Pólos regionais de pesquisa e o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)

            O Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) foi desenvolvido pela Fundação SEADE, a pedido da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Trata-se de um conjunto de indicadores socioeconômicos, em nível municipal, construído com o objetivo de fornecer instrumentos que permitam acompanhar a situação social e econômica dos municípios do Estado de São Paulo, para subsidiar a formulação e avaliação de políticas públicas.
            O IPRS acompanha o paradigma que sustenta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Porém, busca gerar indicadores de curto prazo, sem o uso de variáveis do Censo Demográfico, que limitam a possibilidade de atualização do IDH.
            Os indicadores municipais utilizados na metodologia1 de construção do IPRS dividem-se em três dimensões: riqueza municipal, longevidade e escolaridade. Na dimensão riqueza municipal, são consideradas as seguintes variáveis: consumo de energia elétrica residencial (peso de 44%), consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio e nos serviços (peso de 23%), remuneração média dos empregados com carteira assinada (peso de 19%) e valor adicionado fiscal per capita (peso de 14%).
            Na dimensão longevidade, as variáveis consideradas são: mortalidade infantil (peso de 30%), mortalidade de adultos de 60 anos e mais (peso de 20%), mortalidade de adultos de 15 a 39 anos (peso de 20%) e mortalidade perinatal (peso de 30%). Por último, na dimensão escolaridade, estão consideradas as variáveis: porcentagem de jovens entre 15 e 19 anos que concluíram o ensino fundamental (peso de 26%), porcentagem de jovens entre 20 e 24 anos que concluíram o ensino médio (peso de 24%), porcentagem de crianças de 10 a 14 anos alfabetizadas (peso de 24%), porcentagem de jovens entre 15 e 24 anos alfabetizados (peso de 23%) e porcentagem de matrículas de ensino fundamental oferecidas pela rede municipal (peso de 3%).
            A partir das combinações das escalas dessas três dimensões, são construídos cinco agrupamentos de municípios, com base em técnicas multivariadas:

Grupo 1 - composto por municípios que associam elevados níveis de riqueza com bons níveis de indicadores sociais;

Grupo 2 - correspondente aos municípios que, embora com níveis elevados de riqueza, não são capazes de atingir bons indicadores sociais;

Grupo 3 - caracterizado por municípios com níveis de riqueza baixos, mas com bons indicadores sociais;

Grupo 4 - formado por municípios com níveis de riqueza baixos, mas com níveis médios nos indicadores sociais; e

Grupo 5 - o dos municípios em pior situação, geralmente caracterizados pela pobreza e incapacidade em lograr avanços socioeconômicos significativos.

IPRS nas APTAS Regionais

            Apesar de as variáveis pertinentes à atividade agropecuária não terem peso importante, na ponderação do cálculo do IPRS a informação que situa o conjunto de municípios de cada Pólo pode contribuir para as lideranças locais obterem uma idéia da realidade socioeconômica regional.
            Segundo as informações do SEADE, o IPRS aponta que os indicadores sociais, de educação e longevidade, têm apresentado progressos, mas a mesma tendência não ocorre com o indicador de riqueza. No Estado de São Paulo, somente 20% dos municípios apresentam bons níveis de riqueza (grupos 1 e 2), mas a grande maioria (80%) enquadra-se nos grupos 3, 4 e 5 que apresentam níveis de riqueza baixos (tabela 1). Esta realidade pode ser melhor observada ao verificar a classificação de cada município, na respectiva APTA Regional (
tabelas 1.1 a 1.15 ).

Tabela 1 – Classificação dos Municípios dos Pólos Regionais pelo IRSP, 2000

Pólo
No. de
Grupos do IPRS (%)
 
munic.
G1
% Pólo
% Est.
G2
% Pólo
% Est.
G3
% Pólo
% Est.
G4
% Pólo
% Est.
G5
% Pólo
% Est.
Extremo Oeste
31
3
9,7
3,7
0
0,0
0,0
21
67,7
10,0
6
19,4
3,1
1
3,2
0,9
Noroeste Paulista
71
0
0,0
0,0
0
0,0
0,0
48
67,6
22,7
19
26,8
9,9
4
5,6
3,5
Alta Paulista
33
0
0,0
0,0
0
0,0
0,0
14
42,4
6,6
17
51,5
8,9
2
6,1
1,8
Alta Sorocabana
32
1
3,1
1,2
0
0,0
0,0
21
65,6
10,0
9
28,1
4,7
1
3,1
0,9
Sudoeste Paulista
29
0
0,0
0,0
0
0,0
0,0
0
0,0
0,0
7
24,1
3,7
22
75,9
19,3
Centro Norte
52
6
11,5
7,4
0
0,0
0,0
32
61,5
15,2
13
25,0
6,8
1
1,9
0,9
Méd.Paranapanema
41
1
2,4
1,2
0
0,0
0,0
18
43,9
8,5
11
26,8
5,8
11
26,8
9,6
Alta Mogiana
28
5
17,9
6,2
1
3,6
2,1
6
21,4
2,8
11
39,3
5,8
5
17,9
4,4
Centro Leste
35
10
28,6
12,3
1
2,9
2,1
11
31,4
5,2
12
34,3
6,3
1
2,9
0,9
Nordeste Paulista
30
1
3,3
1,2
1
3,3
2,1
6
20,0
2,8
11
36,7
5,8
11
36,7
9,6
Centro Oeste
53
4
7,5
4,9
0
0,0
0,0
13
24,5
6,2
21
39,6
11,0
15
28,3
13,2
Centro Sul
40
12
30,0
14,8
3
7,5
6,3
11
27,5
5,2
9
22,5
4,7
5
12,5
4,4
Leste Paulista
28
5
17,9
6,2
4
14,3
8,3
4
14,3
1,9
8
28,6
4,2
7
25,0
6,1
Vale do Paraíba
39
6
15,4
7,4
4
10,3
8,3
1
2,6
0,5
18
46,2
9,4
10
25,6
8,8
Vale do Ribeira
25
0
0,0
0,0
2
8,0
4,2
3
12,0
1,4
9
36,0
4,7
11
44,0
9,6
Sedes
78
27
34,6
33,3
32
41,0
66,7
2
2,6
0,9
10
12,8
5,2
7
9,0
6,1
Estado
645
81
12,6
100,0
48
7,4
100,0
211
32,7
100,0
191
29,6
100,0
114
17,7
100,0
Fonte: Elaborado pelo IEA/APTA a partir de dados básicos da Fundação SEADE.

            Os dados do IPRS mostram que a maior concentração de municípios enquadrados no Grupo 1 se encontra ao longo do eixo rodoviário da via Anhanguera, exatamente onde se localizam as sedes dos Institutos de Pesquisa (IPs) da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) e seus laboratórios e estações experimentais.
            A análise mais pormenorizada por Pólos, considerando o enquadramento dos municípios em cada grupo, permite classificá-los em 3 blocos distintos (tabela 2).

TABELA 2 - Área Territorial, População Urbana e Rural, por grupos de IPRS, APTA Regional

APTAs Regionais

 

 
Área (ha) 

 

População 
Total 
Urbana 
Rural 
% Estado
Grupos 1,3,4
% dos municípios
2.001 
2.000 
CENTRO SUL
80
1.514.600 
1.872.573 
1.751.555 
121.018 
8,25
CENTRO LESTE
94,3
1.374.100 
1.586.828 
1.512.348 
74.480 
5,08
TOTAL
100
2.888.700 
3.459.401 
3.263.903 
195.498 
13,33
Grupos 3 e 4
% dos municípios
EXTREMO OESTE
87,1
1.437.900 
589.089 
539.822 
49.267 
3,36
NOROESTE PAULISTA
94,4
1.956.900 
549.497 
464.808 
84.689 
5,77
ALTA SOROCABANA
93,7
1.842.900 
553.741 
473.318 
80.423 
5,48
CENTRO NORTE
86,5
1.524.600 
1.141.540 
1.041.651 
99.891 
6,81
MÉDIO PARANAPANEMA
70,7
1.566.500 
627.472 
553.275 
74.197 
5,06
ALTA MOGIANA
60,7
1.423.200 
639.754 
594.566 
45.188 
3,08
ALTA PAULISTA 
93,9
997.600 
390.098 
335.639 
54.459 
3,71
TOTAL
 
10.749.600 
4.491.191 
4.003.079 
488.114 
33,27
Grupos 4 e 5 

% dos municípios

VALE DO PARAÍBA
71,8
1.626.800 
1.992.020 
1.851.900 
140.210 
9,56
VALE DO RIBEIRA
88
1.817.300 
487.470 
356.600 
130.870 
8,92
LESTE PAULISTA
53,6
765.100 
979.867 
825.352 
154.515 
10,53
CENTRO OESTE
67,9
2.137.200 
1.311.940 
1.214.689 
97.251 
6,63
SUDOESTE PAULISTA
100
19.437 
699.925 
533.448 
166.477 
11,35
NORDESTE PAULISTA
73,4
1.244.300 
870.259 
776.119 
94.140 
6,42
TOTAL
 
7.610.137 
6.341.481 
5.558.108 
783.463 
53,40
TOTAL APTAs REGIONAIS
21.248.437 
14.292.073 
12.825.090 
1.467.075 
100,00
Fonte: Tabela elaborada a partir de dados do SEADE e IBGE.

            O bloco 1 é composto por 75 municípios em que prepondera o grupo 1, com participação importante, mas menor, dos grupos 3 e 4. É formado por somente dois Pólos: Centro Sul/Piracicaba e Centro Leste/Ribeirão Preto. São áreas das mais populosas do Estado, com 3,459 de habitantes e alta densidade demográfica (119 habitantes/km2). Apesar de sua população rural não ter importância relativa, no Centro Sul apresenta a 5a. mais expressiva população rural do Estado. O Pólo Centro Leste, por sua vez, é uma das regiões agropecuárias mais avançadas do Estado. No ano de 2002, segundo dados do IEA, apresentou o maior valor de produção agropecuária do Estado e a população rural representa somente 4,69% da sua população total.
            O bloco 2 é formado por 230 municípios concentrados nos grupos 3 e 4, ou seja, apresentam índices baixos de riqueza e índices sociais médios ou bons. Localiza-se no centro noroeste do Estado, composto pelas APTAS Regionais do Extremo Oeste/Andradina, Noroeste Paulista/Votuporanga, Alta Paulista/Diamantina, Alta Sorocabana/Presidente Prudente, Centro Norte/Pindorama e Alta Mogiana/Colina.
            Estas APTAs Regionais ocupam área total de 10,749 milhões de hectares e apresentam população total de 4,491 milhões de habitantes. A região tem baixa densidade populacional (43 habitantes/km2), sendo que vários municípios passam por crescimento negativo. Nesta área, encontra-se uma parcela importante da população rural do Estado (33,27%).
            Destacam-se neste grupo os Pólos Centro Norte e Alta Mogiana, que apresentaram no ano de 2002 um dos maiores valores de produção agropecuária do Estado.
            O bloco 3 é composto por 340 municípios que concentram os grupos 4 e 5, com índices baixos de pobreza e índices sociais de médios a baixos. Fazem parte as APTAs Regionais do Vale do Ribeira/Pariquera-Açu, Vale do Paraíba/Pindamonhangaba, Sudoeste Paulista/Capão Bonito, Centro Oeste/Jaú, Nordeste Paulista/Mococa , Leste Paulista/Monte Alegre do Sul.
            Esta é a região mais populosa dentre os 3 blocos, com 6,341 milhões de habitantes. No entanto, considerando-se os dados totais, não é a que apresenta maior densidade demográfica (83 hab/km2). Realidades distintas convivem neste espaço territorial, sendo um caso exemplar o Pólo Vale do Paraíba, onde, por um lado, está instalada uma das mais tradicionais e principais áreas industrializadas e os municípios mais populosos do Estado, ao longo da Via Dutra, e, por outro lado, encontram-se municípios com economias e atividades agropecuárias estagnadas, que vem resultando na geração dos menores valores de produção agropecuário do Estado. Concentra-se nestas APTAs Regionais mais da metade da população rural do estado (53,40%). Nos Pólos Leste Paulista, Vale do Paraíba, Sudoeste Paulista e Vale do Ribeira estão as maiores populações rurais do Estado. Nos dois últimos, aproximadamente 25% da população estão na zona rural.
            A partir da análise dos indicadores, infere-se que as políticas públicas voltadas para os setores de saúde e educação vêm apresentando resultados positivos, em termos de atendimento quantitativo, ainda que deixem a desejar, em termos de qualidade dos serviços oferecidos. A economia, no entanto, ou está estagnada ou declinante, em quase todo o Estado.
            As informações analisadas sugerem que há lacunas na organização local e apontam para a necessidade

Data de Publicação: 08/12/2003

Autor(es): Malimiria Norico Otani (maliotani@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor