamental
oferecidas pela rede municipal (peso de 3%).
A partir das combinações das escalas dessas três dimensões, são construídos
cinco agrupamentos de municípios, com base em técnicas multivariadas:
Segundo as informações do SEADE, o IPRS aponta que os indicadores sociais, de
educação e longevidade, têm apresentado progressos, mas a mesma tendência não
ocorre com o indicador de riqueza. No Estado de São Paulo, somente 20% dos
municípios apresentam bons níveis de riqueza (grupos 1 e 2), mas a grande
maioria (80%) enquadra-se nos grupos 3, 4 e 5 que apresentam níveis de riqueza
baixos (tabela 1). Esta realidade pode ser melhor observada ao verificar a
classificação de cada município, na respectiva APTA Regional ( tabelas 1.1 a 1.15 ).
Fonte: Elaborado pelo IEA/APTA a partir de dados básicos da
Fundação SEADE.
Pólo Extremo Oeste
Noroeste Paulista
Alta Paulista
Alta Sorocabana
Sudoeste Paulista
Centro Norte
Méd.Paranapanema
Alta Mogiana
Centro Leste
Nordeste Paulista
Centro Oeste
Centro Sul
Leste Paulista
Vale do Paraíba
Vale do Ribeira
Sedes
Estado
A análise mais pormenorizada por Pólos, considerando o enquadramento dos
municípios em cada grupo, permite classificá-los em 3 blocos distintos (tabela
2).
Fonte: Tabela elaborada a partir de dados do SEADE e IBGE.
APTAs
Regionais
% dos municípios
CENTRO SUL
CENTRO LESTE
TOTAL
% dos municípios
EXTREMO OESTE
NOROESTE PAULISTA
ALTA SOROCABANA
CENTRO NORTE
MÉDIO PARANAPANEMA
ALTA MOGIANA
ALTA PAULISTA
TOTAL
VALE DO PARAÍBA
VALE DO RIBEIRA
LESTE PAULISTA
CENTRO OESTE
SUDOESTE PAULISTA
NORDESTE PAULISTA
TOTAL
TOTAL
APTAs REGIONAIS
O bloco 2 é formado por 230 municípios concentrados nos grupos 3 e 4, ou seja,
apresentam índices baixos de riqueza e índices sociais médios ou bons.
Localiza-se no centro noroeste do Estado, composto pelas APTAS Regionais do
Extremo Oeste/Andradina, Noroeste Paulista/Votuporanga, Alta
Paulista/Diamantina, Alta Sorocabana/Presidente Prudente, Centro Norte/Pindorama
e Alta Mogiana/Colina.
Estas APTAs Regionais ocupam área total de 10,749 milhões de hectares e
apresentam população total de 4,491 milhões de habitantes. A região tem baixa
densidade populacional (43 habitantes/km2), sendo que vários municípios passam
por crescimento negativo. Nesta área, encontra-se uma parcela importante da
população rural do Estado (33,27%).
Destacam-se neste grupo os Pólos Centro Norte e Alta Mogiana, que apresentaram
no ano de 2002 um dos maiores valores de produção agropecuária do Estado.
O bloco 3 é composto por 340 municípios que concentram os grupos 4 e 5, com
índices baixos de pobreza e índices sociais de médios a baixos. Fazem parte as
APTAs Regionais do Vale do Ribeira/Pariquera-Açu, Vale do
Paraíba/Pindamonhangaba, Sudoeste Paulista/Capão Bonito, Centro Oeste/Jaú,
Nordeste Paulista/Mococa , Leste Paulista/Monte Alegre do Sul.
Esta é a região mais populosa dentre os 3 blocos, com 6,341 milhões de
habitantes. No entanto, considerando-se os dados totais, não é a que apresenta
maior densidade demográfica (83 hab/km2). Realidades distintas convivem neste
espaço territorial, sendo um caso exemplar o Pólo Vale do Paraíba, onde, por um
lado, está instalada uma das mais tradicionais e principais áreas
industrializadas e os municípios mais populosos do Estado, ao longo da Via
Dutra, e, por outro lado, encontram-se municípios com economias e atividades
agropecuárias estagnadas, que vem resultando na geração dos menores valores de
produção agropecuário do Estado. Concentra-se nestas APTAs Regionais mais da
metade da população rural do estado (53,40%). Nos Pólos Leste Paulista, Vale do
Paraíba, Sudoeste Paulista e Vale do Ribeira estão as maiores populações rurais
do Estado. Nos dois últimos, aproximadamente 25% da população estão na zona
rural.
A partir da análise dos indicadores, infere-se que as políticas públicas
voltadas para os setores de saúde e educação vêm apresentando resultados
positivos, em termos de atendimento quantitativo, ainda que deixem a desejar, em
termos de qualidade dos serviços oferecidos. A economia, no entanto, ou está
estagnada ou declinante, em quase todo o Estado.
As informações analisadas sugerem que há lacunas na organização local e apontam
para a necessidade
Data de Publicação: 08/12/2003
Autor(es): Malimiria Norico Otani (maliotani@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor